Decretação
Decretação é um termo utilizado no campo jurídico para se referir ao ato de decretar, ou seja, determinar, ordenar ou estabelecer algo por meio de um…
Ler artigoGlossário Jurídico
Dano patrimonial
Dano patrimonial é a lesão a bens de natureza econômica de uma pessoa, ocasionada por ato ilícito de terceiro. Esse tipo de dano tem como consequência…
Ler artigoDano moral
O dano moral é uma modalidade de dano extrapatrimonial que atinge a esfera emocional, psicológica ou moral de uma pessoa, causando-lhe sofrimento, angústia, constrangimento, humilhação, dor…
Ler artigoDano emergente
Dano emergente é o prejuízo material que decorre direta e imediatamente de um ato ilícito ou de um contrato que não foi cumprido de maneira adequada.…
Ler artigoCulpabilidade
Culpabilidade é um dos elementos essenciais da responsabilidade penal, sendo um dos requisitos necessários para a imposição de uma pena em um processo criminal. Trata-se da…
Ler artigoCulpa in vigilando
A Culpa in vigilando é um termo jurídico que se refere à responsabilidade decorrente da omissão do dever de vigilância por parte de determinada pessoa ou…
Ler artigoCulpa in eligendo
Culpa in eligendo é um termo jurídico que se refere à responsabilidade por danos causados por atos ilícitos de terceiros escolhidos de forma negligente por uma…
Ler artigoCulpa concorrente
Culpa concorrente é um conceito jurídico utilizado no Direito Civil para se referir à situação em que duas ou mais pessoas contribuem para a ocorrência de…
Ler artigoCópia autenticada
Cópia autenticada é uma reprodução de um documento original que recebeu a chancela de autenticidade de um tabelião ou outro agente público autorizado. Esse procedimento é…
Ler artigoConvênio
Convênio é um acordo formal celebrado entre entidades públicas ou entre uma entidade pública e uma entidade privada, com o objetivo de estabelecer uma cooperação mútua…
Ler artigoContrato de trabalho
Contrato de trabalho é o acordo firmado entre um empregador e um empregado, no qual são estabelecidas as condições de trabalho, os direitos e deveres de…
Ler artigoContrato de adesão
Contrato de adesão refere-se a um tipo de contrato no qual uma das partes apresenta termos pré-estabelecidos e a outra parte apenas pode aceitá-los ou recusá-los,…
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