Renúncia de herança
Renúncia de herança é o ato pelo qual uma pessoa abre mão de receber qualquer direito sobre a herança que lhe é devida em decorrência do…
Ler artigoGlossário Jurídico
Renegociação de dívida
Renegociação de dívida é o processo pelo qual um devedor e um credor concordam em rever e modificar os termos de pagamento de uma dívida existente.…
Ler artigoRemoção de inventariante
A remoção de inventariante é um procedimento previsto no Código de Processo Civil que consiste na destituição do inventariante de suas funções no processo de inventário.…
Ler artigoRemição da dívida
Remição da dívida é um termo utilizado no âmbito do direito civil e significa o ato de quitar uma dívida por meio do pagamento integral do…
Ler artigoRelacionamento contratual
Relacionamento contratual refere-se ao vínculo estabelecido entre as partes de um contrato, no qual estão definidos os direitos e deveres de cada uma delas. Esse tipo…
Ler artigoReintegração de posse
Reintegração de posse é um procedimento jurídico utilizado quando alguém é privado do direito de posse de um bem imóvel, seja por invasão de terceiros ou…
Ler artigoRecurso inominado
Recurso inominado é uma modalidade de recurso utilizado no âmbito do direito processual civil para impugnar decisões interlocutórias proferidas por juízes de primeira instância em casos…
Ler artigoRecurso extraordinário
Recurso extraordinário é um mecanismo legal previsto na Constituição Federal brasileira que permite à parte vencida em um processo judicial recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
Ler artigoRecurso especial
O recurso especial é uma modalidade de recurso prevista no ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente no âmbito do direito processual civil. Trata-se de um meio de…
Ler artigoRecurso de revista
O recurso de revista é uma ferramenta utilizada no Direito do Trabalho para contestar decisões tomadas pelos tribunais regionais em relação a processos trabalhistas. É um…
Ler artigoRecurso de agravo
O recurso de agravo é uma medida processual prevista no Código de Processo Civil que permite às partes impugnarem uma decisão judicial interlocutória que não pôs…
Ler artigoRecurso de apelação
O recurso de apelação é um instrumento processual previsto no ordenamento jurídico brasileiro, que permite que as partes insatisfeitas com uma decisão judicial possam recorrer a…
Ler artigo