Interesse de Agir no Consumidor: Via prévia é requisito?
Interesse de agir no Direito do Consumidor: é preciso esgotar a via extrajudicial? Entenda o posicionamento da jurisprudência e sua estratégia.
Ler artigoInteresse de agir no Direito do Consumidor: é preciso esgotar a via extrajudicial? Entenda o posicionamento da jurisprudência e sua estratégia.
Ler artigoSaiba quando o poder diretivo vira abuso. Análise dos limites, configuração do dano moral no trabalho, provas e as novas regras de indenização.
Ler artigoAnálise jurídica do trabalho infantil doméstico: entenda a proteção integral, a nulidade do contrato e a responsabilidade do empregador por verbas e danos.
Ler artigoEntenda a controvérsia do Rol da ANS. Analisamos a evolução do rol taxativo ao exemplificativo após a Lei 14.454/22 e seu impacto na advocacia.
Ler artigoA novação na Recuperação Extrajudicial extingue as garantias? Saiba como a lei especial se sobrepõe ao Código Civil e protege os direitos dos credores.
Ler artigoDescubra como a penhora de créditos tributários pode garantir a efetividade da execução trabalhista. Saiba o fundamento legal e o procedimento prático.
Ler artigoAnálise da crise na separação dos poderes. Entenda como o abuso de freios e contrapesos leva à tese da inconstitucionalidade por saturação.
Ler artigoDomine as diferenças entre calúnia, difamação e injúria. Guia estratégico sobre crimes contra a honra para advogados, com análise e dicas processuais.
Ler artigoEntenda o julgamento virtual nos tribunais. Um guia sobre seu funcionamento, os desafios para a advocacia e a defesa das garantias processuais.
Ler artigoEntenda o crime de corrupção eleitoral. Abordamos a tipicidade, o dolo específico e os complexos desafios probatórios para a advocacia.
Ler artigoEntenda a jurisdição constitucional na defesa da democracia: o controle de constitucionalidade, seus mecanismos e a proteção de direitos fundamentais.
Ler artigoRevogação tácita no Direito Tributário: uma análise dos critérios para identificar a perda de validade de uma norma e garantir a segurança jurídica.
Ler artigo