Reforma Tributária e Simples Nacional: Impacto e Estratégia
A reforma tributária impacta o Simples Nacional e MEI. Entenda os desafios do IBS/CBS, a transferência de créditos e a nova lógica de competitividade.
Ler artigoDireito
Pejotização: Vínculo ou Contrato Civil? Defina a Competência
Entenda a competência material da Justiça do Trabalho em litígios de pejotização e contratos civis, com base na jurisprudência do STF e no critério da subordinação.
Ler artigoFeminicídio: Análise Jurídica da Qualificadora Penal
Análise jurídica da tipificação do feminicídio. Entenda as nuances da qualificadora, a violência de gênero e os desafios probatórios no Direito Penal.
Ler artigoHonorários na Advocacia Pública: Limites do Teto e Subsídio
Análise sobre honorários de sucumbência na advocacia pública: sua natureza jurídica, compatibilidade com subsídios e a submissão ao teto constitucional.
Ler artigoPerda de Mandato Judicial: Competência, Limites e Análise
Entenda a perda de mandato parlamentar por decisão judicial e o conflito entre Judiciário e Congresso à luz da Constituição e decisões do STF.
Ler artigoConsensualidade Administrativa: Acordos e Homologação Judicial
Descubra a consensualidade na Adm. Pública e a homologação de acordos pelo STF. Entenda a segurança jurídica e os novos desafios para a advocacia.
Ler artigoDosimetria da Pena: Técnica, Lei e Jurisprudência Atual
Domine a técnica da dosimetria da pena. Análise das 3 fases, jurisprudência e o impacto das leis no cálculo da sanção penal. Essencial para advogados.
Ler artigoContrato de Seguro e a Modernização do Marco Legal
Entenda o marco legal dos contratos de seguro, os debates sobre sua modernização e como uma nova lei pode trazer mais segurança jurídica ao setor.
Ler artigoFracionamento de Demandas: Abuso de Direito e Defesa
Saiba como identificar o abuso do direito de ação pelo fracionamento de demandas e conheça as estratégias para combater a litigância predatória.
Ler artigoRPPS vs Previdência Complementar: Guia Jurídico Prático
Compreenda a natureza jurídica distinta entre RPPS e Previdência Complementar. Saiba as diferenças cruciais de financiamento, competência e regulação.
Ler artigoPosse Indígena e Marco Temporal: Análise do Art. 231 CF
Análise do Art. 231 e do conflito entre direitos originários, marco temporal e segurança jurídica na demarcação de terras indígenas.
Ler artigoFiador Negativado: Análise da Responsabilidade Civil
Entenda a responsabilidade civil na negativação indevida de fiador, o dano moral presumido e as principais teses de defesa. Guia para advogados.
Ler artigo