LGPD: Responsabilidade Civil: Natureza e Desafios da Prova
Domine a Responsabilidade Civil na LGPD! Entenda sua natureza jurídica, os desafios probatórios e como atuar no contencioso digital.
Ler artigoDomine a Responsabilidade Civil na LGPD! Entenda sua natureza jurídica, os desafios probatórios e como atuar no contencioso digital.
Ler artigoReforma Tributária: A reestruturação da gestão de IBS/CBS e o Comitê Gestor. Entenda o novo federalismo de cooperação e seu impacto no Direito.
Ler artigoTensão jurídica: Propriedade vs. Condomínio na Era Digital. Analise locação por temporada, hospedagem e jurisprudência do STJ. Guia para advogados.
Ler artigoGordofobia no trabalho: responsabilidade civil, assédio moral, prova e indenização. Guia jurídico completo para advogados.
Ler artigoA abusividade da rescisão unilateral de planos de saúde em tratamento de emergência. Conheça seus direitos e defenda-se judicialmente.
Ler artigoAdvogado, domine a resolução contratual imobiliária! Entenda os limites de retenção de valores (25% ou 50%), Lei do Distrato e Súmula 543 do STJ.
Ler artigoAdvocacia e magistratura: entenda a inexistência de hierarquia e a essencialidade das prerrogativas. Defenda seus direitos e a justiça!
Ler artigoAgente público: responsabilidade penal na violação de sigilo funcional e obstrução da justiça. Análise crucial para advogados.
Ler artigoFundações não podem pedir recuperação judicial. Entenda por que sua natureza civil e a ausência de intuito lucrativo as excluem da Lei 11.101/05.
Ler artigoApuração de haveres na dissolução parcial de sociedades: Entenda a segurança jurídica. Balanço de Determinação (CPC) prevalece sobre FCD sem previsão contratual.
Ler artigoAdvogados: Dano presumido (in re ipsa) na violação de marcas. Domine a responsabilidade civil e a jurisprudência do STJ para ações e defesas.
Ler artigoHabilitação de benefícios fiscais: entenda riscos de indeferimentos e multas. Proteja seu cliente e otimize estratégias tributárias.
Ler artigo