Nova Improbidade: Dolo Específico e Retroatividade Benéfica
Domine a Nova Lei de Improbidade Administrativa: dolo específico, retroatividade benéfica e impacto na defesa. Sua atualização jurídica essencial.
Ler artigoDireito
Advocacia Pública: Governança Algorítmica em Smart Cities
Advogados públicos: desvende a governança algorítmica e seu papel nas Cidades Inteligentes. LGPD, motivação e responsabilidade estatal em foco.
Ler artigoExtra-fiscalidade e Revogação de Incentivos no Tributário
Extra-fiscalidade e revogação de incentivos fiscais: desafios do Direito Tributário contemporâneo. Saiba como lidar com a instabilidade legislativa e defender clientes.
Ler artigoResponsabilidade Civil do Estado: Domínio e Estratégias
Responsabilidade Civil do Estado: domine a teoria objetiva, dano moral e o direito de regresso. Guia essencial para advogados.
Ler artigoExame Criminológico: Fundamentação e Defesa na Execução Penal
Exame criminológico: polêmico na execução penal. Sua exigência judicial requer fundamentação concreta, não genérica. Advogados devem impugnar decisões vazias.
Ler artigoSubvenções de Investimento e Pacto Federativo: Análise Pré-2024
Desvende a complexidade da tributação de subvenções para investimento e benefícios de ICMS (IRPJ/CSLL) e o Pacto Federativo. Foco pré-2024.
Ler artigoSubordinação Algorítmica: O Nó Jurídico do Trabalho Digital
Desvende a subordinação jurídica no trabalho digital. Analise a CLT, subordinação algorítmica e o conflito STF vs Justiça do Trabalho. Guia para advogados.
Ler artigoSNE e Controle Externo: O Novo Paradigma Jurídico
Desvende a complexa estrutura jurídica do SNE e o controle externo na educação. Atue com segurança em Direito Administrativo e defesas perante Tribunais de Contas.
Ler artigoAdvocacia Trabalhista: Novas Tendências e Desafios Atuais
Domine as Transformações do Direito do Trabalho: da flexibilização e teletrabalho ao compliance e processo. Essencial para advogados no cenário atual.
Ler artigoIA e Direito Digital: A Nova Era da Advocacia Aumentada
Advocacia Aumentada: Desafios do Direito Digital e IA. Entenda responsabilidade, LGPD e novas competências para prosperar na era tecnológica.
Ler artigoResponsabilidade do Empregador no Transporte de Valores e Dano Moral
A responsabilidade civil do empregador e o dano moral no transporte irregular de valores. Saiba sobre o risco indevido e a tese do dano in re…
Ler artigoResponsabilidade Civil do Estado: Defesa do Servidor Público
Responsabilidade Civil do Estado por danos a agentes públicos: de assédio a violações, entenda como o Estado deve indenizar seus servidores.
Ler artigo