Fraudes Bancárias: Responsabilidade e Ação Coletiva (Súmula 479)
Advogados: Desvende a responsabilidade civil de bancos em fraudes de terceiros. Súmula 479 STJ, fortuito interno e a força da tutela coletiva (ACP).
Ler artigoAdvogados: Desvende a responsabilidade civil de bancos em fraudes de terceiros. Súmula 479 STJ, fortuito interno e a força da tutela coletiva (ACP).
Ler artigoRevisão judicial de benefícios em previdência complementar: entenda o CDC, índices de correção, prescrição e o equilíbrio atuarial para advogados.
Ler artigoRetroatividade da lei mais benéfica em multas tributárias e aduaneiras. Análise do Tema 487 do STF e sua aplicação no Direito Sancionador.
Ler artigoDireito ao abatimento do FIES para médicos no SUS e pandemia: aspectos legais e judiciais, superando a burocracia para garantir seu direito.
Ler artigoIndignidade sucessória: Lei 14.661/2023 altera exclusão de herdeiros. Condenação penal por homicídio doloso agora gera exclusão automática.
Ler artigoControle de legalidade da heteroidentificação em concursos: limites e atuação jurídica. Guia para advogados sobre autodeclaração, fenótipo e defesa.
Ler artigoSuspensão de Embargos e Arresto: Entenda como a execução para, mas a garantia do crédito persiste. Distinga expropriação de constrição na prática jurídica.
Ler artigoAdvogado, domine o CPC/15 contra a litigância de má-fé e advocacia predatória. Garanta acesso à justiça e evite sanções. Ética e tecnologia a seu favor.
Ler artigoLabirinto Fiscal: Doar mercadorias vs. destruir estoques. Entenda ICMS, IRPJ, CSLL e ITCMD. Por que descartar é, às vezes, melhor que doar.
Ler artigoAdvogados: Desvende a Responsabilidade Civil do Estado por má manutenção em hospitais públicos. Explore responsabilidade objetiva/subjetiva e provas.
Ler artigoEstabilidade normativa impulsiona o desenvolvimento e negócios. Descubra como a previsibilidade jurídica protege empresas e atrai investimentos. Essencial para advogados.
Ler artigoA Dinâmica da Distribuição Antecipada de Lucros e a Segurança Jurídica Corporativa. Guia completo para evitar riscos fiscais e proteger administradores.
Ler artigo