Incapacidade Permanente: O Poder da Prova Contemporânea
Domine a aposentadoria por incapacidade permanente. A prova da incapacidade deve ser atual. Entenda por que laudos antigos são um erro e como vencer a ação.
Ler artigoDireito
Base de Cálculo do ITCMD: Estratégias de Defesa para Advogados
A definição da base de cálculo do ITCMD gera conflitos com o Fisco. Entenda os limites do arbitramento e como defender o patrimônio do seu cliente.
Ler artigoManutenção de Posse: Requisitos, Liminar e Estratégia
Entenda a Manutenção de Posse: os requisitos do CPC, o que é turbação e como usar o procedimento especial para obter a proteção liminar da posse.
Ler artigoPrescrição Intercorrente: Guia das Novas Regras na Execução
Prescrição intercorrente: entenda a transformação na execução civil com a Lei 14.195/21. Saiba como os novos prazos e regras impactam sua atuação.
Ler artigoNacionalidade: Supremacia da Constituição sobre Decretos
Pode um decreto alterar a nacionalidade originária prevista na Constituição? Entenda os limites do Poder Executivo e a hierarquia das normas.
Ler artigoReposição de Peças e a Responsabilidade Solidária no CDC
Entenda a responsabilidade solidária de fabricantes, concessionárias e seguradoras na falta de peças e os direitos do consumidor segundo o CDC.
Ler artigoSeleção de Jurados: Estratégia e Técnica no Tribunal do Júri
Entenda a seleção de jurados como engenharia processual. Saiba como o uso estratégico de recusas e a análise de perfis pode definir o veredito no Júri.
Ler artigoMudanças no PAT: Riscos para a Segurança Jurídica
Entenda a evolução do PAT e a insegurança jurídica. As novas regras sobre rebate e portabilidade exigem adequação para evitar riscos fiscais e trabalhistas.
Ler artigoPrescrição Intercorrente: Como alegar em Estados e Municípios
Análise da prescrição intercorrente no processo administrativo em estados e municípios e os desafios do princípio federativo. Saiba como alegá-la.
Ler artigoDistinguishing na Advocacia Trabalhista: Técnica e Estratégia
Saiba o que é o distinguishing na prática trabalhista e como usar a técnica para afastar precedentes, garantindo o sucesso da sua estratégia processual.
Ler artigoDireito Autoral: Guia Prático para Advogados
Guia prático de Direito Autoral. Entenda os direitos morais e patrimoniais, a dispensa de registro e a diferença entre contratos de cessão e licença.
Ler artigoPlataformas de Transporte: Responsabilidade Objetiva no CDC
Plataformas de transporte respondem pela segurança do passageiro? Entenda o dever de incolumidade, a responsabilidade objetiva e a aplicação do CDC.
Ler artigo