Racismo: Equiparação Típica e Lei 14.532/23
Advogados: domine a Lei 14.532/23! Compreenda a evolução do enfrentamento jurídico ao racismo, da injúria racial à imprescritibilidade. Atue com técnica.
Ler artigoAdvogados: domine a Lei 14.532/23! Compreenda a evolução do enfrentamento jurídico ao racismo, da injúria racial à imprescritibilidade. Atue com técnica.
Ler artigoExecução Penal: entenda o direito à saúde do preso. Advogados devem diferenciar Permissão de Saída (médica) e Saída Temporária. Requisitos e estratégias de defesa.
Ler artigoLei Maria da Penha no Trabalho: Proteção, Competência e Reflexos Contratuais. Entenda a aplicação, responsabilidade do empregador e o Protocolo de Gênero.
Ler artigoMaximize a efetividade da execução! Entenda como a certidão premonitória (Art. 828 CPC) protege seu crédito e combate a fraude patrimonial, mesmo na liquidação.
Ler artigoEntenda a autonomia constitucional da Defensoria Pública, sua independência do Executivo e seu papel essencial na proteção dos vulneráveis. Imprescindível para o Direito.
Ler artigoDireito Administrativo evolui: do autoritarismo ao consensualismo no TCU. LINDB e Nova Lei de Licitações guiam. Domine esta advocacia de soluções.
Ler artigoResponsabilidade solidária em franquias e cadeias de fornecimento. A Teoria da Aparência e o CDC garantem proteção ao consumidor. Saiba como atuar.
Ler artigoDefesa de Ruptura e Nulidades no Processo Penal. Estratégias para anular processos viciados, focando em incompetência e suspeição do juiz. Garanta o devido processo!
Ler artigoComo a gestão estratégica do acervo e o CPC/15 garantem a celeridade processual. Desafios, soluções, precedentes e tecnologia no Direito Brasileiro.
Ler artigoPerda de mandato parlamentar por condenação criminal transitada em julgado. Explore o Art. 55 da CF e a jurisprudência do STF sobre a perda automática.
Ler artigoImparcialidade judicial e ética em interações públicas/privadas. Entenda limites, normas e como advogados usam LOMAN e CPC para defender a justiça.
Ler artigoDesvende a competência municipal na restrição de veículos pesados. Entenda o equilíbrio entre ordenamento urbano, trânsito e autonomia federativa para atuar com segurança.
Ler artigo