Ganho de Capital Imobiliário: Guia Essencial para Advogados
Advogados: Desvende a tributação do ganho de capital em imóveis. Custo, isenções (180 dias), FR1/FR2, permutas e planejamento. Evite riscos fiscais!
Ler artigoAdvogados: Desvende a tributação do ganho de capital em imóveis. Custo, isenções (180 dias), FR1/FR2, permutas e planejamento. Evite riscos fiscais!
Ler artigoA proposta vincula! Proteja a estabilidade negocial e a segurança jurídica de seus clientes. Entenda a força da oferta no CC e CDC e evite retratações…
Ler artigoGuia completo sobre indulto no Brasil: da natureza jurídica aos efeitos práticos na execução penal. Essencial para advogados dominarem a clemência estatal.
Ler artigoDomine a individualização da pena pelo sistema trifásico. Entenda os desafios constitucionais na dosimetria e aprimore sua atuação no Direito Penal.
Ler artigoExplore a tributação de dividendos no Brasil. Constitucionalidade, bitributação, impactos no planejamento e desafios jurídicos da possível reforma.
Ler artigoDesvende a relativização da impenhorabilidade salarial! O STJ permite penhora de salário, mesmo abaixo de 50 SM, se preservar o mínimo existencial. Advogados: saiba como atuar.
Ler artigoDesvende a Cobertura Extrarrol na Saúde Suplementar. Lei 14.454/22 e a evolução da jurisprudência: guia essencial para advogados.
Ler artigoFraude à execução e proteção do 3º adquirente de boa-fé: análise jurídica, Súmula 375 STJ e defesa patrimonial. Domine a execução!
Ler artigoIndulto: natureza jurídica, limites constitucionais e vedação a crimes hediondos. Domine o instituto essencial para advogados em Execução Penal.
Ler artigoHomologação da recuperação judicial: controle legal, cram down, CNDs e voto abusivo. Guia para advogados dominarem a atuação estratégica.
Ler artigoEstupro de Vulnerável: Presunção absoluta de violência, Súmula 593 STJ e a relevância da disparidade etária. Insights para a advocacia criminal.
Ler artigoCIDE e economia digital: Entenda a constitucionalidade da tributação em remessas ao exterior e serviços de streaming. Essencial para o advogado tributarista.
Ler artigo