Reintegração Após 20 Anos: Usucapião e Função Social da Posse
Usucapião e função social na reintegração de posse de longa data (20+ anos). Entenda o conflito entre propriedade registral e posse consolidada.
Ler artigoDireito
Transporte Aéreo: Gestão da Prova na Responsabilidade Civil
Judicialização do Transporte Aéreo: Domine a responsabilidade civil e a gestão probatória. Analise jurisprudência e prove danos em atrasos e cancelamentos.
Ler artigoReforma Tributária: STJ e os desafios da transição fiscal
Reforma Tributária: desvende o cenário de transição até 2026. Entenda o papel crucial da jurisprudência do STJ para o Direito Tributário e a advocacia.
Ler artigoFraudes Bancárias: A Responsabilidade Mesmo com Cartão Entregue
Fraudes com entrega de cartão: Entenda a responsabilidade civil dos bancos, o dever de segurança e a Súmula 479 do STJ. Proteja consumidores!
Ler artigoRoyalties de Petróleo e Gás: Repasses e Litígios Municipais
Royalties de petróleo e gás: Desvende a natureza jurídica, desafios de repasse e litígios entre Estados e Municípios.
Ler artigoTributação de Dividendos: Segurança Jurídica para Advogados
Desvende a complexidade da tributação de dividendos e a segurança jurídica. Analise irretroatividade, DDL, holdings e anterioridade. Guia essencial para advogados tributaristas.
Ler artigoStandard Probatório e Depoimentos Indiretos na Pronúncia
Decisão de pronúncia: entenda o standard probatório exigido e a fragilidade de depoimentos indiretos (hearsay) e denúncias anônimas para levar o réu ao Júri.
Ler artigoSeguro-Desemprego de Ministros Religiosos: Reconheça o Vínculo
Desvende o vínculo empregatício em organizações religiosas e o seguro-desemprego. Guia para advogados na complexa intersecção entre fé e CLT.
Ler artigoNulidade de Leilão Extrajudicial: Preço Vil e Descrição Defasada
Anulação de leilão extrajudicial por descrição defasada e preço vil na alienação fiduciária. Entenda os impactos da Lei 9.514/97.
Ler artigoIsonomia vs. Paridade: Atletas Trans no Direito Desportivo
Conflito isonomia x paridade no esporte: A complexa elegibilidade de atletas trans no Direito Desportivo, à luz dos direitos fundamentais.
Ler artigoCréditos Extraconcursais: Fim do Stay Period e a Penhora
RJ: Crise e proteção temporária. Descubra a execução de créditos extraconcursais após o fim do stay period e a retomada da competência para penhora.
Ler artigoEngenharia Jurídica e Fiscal: Modelagem de Concessões
Engenharia Jurídica e Fiscal em concessões: entenda como Direito e tributação garantem viabilidade, rentabilidade e segurança para projetos de infraestrutura.
Ler artigo