Competência JEC: Perícia Complexa e o Risco de Extinção
A competência do JEC e a prova pericial complexa. Entenda o limite da menor complexidade, evite a extinção e saiba quando ir para a Justiça Comum.…
Ler artigoA competência do JEC e a prova pericial complexa. Entenda o limite da menor complexidade, evite a extinção e saiba quando ir para a Justiça Comum.…
Ler artigoDomine a prisão domiciliar substitutiva: requisitos, jurisprudência e estratégias defensivas para uma atuação humanizada no processo penal.
Ler artigoAdvogados: desvende o microssistema dos Juizados Especiais. Entenda desafios dogmáticos, prática forense, recursos, execução e JECrim. Domine o essencial!
Ler artigoDesvende a complexidade da revisão de alíquotas previdenciárias (SAT/RAT/FAP). Entenda o contencioso e recupere créditos tributários.
Ler artigoSimulação Tributária vs. Planejamento Fiscal: Domine a fronteira jurídica, evite autuações e defenda seus clientes com segurança fiscal.
Ler artigoA responsabilidade civil e administrativa de concessionárias por abandono de patrimônio público. Análise de bens reversíveis, dano objetivo e coletivo.
Ler artigoPrescrição intercorrente na execução civil: entenda a diligência do credor e o impacto da Lei 14.195/2021. Domine as nuances para defender seus clientes.
Ler artigoEntenda a virtualização da jurisdição e o desafio de equilibrar celeridade e colegialidade. Estratégias essenciais para advogados no Judiciário digital.
Ler artigoDesvende o adicional de insalubridade em hospitais. Explore o debate jurídico: agentes biológicos, NR-15, perícia e jurisprudência. Guia para advogados.
Ler artigoMediação Coletiva na Justiça do Trabalho: compreenda paradigmas, procedimentos e eficácia. Guia para advogados que buscam resolução estratégica de conflitos.
Ler artigoProva emprestada no Processo do Trabalho: entenda sua eficácia, requisitos (contraditório!), limites e como usar na prática para vencer suas lides.
Ler artigoDesafios jurídicos da flexibilização do trabalho e proteção da PCD/TEA. Guia para advogados sobre jornada especial, home care e direitos constitucionais.
Ler artigo