Reforma Tributária 2023: Gestão da Transição para Advogados
Desvende a Nova Matriz Constitucional Tributária e a gestão da transição (EC 132/2023). Imprescindível para advogados e compliance fiscal.
Ler artigoDesvende a Nova Matriz Constitucional Tributária e a gestão da transição (EC 132/2023). Imprescindível para advogados e compliance fiscal.
Ler artigoEntenda a retenção de valores na resilição de contratos imobiliários. Análise da Lei do Distrato, CDC, patrimônio de afetação e percentuais do STJ.
Ler artigoVícios construtivos: não é preciso prévio requerimento administrativo. Saiba como advogados garantem o acesso à Justiça sem burocracia.
Ler artigoExplore como tecnologia e cidadania redefinem o Direito do Trabalho. Desvende subordinação algorítmica, teletrabalho, desconexão e LGPD na era digital.
Ler artigoLegitimidade e contraditório do licitante em TCs. Súmula 3 do STF e defesa de direitos em processos de controle externo. Essencial para advogados.
Ler artigoRescisão da compra e venda: entenda como a teoria dos contratos coligados extingue o financiamento e garante a proteção do consumidor.
Ler artigoIsenção de IR por moléstia profissional: o embate entre a literalidade da lei e a finalidade social. Súmulas do STJ defendem o contribuinte. Entenda.
Ler artigoPlanejamento tributário em doações: vá além do ITCMD! Entenda IR sobre ganho de capital, holdings, usufruto e riscos antielisivos na transferência patrimonial.
Ler artigoLimites de alteração em concessões: Explore a tensão entre estabilidade jurídica e interesse público no Direito Administrativo e Lei 14.133/2021.
Ler artigoAprofunde-se na imparcialidade judicial. Entenda impedimento e suspeição (CPC), seus impactos na validade de atos e como identificar vieses. Guia essencial para advogados.
Ler artigoCrimes digitais na Administração Pública: Análise dos Arts. 313-A e 313-B do CP sobre a manipulação de dados e sistemas por funcionários.
Ler artigoAdvogados: Desvende a complexidade das transferências internacionais de atletas. Lex Sportiva, FIFA e Direito Nacional. Domine o Direito Desportivo!
Ler artigo