PAF: Mitigação da Paridade de Armas e a Defesa Ativa
Processo Administrativo Fiscal: a complexidade e assimetria do PAF minam a paridade de armas. Estratégias para advogados defenderem contribuintes.
Ler artigoDireito
Responsabilidade por Omissão de Socorro e Dever de Cautela
Responsabilidade civil do empregador por omissão de socorro e dever de cautela. Entenda dano moral, perda da chance e a proteção do trabalhador.
Ler artigoPena: Finalidades, Crise e Legitimidade Jurídica
Crise e legitimidade do poder punitivo: análise jurídica das finalidades da pena. Entenda as teorias, desafios e o Direito Penal no Brasil.
Ler artigoPrescrição em PAD: Nulidade e Defesa para Servidores
Prescrição administrativa: Guia para advogados sobre prazos, interrupções e a nulidade de sindicâncias prescritas no PAD. Proteja o servidor público!
Ler artigoDomine a Justiça Negocial: A Nova Advocacia Estratégica
Descubra como a Justiça Negocial transforma o sistema processual brasileiro, do penal à improbidade. Entenda o ANPP, ANPC e o novo papel do advogado.
Ler artigoAlienação Fiduciária: Lei Especial Prevalece sobre o CDC
Alienação fiduciária e o CDC: Saiba por que a Lei 9.514/97 prevalece na resolução de contratos imobiliários, conforme pacificado pelo STJ no Tema 1095.
Ler artigoMinerais, Água e Soberania: Desafios do Direito Constitucional
Soberania Constitucional sobre recursos minerais e hídricos. Propriedade do subsolo, gestão da água e responsabilidade ambiental objetiva para advogados.
Ler artigoEstatais e Fazenda Pública: Extensão do Regime de Precatórios
Precatórios para estatais: Quando empresas de serviço público são equiparadas à Fazenda Pública. Descubra requisitos e impactos na execução judicial.
Ler artigoResponsabilidade Civil e Penal: Balanços e Auditoria
Responsabilidade civil e penal na elaboração e auditoria de balanços. Entenda os deveres e riscos jurídicos para administradores e auditores.
Ler artigoJusticeirismo Digital: Implicações Penais do Linchamento
Desvende o justiceirismo digital: autoria, dolo, provas. Guia essencial para advogados sobre as implicações penais da barbárie coletiva.
Ler artigoAssédio Moral na Adm. Pública: Responsabilidade do Estado
Desvende a responsabilidade civil do Estado no assédio moral na Adm. Pública. Configure a ação, prove danos e saiba sobre o regresso. Guia essencial.
Ler artigoAutonomia Universitária: Repartição de Competências CF
Desvende a autonomia universitária (Art. 207 CF) e a repartição de competências. Juristas de Direito Público: proteja a academia de leis estaduais inconstitucionais.
Ler artigo