Não-Cumulatividade: Créditos CBS/IBS e Benefícios Corporativos
Reforma Tributária: a não-cumulatividade e o dilema dos créditos de CBS/IBS em benefícios corporativos como planos de saúde. Análise jurídica.
Ler artigoDireito
Direito Penal Seletivo: A História que o Jurista Precisa
Explore a Política Criminal e a Seletividade Penal no Brasil: da vadiagem à guerra às drogas, entendendo o controle social e o racismo estrutural no Direito.
Ler artigoEleições Digitais: Expressão, Lisura e Controle Judicial
Desvende o desafio da Justiça Eleitoral entre liberdade de expressão e a lisura do pleito. Entenda a regulação de fake news, IA e o papel do…
Ler artigoDireito do Trabalho: Dignidade, Consenso e Segurança Jurídica
Desvende o tripé do Direito do Trabalho atual: dignidade, conciliação e segurança jurídica. O guia para advogados dominarem a advocacia trabalhista.
Ler artigoIncentivos Fiscais: Revogação, Limites e Segurança Jurídica
Incentivos fiscais e limites constitucionais na revogação. Garanta a segurança jurídica e direitos. Essencial para advogados tributaristas.
Ler artigoPoder Judiciário: Estrutura, Reformas e o Advogado
Reforma do Judiciário: estrutura, EC 45/2004, CNJ e precedentes. Domine o Direito Constitucional e os desafios da justiça brasileira.
Ler artigoPoder Normativo e Ética Judicial Eleitoral: Guia Prático
Poder Normativo e Magistratura Eleitoral: desvende os limites, ética e desafios da atuação judicial no processo democrático.
Ler artigoEx-Tarifário: Segurança Jurídica para Benefícios Fiscais
Ex-Tarifário: Desvende a segurança jurídica de benefícios fiscais para importação de tecnologia no Brasil. Art. 178 CTN protege seu investimento!
Ler artigoCrime Organizado e Jurisdição Penal Especializada
Enfrentar crime organizado exige especialização penal. Guia para advogados: Lei 12.850/13, provas digitais, competência e estratégias de defesa eficazes.
Ler artigoNovo PAF: Prazos na Reforma Tributária para Advogados
Reforma Tributária (EC 132/2023) e o PAF: Entenda os impactos em prazos, contencioso e a gestão de defesa fiscal. Essencial para advogados tributaristas.
Ler artigoAdvogados: Falso Coletivo, Reajuste ANS e Restituição
Plano falso coletivo: descaracterize, aplique o reajuste ANS e recupere valores. Guia essencial para advogados em defesa do consumidor de saúde.
Ler artigoSubordinação Algorítmica: O Novo Limite ao Poder
Gestão Algorítmica redefine o poder diretivo no trabalho. Entenda LGPD, discriminação e saúde laboral na era da IA. Prepare sua advocacia para o futuro!
Ler artigo