Isenção IR Alzheimer: Alienação Mental e Direito Tributário
Alienção mental e Alzheimer: Advogado, compreenda a isenção de IRPF. Guia jurídico sobre a interpretação da doença, provas, restituição e não interdição.
Ler artigoDireito
Honorários de Sucumbência: A Tensão Constitucional do CPC
Desvende a sistemática dos honorários de sucumbência pós-CPC/2015 e a tensão constitucional. Domine a defesa da remuneração e aplique o Art. 85 com segurança.
Ler artigoDano Moral Coletivo: STJ Exige Grave Perturbação Social
Dano Moral Coletivo: STJ exige grave perturbação à ordem social. Entenda os requisitos, a autonomia e a jurisprudência para dominar essa complexa área do Direito.
Ler artigoRIFs na Investigação Criminal: Limites e Sigilo
RIFs e Investigação Criminal: Entenda a dinâmica entre inteligência financeira e limites da persecução penal. Explore a validade dos RIFs e a quebra de sigilo.
Ler artigoLiberdade de Imprensa e Direitos da Personalidade: A Tensão Legal
Liberdade de Imprensa no Brasil: Conflito com Direitos da Personalidade, responsabilidade legal e o limite do viés ideológico. Essencial para advogados.
Ler artigoSCP: Natureza, Riscos e Descaracterização Contratual
Desvende a SCP: riscos de descaracterização, CVM e responsabilidade do sócio. Proteja seus clientes e evite fraudes contratuais e fiscais.
Ler artigoResponsabilidade Civil e Ação Regressiva em Violência Doméstica
Violência Doméstica: entenda a ação regressiva previdenciária. O agressor é responsabilizado pelos custos de benefícios do INSS. Função punitiva e reparatória.
Ler artigoLide Simulada Trabalhista: Prova, Parentesco e Fraude
Desvende a lide simulada no Processo do Trabalho! Saiba como valorar provas, identificar fraudes e o papel do parentesco. Guia completo para advogados.
Ler artigoRegime de Precatórios em Estatais: Como Aplicar e Desafios
Precatórios em estatais: Quando empresas públicas que prestam serviço público essencial são equiparadas à Fazenda Pública? Requisitos e impactos jurídicos.
Ler artigoDefesa do Contribuinte: Estrutura, Desafios e Estratégias
Desvende a estruturação, os desafios e as garantias da defesa do contribuinte. Um guia essencial para advogados tributaristas de sucesso.
Ler artigoDigitalização Judicial: A Responsabilidade do Advogado
Processo físico x eletrônico: quem digitaliza? Explore responsabilidades, desafios e o marco legal da transição. Essencial para advogados modernos.
Ler artigoMaus-Tratos Militar: Dogmática e Prática para o Jurista
Domine o crime de maus-tratos militar (Art. 213 CPM): análise dogmática, distinções cruciais e aspectos práticos para sua atuação jurídica.
Ler artigo