Efeito Outdoor: Reflexos Jurídicos na Propaganda Eleitoral
Entenda o "efeito outdoor" na propaganda eleitoral: como a proibição se estende a bandeiras e outros artifícios, seus reflexos jurídicos e multas. Essencial para advogados.
Ler artigoEntenda o "efeito outdoor" na propaganda eleitoral: como a proibição se estende a bandeiras e outros artifícios, seus reflexos jurídicos e multas. Essencial para advogados.
Ler artigoDesvende a complexidade constitucional na tributação de incentivos fiscais estaduais (créditos de ICMS) por IRPJ/CSLL. Análise do Pacto Federativo e jurisprudência.
Ler artigoEntenda como a persecução penal afeta empresas. Advogados precisam de estratégias em Direito Penal Econômico, Compliance e defesa. Proteja seu cliente.
Ler artigoDesvende como novos CNPJs são usados para blindagem patrimonial e fraude à execução. Análise jurídica da sucessão empresarial de fato, desconsideração e responsabilidade.
Ler artigoDesvende a rastreabilidade do gasto público e a publicidade na execução orçamentária. Entenda por que saques em espécie são incompatíveis com a Constituição.
Ler artigoReforma Tributária: O Imposto Seletivo pode taxar medicamentos controlados? Analise a tensão constitucional entre o "sin tax" e a essencialidade para a saúde.
Ler artigoArtigo 149-C e o IBS: A Reforma Tributária redefine a tributação nas compras públicas. Entenda o novo paradigma e seus reflexos legais.
Ler artigoAlém do resultado adverso: entenda a complexidade da Responsabilidade Civil Médica. Análise de culpa, nexo, prova pericial e dever de informação.
Ler artigoDesvende a responsabilidade civil e o dano moral coletivo na hierexposição digital de menores. Proteção integral, ECA, LGPD e ACPs.
Ler artigoAutotutela Administrativa vs Segurança Jurídica: analise o conflito da anulação de atos, decadência de 5 anos e inconstitucionalidade flagrante.
Ler artigoResponsabilidade civil ambiental: risco integral, nexo causal e inversão do ônus da prova. Entenda as nuances para atuar na reparação de danos ambientais.
Ler artigoDesvende a tensão entre a vulnerabilidade objetiva e a subjetividade judicial no estupro de vulnerável. Essencial para advogados e juízes.
Ler artigo