Suspeição e Redistribuição: A Imparcialidade nos Tribunais
Explore impedimento, suspeição e redistribuição de relatorias nos tribunais. Entenda a imparcialidade judicial e o devido processo legal para sua atuação.
Ler artigoDireito
Contrato de Transporte: Responsabilidade e Desafios Atuais
Contrato de Transporte no Direito Civil: análise de responsabilidade, incolumidade, novas tecnologias e o diálogo das fontes. Domine a matéria e destaque-se.
Ler artigoNovo Contencioso: Reforma Tributária e Prevenção de Litígios
Reforma Tributária: EC 132/23. Contencioso Tributário muda! Entenda a prevenção de litígios e as novas estratégias para advogados.
Ler artigoAção Civil contra o Estado na Justiça de Transição: Estratégias
Domine a Justiça de Transição e a responsabilidade civil do Estado. Entenda imprescritibilidade, controle de convencionalidade e como atuar em litígios complexos.
Ler artigoLitigância Abusiva: Limites do Direito de Ação
Direito de ação e abuso do sistema de justiça: explore os limites da inafastabilidade da jurisdição, a litigância de má-fé e a boa-fé processual.
Ler artigoAPPs e Urbano: Desafios Jurídicos da Expansão Imobiliária
Conflitos Ambientais e Urbanísticos: Tutela Jurídica das Áreas de Preservação frente à Expansão Imobiliária. Domine este tema essencial do Direito Ambiental.
Ler artigoFalência: Exceção à Ordem de Credores por Dignidade
Massa falida: ordem de pagamento de credores e a excepcional liberação de fundos para saúde. Ponderação constitucional de direitos e dignidade humana.
Ler artigoMPs e Economia: Controle Constitucional e Segurança Jurídica
Entenda os limites constitucionais das Medidas Provisórias na economia e crédito. Controle judicial, segurança jurídica e desafios da legislação de urgência.
Ler artigoLucro Presumido: Legalidade e Limites da Majoração
Defenda a legalidade no Lucro Presumido! Entenda como combater majorações indevidas do Fisco e garantir segurança jurídica para seus clientes.
Ler artigoNova Execução Trabalhista: Grupo Econômico Pós STF
STF e execução trabalhista: Entenda as novas regras para redirecionar execuções a grupo econômico. IDPJ e contraditório prévio essenciais. Domine a estratégia!
Ler artigoDireito Eleitoral: Uso de Imagem e Limites na Propaganda
Limites jurídicos do uso de imagem na propaganda eleitoral. Saiba sobre representações, leis, TSE e IA para evitar sanções e proteger sua campanha política.
Ler artigoPrazos no Administrativo Fiscal: CPC, Dias Úteis e Recesso.
Prazos no Processo Administrativo Fiscal: entenda a contagem em dias úteis, recesso forense e o impacto do CPC/2015 para sua atuação.
Ler artigo