Advocacia Constitucional: Legitimidade Discursiva e Democracia
Aprofunde-se na fundamentação discursiva do Direito Constitucional e seu elo com a democracia. Melhore sua advocacia e impacte a jurisprudência.
Ler artigoAprofunde-se na fundamentação discursiva do Direito Constitucional e seu elo com a democracia. Melhore sua advocacia e impacte a jurisprudência.
Ler artigoPrisão Preventiva e Contemporaneidade: Pacote Anticrime mudou tudo! Saiba como defender a liberdade com fatos atuais. Guia essencial.
Ler artigoEntenda o Direito Administrativo Sancionador: evolução, princípios constitucionais, controle judicial e o impacto da LINDB. Essencial para profissionais do Direito.
Ler artigoDesvende o valor da palavra da vítima em crimes sexuais. Essencial, mas exige corroboração externa para superar a dúvida razoável e a presunção de inocência.
Ler artigoDomine as Contribuições Parafiscais! Entenda sua natureza jurídica, a distinção entre competência e capacidade e os desafios da execução fiscal. Guia essencial.
Ler artigoDescubra o novo Direito Tributário! Da punição à conformidade cooperativa. Entenda boa-fé, tecnologia e a atuação estratégica do advogado.
Ler artigoProteção da intimidade do candidato: Entenda os limites do poder empregatício pré-contratual e as responsabilidades por danos morais e discriminação.
Ler artigoRecusa de documentos pelo empregado? Saiba quando vira insubordinação e justa causa. Entenda o e-Social e defenda sua empresa de riscos trabalhistas.
Ler artigoDesvende a admissibilidade do testemunho de ouvir dizer no Júri. Limites à pronúncia, Art. 155 e 413 do CPP. Evite erros judiciais e otimize sua defesa.
Ler artigoHermenêutica e Epistemologia Jurídica: domine a tensão entre estabilidade normativa e evolução social. Guia para advogados que buscam excelência em casos complexos.
Ler artigoTutela jurídica do patrimônio cultural e ambiental no Brasil: Constituição, SNUC, responsabilidades e desafios práticos para advogados.
Ler artigoResponsabilidade Civil Médica: análise da culpa subjetiva, obrigação de meio e resultado. Entenda iatrogenia e defesas para afastar a responsabilização.
Ler artigo