Arbitragem: Eficácia Jurisdicional sem Homologação Judicial
Eficácia da arbitragem: decisões privadas têm força de sentença judicial e não exigem homologação no Brasil. Saiba sobre execução e anulação estratégica.
Ler artigoDireito
Contencioso Tributário pós-Reforma: Guia para Advogados
Contencioso Administrativo Tributário pós-Reforma: entenda a nova arquitetura do processo fiscal, comitê, paridade e desempate para atuar com alta performance.
Ler artigoExecução Nula: Estratégias de Defesa da Duplicidade
Evite abusos! Entenda a nulidade da execução por duplicidade de cobrança. Domine litispendência, exceção e embargos para proteger o executado.
Ler artigoResponsabilidade Civil por Agressão: Dano, Prova e Execução
Responsabilidade civil por agressão: desvende a reparação de danos (morais, materiais, estéticos), nexo e a conexão crucial com o processo penal. Estratégias jurídicas.
Ler artigoAutonomia Universitária: Provimento de Dirigentes e o Direito
Dinâmica da autonomia universitária e provimento de dirigentes. Desvende os limites constitucionais, poder discricionário e reflexos jurídicos das novas regras.
Ler artigoDireitos Sucessórios do Cônjuge: Separação de Fato e Art. 1830
Direitos sucessórios do cônjuge: entenda como a separação de fato, o Art. 1.830 do CC e a jurisprudência recente impactam a herança. Evite litígios.
Ler artigoDepoimento Especial: Nulidades e Defesa no Processo Penal
Guia completo do Depoimento Especial no Processo Penal. Entenda a Lei 13.431/17, dinâmica, tribunais superiores e estratégias essenciais para advogados.
Ler artigoDinâmica da Inelegibilidade e Cassação no Direito Eleitoral
Desvende inelegibilidade e cassação de mandatos no Direito Eleitoral. Entenda abuso de poder, AIJE e a unicidade da chapa. Essencial para advogados.
Ler artigoMajoração Tributária no Lucro Presumido: Defesa e Estratégia
Advogado, domine a majoração tributária no Lucro Presumido. Princípios, IRPJ/CSLL, anterioridade e Mandado de Segurança. Defenda seu cliente com estratégia.
Ler artigoSAF: Natureza Jurídica e Impactos na Reestruturação
SAF: Natureza jurídica, reestruturação e desafios. Advogados, domine governança, passivos e compliance na Sociedade Anônima do Futebol.
Ler artigoDireito da Deficiência: O Novo Paradigma e Seus Reflexos Legais
Entenda a evolução do paradigma da deficiência no Brasil: do modelo médico ao social, seus impactos na previdência, tributos e ações afirmativas. Essencial para advogados.
Ler artigoFisco Algorítmico: Desafios para o Direito Tributário PF
Fisco Algorítmico revoluciona o Direito Tributário P. Física. Advogado, entenda impactos, cruzamento de dados e estratégias de defesa na fiscalização digital. Domine o novo fisco!
Ler artigo