Aditivos em Contratos Contínuos: Limites na Lei 14.133
Desvende os limites e nuances das alterações em contratos administrativos contínuos pela Lei 14.133/21. Entenda os aditivos e prorrogações!
Ler artigoDireito
Agravo Interno: Competência Federal e Limites Regimentais
Agravo Interno e colegialidade: explore a competência legislativa, evite armadilhas regimentais e garanta seu direito recursal no CPC.
Ler artigoAdvocacia Tributária Administrativa: Desvende o Contencioso
Desvende o Contencioso Administrativo Tributário: cenário atual, princípios, fases, estratégias de defesa e as reviravoltas do voto de qualidade. Pós-graduação.
Ler artigoBPC e Mínimo Existencial: Impenhorabilidade na Execução
Proteja o mínimo existencial! Entenda a impenhorabilidade de benefícios assistenciais (BPC/LOAS) na execução, o Art. 833 do CPC e a jurisprudência.
Ler artigoFundamentos e Evolução do Direito Notarial para Advogados
Direito Notarial e Registral: fundamentos, evolução, desjudicialização e responsabilidade. Essencial para advogados na era da justiça extrajudicial.
Ler artigoAgente Público Temporário: Direito ao Piso Salarial Nacional
Agentes temporários têm direito ao piso salarial nacional? Entenda a complexidade jurídica e constitucional da remuneração e as estratégias processuais.
Ler artigoCessão de Precatórios: Natureza Alimentar e Honorários
Desvende a cessão de créditos em precatórios previdenciários. Entenda limites da natureza alimentar, honorários e jurisprudência para uma advocacia estratégica.
Ler artigoÉtica e Boa-Fé no Processo Penal: O Fim do Litígio Desleal
Fim do litígio estratégico no Processo Penal! Entenda a era da ética, boa-fé e lealdade. Combate à nulidade de algibeira. Essencial para operadores do Direito.
Ler artigoSigilo na Saúde: Autonomia Adolescente e Defesa Jurídica
Sigilo na saúde do adolescente: autonomia vs. poder familiar. Advogados dominam responsabilidade civil e teoria do menor maduro para proteção legal.
Ler artigoReconhecimento Nulo: Memória, Prova e Erro no Processo
Desvende a fragilidade da memória na prova criminal! Entenda o Art. 226 do CPP, falsas memórias e as estratégias defensivas cruciais no Processo Penal.
Ler artigoExtensão Carência FIES Médico Residente: Direitos e Prazos
Médicos residentes e financiamento estudantil: entenda a extensão da carência, seus requisitos e o debate jurídico sobre o momento de requerer o benefício.
Ler artigoResponsabilidade Ambiental: Tratados Globais e Desafios Legais
Do tratado à tripla responsabilidade: como o Direito Ambiental brasileiro integra normas globais, aplica precaução e exige compliance. Guia para advogados.
Ler artigo