Selic e Art. 406 CC: Domine a Condenação da Fazenda Pública
Desvende os complexos consectários legais em condenações da Fazenda Pública. Entenda Selic, Temas STF/STJ, EC 113 e Art. 406 CC para execuções precisas. Domine o Direito…
Ler artigoDesvende os complexos consectários legais em condenações da Fazenda Pública. Entenda Selic, Temas STF/STJ, EC 113 e Art. 406 CC para execuções precisas. Domine o Direito…
Ler artigoLicença-paternidade no Brasil: da CF ao Empresa Cidadã. Entenda a evolução, requisitos, impactos jurídicos e atue com estratégia. Para advogados.
Ler artigoO Rito de Composição da Suprema Corte: requisitos, sabatina e nomeação. Guia essencial para juristas e advogados dominarem esse processo complexo.
Ler artigoCompetência legislativa penal: entenda o federalismo. União legisla, estados limitados. Saiba como nulificar normas inconstitucionais na advocacia criminal.
Ler artigoDesvende a rescisão antecipada em contratos por prazo determinado. Art. 479 CLT, multa FGTS e Art. 481. Estratégias para sua advocacia.
Ler artigoResponsabilidade Civil do Estado por Omissão: desvende teorias, limites e o impacto de fatos de terceiros no nexo causal. Essencial para advogados.
Ler artigoPrincípio da Legalidade e Tipicidade Penal: Proteja garantias contra a expansão indevida do tipo em crimes complexos. Essencial para o profissional do Direito.
Ler artigoA dinâmica do Direito Tributário no Brasil: da CF/88 à Reforma. Domine princípios, responsabilidade de sócios e planejamento fiscal para defender clientes.
Ler artigoAbuso de Poder e Captação de Sufrágio: Conheça a legislação eleitoral, prova do planejamento de compra de votos e as sanções. Domine o Direito Eleitoral!
Ler artigoAdministre o condomínio hereditário e o espólio rural. Entenda o papel do inventariante, a deliberação de herdeiros e o arrendamento em inventários. Guia para advogados.
Ler artigoBranding na advocacia: concilie marketing estratégico com ética OAB. Provimento 205/2021, sobriedade visual e posicionamento para se destacar.
Ler artigoÁrbitro de Emergência: Tutela provisória na arbitragem, conflito de competência e requisitos. Domine o essencial para litígios corporativos complexos.
Ler artigo