Interrupção da Prescrição: Prova Digital e Reconhecimento do Débito
Descubra como a prova eletrônica e o reconhecimento de débito, como parcelamento, interrompem a prescrição tributária. Validade de telas de sistema na cobrança.
Ler artigoDireito
Usufruto: Aplicação Estratégica no Planejamento Sucessório
Domine o usufruto no Direito Civil! Essencial para advogados que buscam planejamento sucessório eficaz, proteção patrimonial e economia tributária.
Ler artigoAdicional Insalubridade: Perícia, EPI e Estratégias Legais
Adicional de Insalubridade: pilar do Direito do Trabalho. Entenda base legal, perícia, EPI, base de cálculo e sua importância para advogados.
Ler artigoSaúde do Preso: Teses e Prática na Execução Penal
Direito à Saúde no Sistema Prisional: Conheça as garantias legais e a responsabilidade do Estado na execução penal. Advogados, saibam como atuar!
Ler artigoFronteira Jurídica: Avaliação Documental vs. Exame Clínico
Advogados: domine a fronteira jurídica entre avaliação documental e exame clínico. Evite riscos e atue com precisão no Direito Médico e da Saúde.
Ler artigoOrganização Judiciária: A Engrenagem dos Tribunais Estaduais
Desvende a organização judiciária e a engrenagem dos tribunais estaduais. Guia essencial para advogados dominarem a prática e estratégias processuais.
Ler artigoRol da ANS: Prova Técnica para Cobertura Excepcional
Rol da ANS e cobertura excepcional: requisitos probatórios e evolução jurisprudencial na saúde suplementar. Da taxatividade mitigada à Lei 14.454/22.
Ler artigoRoubo Qualificado Lesão Grave: Dosimetria e Desafios
Roubo qualificado por lesão grave: análise do Art. 157, §3º, I do CP, dosimetria, prova pericial e agravantes. Domine o tema no Direito Penal.
Ler artigoJudicialização e Legitimidade Constitucional
Expansão da jurisdição e legitimidade democrática em decisões constitucionais. Judicialização, ativismo e limites do Judiciário: entenda já!
Ler artigoResponsabilidade Civil e Direitos Autorais em Eventos Públicos
Guia sobre responsabilidade civil e direitos autorais em eventos públicos. Domine a Lei 9.610/98, ECAD e evite condenações ao Estado ou promotores.
Ler artigoAdvocacia Criminal: Dominando as Cortes Superiores
Desvende a advocacia criminal nos Tribunais Superiores! Entenda a evolução da jurisprudência, recursos, HC e dosimetria. Domine filtros de admissibilidade.
Ler artigoDano Moral Coletivo na Nova Improbidade: Dolo e Prova
Explore Danos Morais Coletivos na Nova Lei de Improbidade. Desafios, dolo específico e interpretações jurídicas cruciais para sua atuação profissional.
Ler artigo