Jornada Reduzida: Servidor com Deficiência/TEA Sem Corte Salarial
Direito à jornada reduzida para servidores com deficiência e TEA, sem redução de salário. Conheça a legislação e jurisprudência para advogar pelo tema.
Ler artigoDireito à jornada reduzida para servidores com deficiência e TEA, sem redução de salário. Conheça a legislação e jurisprudência para advogar pelo tema.
Ler artigoLiberdade de Informação na CF/88: A estrutura constitucional, o fim da censura, choque de direitos e o entendimento do STF. Essencial para advogados.
Ler artigoO debate jurídico da sanção ao usuário de entorpecentes: Competência, Poder de Polícia e Direitos Fundamentais à luz do STF. Essencial para advogados.
Ler artigoDomine a evolução do Direito Empresarial, novos paradigmas societários, Lei da Liberdade Econômica e desconsideração da PJ. Atue com excelência!
Ler artigoControle jurisdicional e liminares em atos institucionais: entenda o rigor, requisitos e limites da intervenção judicial. Domine a separação de poderes e interna corporis.
Ler artigoEntenda o Overcharging no Penal Tributário. Combata o excesso de acusação, defenda-se e garanta seus direitos. Reflexos processuais e ANPP.
Ler artigoAções afirmativas: constitucionalidade, igualdade material e federalismo. Guia essencial para advogados sobre controle de constitucionalidade.
Ler artigoDesvende a Lei do Distrato (13.786/18) e sua aplicação em contratos imobiliários. Entenda retenções, patrimônio de afetação e a jurisprudência.
Ler artigoBancos respondem por vazamento de dados e fraudes. Análise da responsabilidade civil objetiva, LGPD e súmula 479 do STJ para advogados.
Ler artigoTecnologia e lar no Processo Penal: entenda a inviolabilidade domiciliar frente a novas provas. Proteja direitos e domine nulidades com excelência.
Ler artigoPrescrição e ilícitos digitais contínuos: entenda como a manutenção de conteúdo ofensivo online impede o prazo e redefine a responsabilidade civil.
Ler artigoExclusão extrajudicial de sócios: requisitos legais, apuração de haveres e desafios no Direito Societário. Guia essencial para advogados.
Ler artigo