janeiro 2025

Descubra as implicações legais da falsificação de documentos no Direito, como identificar e combater esse crime e as consequências para o processo judicial.

Exploramos a subjetividade na avaliação do adimplemento substancial em contratos, suas implicações legais e critérios de análise. Entenda o significado e aplicações práticas.

A representatividade feminina nas instituições do direito: desafios, importância da diversidade e normas de igualdade de gênero. O futuro promissor da presença feminina na área.

Este artigo aborda os princípios do Direito Financeiro e sua relação com os sistemas de pagamentos instantâneos, como o Pix. Saiba mais sobre a regulamentação, desafios e oportunidades para os profissionais do Direito.

Descubra a responsabilidade civil do fornecedor no Direito do Consumidor e a importância de proteger o tempo vital dos consumidores. Saiba como a legislação e a teoria da usurpação do tempo vital impactam a relação entre consumidores e fornecedores.

Resumo: A importância da transparência e responsabilidade na gestão de recursos públicos, com foco nas leis brasileiras e nas boas práticas para advogados e ONGs.

Este artigo aborda a tributação do Imposto de Renda sobre pagamentos atrasados, destacando aspectos legais, tratamento fiscal, legislação, jurisprudência e considerações práticas para profissionais do Direito.

Descubra as implicações e normas que regulam o uso da força por policiais. Princípios, responsabilidades e perspectivas futuras neste debate essencial.

Explore o direito à moradia e a propriedade rural, analisando legislação, Judiciário e desafios para a justiça social. Saiba mais neste artigo.

Descubra a fundo o enquadramento legal das rinhas de galos, as implicações do crime, as penas previstas e o papel do advogado nesse contexto.