dezembro 2024

Princípio da sucumbência e responsabilidade pelo pagamento das custas processuais: análise legal, normativa aplicável e implicações. Jurisprudência e casos de pagamento indireto.

Responsabilidade civil e direitos do consumidor no transporte aéreo: legislação, deveres das companhias e jurisprudência atualizada.

Adiantamento de herança: entendimento das implicações legais e fiscais no Imposto de Renda e ITCMD. Planeje sua sucessão com segurança!

Saiba mais sobre o Ativismo Judicial e suas implicações no sistema jurídico brasileiro: origens, papel do Judiciário e críticas. Qual o papel dos advogados nesse contexto?

Descubra a importância e as implicações da Tributação Mínima Global no cenário fiscal internacional, equidade tributária e desafios para as empresas e profissionais do Direito.

Explorando os efeitos da inteligência artificial no Direito, destacando oportunidades, desafios éticos e legais, legislação e o impacto futuro na prática jurídica.

Repercussões legais das câmeras corporais na documentação de ocorrências policiais, respeitando direitos individuais e transparência. Aspectos éticos, jurídicos e desafios na utilização dessas tecnologias.

Artigo que aborda o afastamento de servidores públicos, princípios da moralidade administrativa e procedimentos legais. Saiba mais!

A digitalização no Direito impulsiona inovação e agilidade, requerendo atenção a aspectos legais, éticos e humanização na prática jurídica.

Introdução ao Direito da Falência: Regulamentando situações de insolvência, a falência é fundamental para empresas e mercado financeiro. Aspectos legais, transferência de recursos e direitos dos envolvidos são essenciais. Quais são os principais desafios e implicações que advogados nesse ramo precisam considerar?