Este resumo destaca a importância do Direito da Saúde, os princípios fundamentais, a regulamentação dos planos de saúde, as obrigações das operadoras, os direitos dos consumidores e as implicações legais da falta de transição entre clínicas.
Princípios Fundamentais e Legislação do Direito da Saúde Read More »
Dicas e orientações para escolher a carreira certa, a importância do autoconhecimento e da flexibilidade no mercado de trabalho.
Dicas para Escolher a Carreira Certa: Guia Completo Read More »
Descubra a essência de descansar e refletir sobre sua carreira. Equilibre trabalho e lazer para ser mais produtivo e feliz.
O Impacto Positivo das Pausas na Carreira: Descanso e Renovação Read More »
Explore o Marco Legal dos Seguros e seus princípios fundamentais, impacto no mercado e desigualdades. Saiba como a SUSEP atua e o papel do advogado nesse contexto.
Marco Legal dos Seguros: Reformas, Desafios e Perspectivas Read More »
Descubra como lidar com o assédio moral no trabalho: definição, legislação aplicável, provas, responsabilidade do empregador, reparação e prevenção.
Assédio Moral no Trabalho: Definições, Legislação e Responsabilidade Read More »
Este conteúdo aborda a interpretação do Direito Tributário sobre créditos de ICMS na indústria, destacando a relevância da energia elétrica no processo produtivo.
Créditos de ICMS na Indústria: Energização e Direito Tributário Read More »
O impacto do crescimento econômico nas relações contratuais e a atuação do advogado na advocacia empresarial em tempos de expansão.
O Impacto do Crescimento Econômico nas Relações Contratuais Read More »
Este artigo explora a consensualidade no controle abstrato de normas, analisando seu impacto e o papel dos advogados nesse contexto.
Consensualidade no Controle Abstrato: Paradigma de Diálogo e Eficiência Read More »
Explore o intrigante mundo do Direito Penal e da Teoria do Crime, abordando conceitos como tipicidade, ilicitude e culpabilidade, além de debater questões atuais, como a criminalização das condutas relacionadas a entorpecentes e o papel do advogado nesse cenário complexo.
Introdução ao Direito Penal e Teoria do Crime: Fundamentos e Implicações Read More »
Descubra a primazia das constituições estaduais em relação à legislação federal e as implicações para o Direito no contexto federalista.
A Primazia das Constituições Estaduais: Aspectos e Reflexões Read More »
A Legale Educacional S/A foi fundada em 2003 e ao longo dos seus mais de 20 anos de existência posiciona-se no segmento da educação presencial e online fundamentalmente nas áreas de Direito e Contabilidade levando o saber que você merece.
Legale Educacional S/A © | CNPJ: 05.492.915/0001-85 - Rua da Consolação, 65 - Consolação, São Paulo - SP - Brasil, 01311-900
