Autonomia correcional: desafios e implicações legais na administração pública e na segurança pública. Impactos da falta de independência funcional e propostas para fortalecimento e transparência.
A autonomia das corregedorias: desafios e reformas essenciais Read More »
Abordagem de discrepâncias na tipificação penal e a ação penal privada no Direito, destacando conflitos, fundamentos legais e importância da interpretação coerente.
Discrepâncias na Tipificação Penal: Ação Penal Privada Read More »
Este artigo explora o Direito Processual Penal, nulidades, classificações e implicações, destacando a importância da razoabilidade e proporcionalidade.
“Nulidades no Direito Penal: Garantias e Implicações Processuais” Read More »
Descubra o futuro das carreiras sustentáveis e como você pode fazer a diferença no combate ao aquecimento global. Escolha uma profissão com propósito e impacto.
Prepare-se para uma carreira sustentável: escolhas impactantes para um futuro melhor Read More »
Descubra os princípios, legislações e atuações do Judiciário no Direito Educacional, garantindo educação de qualidade para todos.
Direito Educacional: Princípios, Legislação e Atuação Judicial Read More »
Introdução ao Direito Administrativo: abordando sanções, prescrição, e responsabilidade da administração, com foco no ressarcimento ao erário.
Ressarcimento ao Erário: Prescrição e Responsabilidades na Administração Read More »
Saiba como o Direito Autoral protege a música e como identificar e provar casos de plágio na obra musical. Conheça as leis brasileiras e as consequências legais para casos de plágio.
Direitos Autorais na Música: Plágio e Legislação Brasileira Read More »
Descubra como a responsabilidade civil se aplica no contexto bancário, abordando deveres, culpa, nexo causal e inversão do ônus da prova. Confira mais!
Responsabilidade Civil no Contexto Bancário: Deveres e Implicações Read More »
Descubra a importância da segurança pessoal no sistema judiciário brasileiro e os desafios enfrentados na concessão e implementação de medidas de proteção para magistrados e servidores.
O Desafio da Segurança no Sistema Judiciário Brasileiro Read More »
Resumo: Entenda a importância da constitucionalidade das proposições legislativas que geram despesas, respeitando a separação de poderes e evitando problemas legais e financeiros na gestão pública.
Orçamento e Constitucionalidade nas Proposições Legislativas: Análise Crítica Read More »
A Legale Educacional S/A foi fundada em 2003 e ao longo dos seus mais de 20 anos de existência posiciona-se no segmento da educação presencial e online fundamentalmente nas áreas de Direito e Contabilidade levando o saber que você merece.
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