dezembro 2024

Um artigo que explora aspectos fundamentais do Direito do Consumidor, destacando violações contratuais e reparação de danos causados aos consumidores, princípios do CDC, responsabilidade civil, indenização, direitos do consumidor em casos de interrupção de serviços e jurisprudência.

Este artigo aborda a violência sob a perspectiva do Direito Penal, analisando suas implicações legais, sociais e humanitárias.

Saiba mais sobre o Direito Securitário, a prescrição e estratégias de atuação neste ramo do Direito. Proteja seus direitos e garanta segurança financeira.

A importância do controle social e transparência nas instituições públicas, com destaque para ouvidorias e câmeras corporais na modernização do policiamento. Os desafios e aspectos legais desses mecanismos para fortalecer a democracia e a justiça.

Descubra os fundamentos do Direito Portuário, incluindo a exclusividade na contratação de mão de obra, os princípios da concorrência e as legislações pertinentes. Entenda os desafios e oportunidades para advogados especializados neste campo em constante evolução.

Descubra a evolução dos recursos repetitivos no sistema jurídico brasileiro, seus impactos, objetivos, processo de julgamento e desafios.

Este artigo discute o prazo prescricional para cobrança de indenização em seguros, destacando sua importância e implicações legais. Saiba mais!

Explore o dever de revelação no Direito Civil e Processual, sua ligação com a boa-fé e as implicações da falta de transparência em relações jurídicas.

Exploração da judicialização da política, politização do Judiciário e o papel dos advogados na manutenção do equilíbrio entre os poderes do Estado. Reforça a importância da ética e da imparcialidade na busca pela justiça democrática.