janeiro 2024

Desvende a complexidade do sistema tributário brasileiro em nosso artigo sobre espécies tributárias. Explore impostos, taxas, contribuições de melhoria e sociais, essenciais para a gestão fiscal e compreensão legal e contábil.

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Explore o cumprimento de sentença na justiça: entenda definições, tipos de títulos executivos e procedimentos. Saiba como manejar obrigações de pagar, fazer, não fazer e entregar, além das particularidades contra a Fazenda Pública.

Descubra as distinções entre o CPC e a CLT, dois pilares do sistema legal brasileiro. Explore suas características, princípios e aplicação prática no Direito do Trabalho, e como cursos especializados podem enriquecer sua qualificação profissional.

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Explore os principais aspectos da responsabilidade civil no Direito Médico, envolvendo médicos, cirurgiões e hospitais. Entenda obrigações, ônus da prova, erros de diagnóstico e como a perícia médica auxilia na proteção de direitos dos pacientes.