Pós-graduação em Direito Empresarial

Tema 01: Introdução a Advocacia Empresarial
Tema 02: O Empresário
Tema 03: Registro Público de Empresas
Tema 04: Regime Jurídico do Mei, Me e Epp e Start Up
Tema 05: Estabelecimento Empresarial e Trespasse
Tema 06: Nome Empresarial e Título do Estabelecimento
Tema 07: Temas Atuais Sobre Títulos de Crédito

Tema 01: As Pessoas Jurídicas de Direito Privado
Tema 02: Sociedades Em Comum e Em Conta de Participação
Tema 03: Autonomia Patrimonial e Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Tema 04: Sociedade Simples
Tema 05: Outras Formas Societárias Contratuais
Tema 06: Holdings
Tema 07: Responsabilidade Penal da Pj, Crimes Societários e Criminal Compliance

Tema 01: Contrato Social – Cláusulas Obrigatórias
Tema 02: Contrato Social – Cláusulas Facultativas
Tema 03: Administração
Tema 04: Deliberações Sociais e Acordos
Tema 05: Dissolução Societária
Tema 06: Dissolução Parcial – Aspectos Materiais
Tema 07: Ação de Dissolução Parcial

Tema 01: Introdução Às Sociedades Anônimas/ Características
Tema 02: Valores Mobiliários: a Ação
Tema 03: Outros Valores Mobiliários
Tema 04: Direitos e Deveres dos Acionista – Parte I
Tema 05: Direitos e Deveres dos Acionista – Parte II
Tema 06: Assembleia Geral de Acionistas – Parte I
Tema 07: Direito de Voto: Responsabilidade. Acordo de Acionistas. Acionista (s) Controlador (es). Voto Plural. Acionista Remisso. Execução Contra Acionista Remisso.

Tema 01: Órgãos de Administração: Conselho e Diretoria
Tema 02: Deveres e Responsabilidade dos Administradores
Tema 03: Conselho Fiscal
Tema 04: SAF (sociedade Anônima de Futebol – Lei 14193/2021)
Tema 05: Operações Societárias – Parte I (operações Societárias (transformação, Incorporação, Fusão e Cisão).
Tema 06: Operação Societárias – Parte II 2. Sociedades Coligadas. 3. Sociedades Controladoras / Controladas. 4. Consórcio. Grupo de Sociedades. 5. Joint Venture.
Tema 07: Operações Societárias – Parte Iii (aspectos Conexos: Ipo / Análise do Cade nos Atos de Concentração (lei N. 12.529/11)

Tema 01: Marcas e Sinais Distintivos
Tema 02: Nomes de Domínio e Nomes Empresariais
Tema 03: Atos de Concorrência Desleal Sob a Ótica da Lei 9.279/96
Tema 04: Tutelas de Propriedade Industrial e Pleitos Indenizatórios
Tema 05: Medidas de Fronteira e Combate à Pirataria
Tema 06: Fashion Law
Tema 07: Análise de Casos e Posicionamentos de Tribunal Superiores

Tema 01: Objetivos do Direito da Concorrência e da Política Concorrencial. Introdução Ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (sbdc).
Tema 02: Mercado Relevante. Poder de Mercado. Posição Dominante.
Tema 03: Controle de Atos de Concentração – Parte I
Tema 04: Controle de Atos de Concentração – Parte II
Tema 05: Práticas Restritivas Horizontais e Verticais – Parte I
Tema 06: Práticas Restritivas Horizontais e Verticais – Parte II
Tema 07: Processo Administrativo Concorrencial. Programa de e Acordos.

Tema 01: Contrato de Compra e Venda
Tema 02: Aspectos Práticos do Contrato de Compra e Venda – Parte II
Tema 03: Contrato de Prestação de Serviços
Tema 04: Contrato de Mútuo e Mútuo Conversível para Investimento Em Startups
Tema 05: Contratos de Garantias Reais: Alienação Fiduciária, Penhor e Hipoteca
Tema 06: Contrato de Alienação Fiduciária e Arrendamento Mercantil
Tema 07: Ações Locatícias

Tema 01: Contrato de Franquia
Tema 02: Contrato de Licencimento de Marca
Tema 03: Contratos de M&a: Term Sheet, Mou, Compra e Venda de Quotas e Ações – Parte I
Tema 04: Contratos de M&a: Term Sheet, Mou, Compra e Venda de Quotas e Ações – Parte II
Tema 05: Contrato de Vesting e Opções
Tema 06: Contrato de Seguro e Resseguro – Parte I
Tema 07: Contrato de Seguro e Resseguro – Parte II

Tema 01: 1. Institutos Previstos 2. Sujeitos da Lei; 3. Foro Competente; 4. Órgãos da Falência: Assembleia de Credores, Comite de Credores, Administração
Tema 02: Formação do Quadro Geral de Credores na Falência e na Rj (editais, Habilitações, Divergências, Impugnações
Tema 03: Falência I. Conceito de Falencia . 2. Motivos para Requerimento. 3. Arrecadação e Liquidação do Ativo. 4. Pedido de Restituiçã
Tema 04: Falência II: 1. Defesas do Devedor
Tema 05: Falência III: 1. Sentença ; 2. Recursos ; 3. Atos Ineficazes e Revocatória;
Tema 06: 3. Falencia IV: 1. Atos ineficazes e revocatória; 2. Extinção das obrigações
Tema 07: Casos práticos e analises de casos em tribunais superiores

Tema 01: Recuperação Judicial I: 1. Conceito. 2. Requisitos. 3. Documentos que instruem a inicial. 4. Efeitos da decisão que defere o processamento
Tema 02: Recuperação Judicial II 1. Credores Incluídos e Excluídos. 2. Plano Ordinário e Plano Especial
Tema 03: Recuperação Judicial III: 1. Aprovação do Plano. 2. Cumprimento do Plano
Tema 04: Forma de Contagem dos Prazos Processuais na LFRE / 2. Recursos na Recuperação
Tema 05: Arbitragem
Tema 06: Recuperação de Créditos: meios de satisfação de dívidas, busca de patrimônio do devedor e estratégias práticas.
Tema 07: Casos práticos e analises de casos em tribunais superiores

Tema 01: Aspectos Tributários: 1. Responsabilidade Tributária na Sucessão Empresarial. 2. Responsabilidade Tributária de Terceiros e por Infrações. 3. Imunidade de ITBI na integralização do capital social
Tema 02: ASPECTOS TRABAHISTAS: responsabilidade trabalhista
Tema 03: Aspectos Consumeristas: Responsabilidade da empresa nas relações de consumo
Tema 04: Compliance: imagem empresarial e profissional
Tema 05: Responsabilidade penal da PJ, crimes societários e criminal compliance
Tema 06: Meios de Cobrança do CPC
Tema 07: Contratos Bancários