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Direito Empresarial · Pós-Graduação

Pós-graduação em Direito Empresarial

Especializar-se em Direito Empresarial é o que separa o advogado que disputa preço do que é procurado pelo nome.

  • Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
  • 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
  • Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
  • TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
+200alunos já se matricularam
Reclame Aqui · Top 3 EAD 2024 Certificado reconhecido MEC Garantia de 7 dias
12módulos
396hde conteúdo
336vídeo-aulas
MEClato sensu
Conteúdo sempre atualizadoAulas revisadas para a legislação e a jurisprudência vigentes durante a sua formação.
Novidades desta edição

O que foi atualizado

Esta edição traz atualizações específicas de conteúdo — veja exatamente o que mudou:

Módulo 01: Teoria Geral do Direito Empresarial
TEMA 05: ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL E TRESPASSE TEMA 06: NOME EMPRESARIAL E TÍTULO DO ESTABELECIMENTO TEMA 07: TEMAS ATUAIS SOBRE TÍTULOS DE CRÉDITO <a href="#collapse-fa9634669caadd362221"
Módulo 02: Teoria Geral do Dir. Societário e Soc. Contratuais
TEMA 04: SOCIEDADE SIMPLES TEMA 07: RESPONSABILIDADE PENAL DA PJ, CRIMES SOCIETÁRIOS E CRIMINAL COMPLIANCE <a href="#collapse-befc64269caadd362221"
Módulo 03: Sociedade Limitada
TEMA 01: CONTRATO SOCIAL – CLÁUSULAS OBRIGATÓRIAS TEMA 02: CONTRATO SOCIAL – CLÁUSULAS FACULTATIVAS TEMA 03: ADMINISTRAÇÃO TEMA 04: DELIBERAÇÕES SOCIAIS E ACORDOS TEMA 05: DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA TEMA 06: DISSOLUÇÃO PARCIAL – ASPECTOS MATERIAIS TEMA 07: AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL <a href="#collapse-0156de769caadd362221"
Módulo 04: Sociedade Anônima – Parte I
TEMA 06: ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS – PARTE I TEMA 07: DIREITO DE VOTO: RESPONSABILIDADE. ACORDO DE ACIONISTAS. ACIONISTA (S) CONTROLADOR (ES). VOTO PLURAL. ACIONISTA REMISSO. EXECUÇÃO CONTRA ACIONISTA REMISSO. <a href="#collapse-2f7040169caadd362221"
Módulo 05: Sociedade Anônima – Parte II
TEMA 04: SAF (SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL - LEI 14193/2021) <a href="#collapse-48e5ba469caadd362221"
Módulo 06: Propriedade Industrial
TEMA 06: FASHION LAW TEMA 07: ANÁLISE DE CASOS E POSICIONAMENTOS DE TRIBUNAL SUPERIORES <a href="#collapse-e29ceda69caadd362221"
Módulo 08: Contratos empresariais – Parte I
TEMA 01: CONTRATO DE COMPRA E VENDA TEMA 06: CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E ARRENDAMENTO MERCANTIL TEMA 07: AÇÕES LOCATÍCIAS <a href="#collapse-30a3d7269caadd362221"
Módulo 10: Falência e recuperação de empresas - I
TEMA 1: 1. Institutos Previstos 2. Sujeitos da Lei; 3. Foro Competente; 4. Órgãos da falência: Assembleia de Credores, Comite de Credores, Administração TEMA 2: Formação do Quadro Geral de Credores na Falência e na RJ (editais, habilitações, divergências, impugnações TEMA 3: Falência I. Conceito de Falencia . 2. Motivos para requerimento.…
Módulo 11: Falência e recuperação de empresas - II
TEMA 1: Recuperação Judicial I: 1. Conceito. 2. Requisitos. 3. Documentos que instruem a inicial. 4. Efeitos da decisão que defere o processamento TEMA 2: Recuperação Judicial II 1. Credores Incluídos e Excluídos. 2. Plano Ordinário e Plano Especial Tema 3 : Recuperação Judicial III: 1. Aprovação do Plano. 2. Cumprimento do Plano Tema 4: …
Módulo 12: A empresa e DISCIPLINAS CORRELATAS
Tema 1: Aspectos Tributários: 1. Responsabilidade Tributária na Sucessão Empresarial. 2. Responsabilidade Tributária de Terceiros e por Infrações. 3. Imunidade de ITBI na integralização do capital social Tema 2: ASPECTOS TRABAHISTAS: responsabilidade trabalhista Tema 3: Aspectos Consumeristas: Responsabilidade da empresa nas relações de c…
Apresentação

Pós-graduação em Direito Empresarial

Especializar-se em Direito Empresarial é o que separa o advogado que disputa preço do que é procurado pelo nome. Você ganha repertório e segurança para assumir casos mais complexos, se tornar referência na área e cobrar honorários à altura da sua autoridade — com quem vive a prática, não só a teoria.
Para quem é

Feito para a sua carreira

Advogado(a) que quer se especializar

Aprofunde-se em Direito Empresarial com uma pós reconhecida pelo MEC e diferencie sua atuação.

Recém-formado(a)

Comece a carreira com uma especialização sólida e acessível, no seu ritmo.

Profissional migrando de área

Construa autoridade em Direito Empresarial com base teórica e prática completa.

Grade curricular completa

O que você vai estudar

Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.

Módulo 01: Teoria Geral do Direito Empresarial
  • Tema 01 – Introdução a Advocacia Empresarial
  • Tema 02 – O Empresário
  • Tema 03 – Registro Público de Empresas
  • Tema 04 – Regime Jurídico do Mei, Me e Epp e Start Up
  • Tema 05 – Estabelecimento Empresarial e Trespasse
  • Tema 06 – Nome Empresarial e Título do Estabelecimento
  • Tema 07 – Temas Atuais Sobre Títulos de Crédito
Módulo 02: Teoria Geral do Dir.Societário e Soc. Contratuais
  • Tema 01 – As Pessoas Jurídicas de Direito Privado
  • Tema 02 – Sociedades Em Comum e Em Conta de Participação
  • Tema 03 – Autonomia Patrimonial e Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • Tema 04 – Sociedade Simples
  • Tema 05 – Outras Formas Societárias Contratuais
  • Tema 06 – Holdings
  • Tema 07 – Responsabilidade Penal da Pj, Crimes Societários e Criminal Compliance
Módulo 03: Sociedade Limitada
  • Tema 01 – Contrato Social – Cláusulas Obrigatórias
  • Tema 02 – Contrato Social – Cláusulas Facultativas
  • Tema 03 – Administração
  • Tema 04 – Deliberações Sociais e Acordos
  • Tema 05 – Dissolução Societária
  • Tema 06 – Dissolução Parcial – Aspectos Materiais
  • Tema 07 – Ação de Dissolução Parcial
Módulo 04: Sociedade Anônima – Parte I
  • Tema 01 – Introdução Às Sociedades Anônimas/ Características
  • Tema 02 – Valores Mobiliários: a Ação
  • Tema 03 – Outros Valores Mobiliários
  • Tema 04 – Direitos e Deveres dos Acionista – Parte I
  • Tema 05 – Direitos e Deveres dos Acionista – Parte II
  • Tema 06 – Assembleia Geral de Acionistas – Parte I
  • Tema 07 – Direito de Voto: Responsabilidade. Acordo de Acionistas. Acionista (s) Controlador (es). Voto Plural. Acionista Remisso. Execução Contra Acionista Remisso
Módulo 05: Sociedade Anônima – Parte II
  • Tema 01 – Órgãos de Administração: Conselho e Diretoria
  • Tema 02 – Deveres e Responsabilidade dos Administradores
  • Tema 03 – Conselho Fiscal
  • Tema 04 – SAF (sociedade Anônima de Futebol – Lei 14193/2021)
  • Tema 05 – Operações Societárias – Parte I (operações Societárias (transformação, Incorporação, Fusão e Cisão)
  • Tema 06 – Operação Societárias – Parte II 2. Sociedades Coligadas. 3. Sociedades Controladoras / Controladas. 4. Consórcio. Grupo de Sociedades. 5. Joint Venture
  • Tema 07 – Operações Societárias – Parte III (aspectos Conexos: Ipo / Análise do Cade nos Atos de Concentração (lei N. 12.529/11)
Módulo 06: Propriedade Industrial
  • Tema 01 – Marcas e Sinais Distintivos
  • Tema 02 – Nomes de Domínio e Nomes Empresariais
  • Tema 03 – Atos de Concorrência Desleal Sob a Ótica da Lei 9.279/96
  • Tema 04 – Tutelas de Propriedade Industrial e Pleitos Indenizatórios
  • Tema 05 – Medidas de Fronteira e Combate à Pirataria
  • Tema 06 – Fashion Law
  • Tema 07 – Análise de Casos e Posicionamentos de Tribunal Superiores
Módulo 07: Concorrencial
  • Tema 01 – Objetivos do Direito da Concorrência e da Política Concorrencial. Introdução Ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (sbdc)
  • Tema 02 – Mercado Relevante. Poder de Mercado. Posição Dominante
  • Tema 03 – Controle de Atos de Concentração – Parte I
  • Tema 04 – Controle de Atos de Concentração – Parte II
  • Tema 05 – Práticas Restritivas Horizontais e Verticais – Parte I
  • Tema 06 – Práticas Restritivas Horizontais e Verticais – Parte II
  • Tema 07 – Processo Administrativo Concorrencial. Programa de e Acordos
Módulo 08: Contratos empresariais – Parte I
  • Tema 01 – Contrato de Compra e Venda
  • Tema 02 – Aspectos Práticos do Contrato de Compra e Venda – Parte II
  • Tema 03 – Contrato de Prestação de Serviços
  • Tema 04 – Contrato de Mútuo e Mútuo Conversível para Investimento Em Startups
  • Tema 05 – Contratos de Garantias Reais: Alienação Fiduciária, Penhor e Hipoteca
  • Tema 06 – Contrato de Alienação Fiduciária e Arrendamento Mercantil
  • Tema 07 – Ações Locatícias
Módulo 09: Contratos empresariais – Parte II
  • Tema 01 – Contrato de Franquia
  • Tema 02 – Contrato de Licencimento de Marca
  • Tema 03 – Contratos de M&a: Term Sheet, Mou, Compra e Venda de Quotas e Ações – Parte I
  • Tema 04 – Contratos de M&a: Term Sheet, Mou, Compra e Venda de Quotas e Ações – Parte II
  • Tema 05 – Contrato de Vesting e Opções
  • Tema 06 – Contrato de Seguro e Resseguro – Parte I
  • Tema 07 – Contrato de Seguro e Resseguro – Parte II
Módulo 10: Falência e recuperação de empresas - I
  • Tema 01 – 1. Institutos Previstos 2. Sujeitos da Lei; 3. Foro Competente; 4. Órgãos da Falência: Assembleia de Credores, Comite de Credores, Administração
  • Tema 02 – Formação do Quadro Geral de Credores na Falência e na Rj (editais, Habilitações, Divergências, Impugnações
  • Tema 03 – Falência I. Conceito de Falencia . 2. Motivos para Requerimento. 3. Arrecadação e Liquidação do Ativo. 4. Pedido de Restituiçã
  • Tema 04 – Falência II: 1. Defesas do Devedor
  • Tema 05 – Falência III: 1. Sentença ; 2. Recursos ; 3. Atos Ineficazes e Revocatória
  • Tema 06 – 3. Falencia IV: 1. Atos ineficazes e revocatória; 2. Extinção das obrigações
  • Tema 07 – Casos práticos e analises de casos em tribunais superiores
Módulo 11: Falência e recuperação de empresas - II
  • Tema 01 – Recuperação Judicial I: 1. Conceito. 2. Requisitos. 3. Documentos que instruem a inicial. 4. Efeitos da decisão que defere o processamento
  • Tema 02 – Recuperação Judicial II 1. Credores Incluídos e Excluídos. 2. Plano Ordinário e Plano Especial
  • Tema 03 – Recuperação Judicial III: 1. Aprovação do Plano. 2. Cumprimento do Plano
  • Tema 04 – Forma de Contagem dos Prazos Processuais na LFRE / 2. Recursos na Recuperação
  • Tema 05 – Arbitragem
  • Tema 06 – Recuperação de Créditos: meios de satisfação de dívidas, busca de patrimônio do devedor e estratégias práticas
  • Tema 07 – Casos práticos e analises de casos em tribunais superiores
Módulo 12: a empresa e disciplinas correlatas
  • Tema 01 – Aspectos Tributários: 1. Responsabilidade Tributária na Sucessão Empresarial. 2. Responsabilidade Tributária de Terceiros e por Infrações. 3. Imunidade de ITBI na integralização do capital social
  • Tema 02 – ASPECTOS TRABAHISTAS: responsabilidade trabalhista
  • Tema 03 – Aspectos Consumeristas: Responsabilidade da empresa nas relações de consumo
  • Tema 04 – Compliance: imagem empresarial e profissional
  • Tema 05 – Responsabilidade penal da PJ, crimes societários e criminal compliance
  • Tema 06 – Meios de Cobrança do CPC
  • Tema 07 – Contratos Bancários
Escolha sua duração

6 ou 12 meses — você decide o ritmo

Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.

Pós-graduação

6 meses

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

10x de R$ 73,99 sem jurosR$ 739,90 à vista
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 6 meses
  • Um novo módulo a cada 15 dias
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Mais completoPós-graduação

12 meses

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.

10x de R$ 83,99 sem jurosR$ 839,90 à vista
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 12 meses
  • Um novo módulo a cada 30 dias
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Quem ensina

Coordenação e corpo docente

Marcelo Tadeu Cometti
Coordenação

Marcelo Tadeu Cometti

Marcelo Tadeu Cometti, renomado professor e pesquisador em Direito, é destaque Educacional. Com doutorado pela USP e experiência em várias instituições, ele é referência em Direito Comercial e Educação Jurídica no Brasil

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Elisabete Teixeira Vido dos Santos
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Elisabete Teixeira Vido dos Santos

Elisabete Teixeira Vido dos Santos, uma renomada professora de Direito, destaca-se no ensino e na pesquisa em Direito Empresarial.

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César Calo Peghini
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César Calo Peghini

César Calo Peghini, professor, é especialista em Direito do Consumidor e Civil.

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Daniel Bushatsky
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Daniel Bushatsky

Daniel Bushatsky, advogado renomado e professor, é referência no Direito, com sólidas formações na PUC-SP e vasta atuação educacional e profissional.

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Durval Salge Junior
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Durval Salge Junior

Durval Salge Junior é um advogado e educador renomado, mestre em Direitos Difusos, coordenador e professor no.

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Eduardo Ribeiro Augusto
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Eduardo Ribeiro Augusto

Eduardo Ribeiro Augusto, renomado professor de Propriedade Intelectual, é reconhecido por sua vasta experiência de mais de 20 anos em registro de…

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Henrique Rossetti Cleto
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Henrique Rossetti Cleto

Henrique Rossetti Cleto: Experiente professor, advogado formado pela PUC-SP, especialista em Direito Empresarial, com formação em Ciências Contábeis…

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Jairo Postal Júnior

Jairo Postal Júnior é mestre em Direito Político e Econômico, professor de Direito Econômico na Universidade São Judas Tadeu e autor jurídico, com…

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Nelson Freitas Zanzanelli, advogado renomado e professor, possui sólida formação e vasta experiência em Direito Empresarial.

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Rogério Martir: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Direito Empresarial e do Trabalho.

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Sergio Gabriel é um renomado Professor, destacado por sua expertise em Direito e Administração.

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Referência na intersecção entre a prática jurídica de excelência e uma rara profundidade acadêmica, atua como Sócio no escritório LPVM Advocacia…

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Com uma carreira de destaque construída sobre a interseção crítica entre Direito, Política e Economia, posiciona-se como uma voz influente tanto no…

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Alessandro Spilborghs

Reconhecido como um jurista multifacetado, atua na vanguarda do Direito Tributário como Advogado, Parecerista e Consultor.

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Paulo Piccelli

Jurista de renome com atuação proeminente no Direito Civil, Direito do Consumidor, especialmente, no Direito Imobiliário, construiu uma carreira que…

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Daniela Oliveira Soares
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Daniela Oliveira Soares

Jurista de atuação proeminente no cenário do Direito Civil e do Direito do Consumidor, construiu uma carreira que se destaca pela rara e poderosa…

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Suhel Sarhan Júnior
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Suhel Sarhan Júnior

Advogado. Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Paulo Roberto Bastos Pedro
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Paulo Roberto Bastos Pedro

Advogado. Doutorando em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela FMU. Especialista em Direito Empresarial pelo CPPG da FMU.

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Tatiana Neves Smolentzov
Professor(a)

Tatiana Neves Smolentzov

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Tem experiência na área de Direito

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O que está incluído

Material e estrutura

12 módulos

Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.

336 vídeo-aulas

Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.

12 e-books

Material de apoio para consulta e revisão.

Certificado MEC

Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.

Transparência

Sem letras miúdas

Requisito de matrículaGraduação concluída (diploma na inscrição).
Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
Aprovação por nota 70%TCC opcional — não é obrigatório para concluir.
Certificado em 30 dias úteisApós a conclusão, a nota mínima e a documentação.
Garantia de 7 diasReembolso de 100% no período de arrependimento.
Taxas transparentesQuando houver, informadas em legale.com.br/taxas.
Quem fez, recomenda

Avaliações reais de alunos no Google

★★★★★

“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”

arine carvalhoPós em Direito e Processo do Trabalho · Google
★★★★★

“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”

Mayara RodriguesPós Social em Direito Previdenciário · Google
★★★★★

“Fui aluna da Pós-graduação de Direito Previdenciário e adorei. Completa, bons professores, e o suporte funciona.”

Priscilla AzevedoPós em Direito Previdenciário · Google
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Preciso de diploma de graduação para me matricular?
Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Sim. É um certificado de pós-graduação lato sensu, emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
O TCC é obrigatório?
Não. O TCC é opcional. A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.
Quanto tempo tenho para concluir?
Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.
Existem taxas adicionais?
Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.
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