Equiparação salarial
Equiparação salarial é um instituto do Direito do Trabalho que prevê a igualdade de salários entre empregados que desempenham a mesma função dentro de uma empresa…
Ler artigoGlossário Jurídico
Empregador doméstico
Empregador doméstico é a pessoa física que admite, assalaria e dirige a prestação de serviços de um empregado doméstico no âmbito residencial de forma contínua, subordinada,…
Ler artigoEmpregado hipersuficiente
Empregado hipersuficiente é uma expressão utilizada no Direito do Trabalho brasileiro para designar um trabalhador que, em razão de determinados critérios legais, possui uma maior capacidade…
Ler artigoE-Social
O e-Social é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Trata-se de uma plataforma digital desenvolvida pelo governo federal brasileiro com o…
Ler artigoDissídio coletivo
Dissídio coletivo é um instrumento jurídico do Direito do Trabalho utilizado para solucionar conflitos de natureza trabalhista que envolvem categorias profissionais e econômicas, ou seja, empregados…
Ler artigoDiárias de viagem
Diárias de viagem são valores pagos a servidores públicos, empregados ou colaboradores de instituições públicas e privadas que se deslocam temporariamente de sua sede ou local…
Ler artigoDesvio de função
Desvio de função é uma expressão utilizada no âmbito do Direito Administrativo e do Direito do Trabalho para descrever uma situação em que um servidor público…
Ler artigoDescanso semanal remunerado (DSR)
O descanso semanal remunerado, conhecido pela sigla DSR, é um direito trabalhista assegurado pela legislação brasileira que garante ao empregado um período contínuo de repouso, sem…
Ler artigoDepósito recursal
Depósito recursal é uma exigência financeira presente na legislação processual trabalhista brasileira que se relaciona diretamente com a interposição de recursos em processos judiciais na esfera…
Ler artigoDemissão sem justa causa
Demissão sem justa causa é uma modalidade de rescisão do contrato de trabalho em que o empregador opta por encerrar o vínculo empregatício com o trabalhador…
Ler artigoDemissão por justa causa
A demissão por justa causa é uma forma de encerramento do contrato de trabalho em que o empregador dispensa o empregado em virtude de falta grave…
Ler artigoDécimo terceiro salário
O décimo terceiro salário é uma gratificação salarial obrigatória paga anualmente aos trabalhadores com carteira assinada no Brasil, como forma de bonificação correspondente a um doze…
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