Pós-graduação em Direito Societário
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O que foi atualizado
Esta edição traz atualizações específicas de conteúdo — veja exatamente o que mudou:
MÓDULO 1: Teoria Geral do Direito Empresarial e Societário
MÓDULO 03: Sociedades Limitadas
MÓDULO 04: Sociedades por Ações – Parte I
MÓDULO 05: Sociedades por Ações – Parte II
Pós-graduação em Direito Administrativo
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Módulo 01: Teoria Geral do Direito Empresarial e Societário
- Tema 01: Origem e evolução do Direito Comercial. Da mercancia a teoria de empresa. A empresa e o empresário
- Tema 02: Registro Público de Empresas. Atos de registro e processo decisório. Recursos
- Tema 03: MEI – Microempreendedor Individual, ME – Microempresa e EPP – Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006)
- Tema 04: A pessoa jurídica e sua classificação. Fundações, associações, organizações religiosas, partidos políticos e sociedades
- Tema 05: A personalidade jurídica e seus efeitos. Relativização da personalidade jurídica e a teoria da desconsideração
- Tema 06: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Tema 07: Classificação das sociedades. Sociedades não personificadas: sociedades em comum e sociedade em conta de participação. Sociedades personificadas: sociedade empresária e sociedade simples
Módulo 02: Aspectos Gerais das Sociedades Contratuais
- Tema 01: Sociedade Simples (Parte I): denominação, prazo de duração, objeto e sede social
- Tema 02: Sociedade Simples (Parte II): Direitos e deveres dos sócios. Capital social. Responsabilidade dos sócios
- Tema 03: Sociedade Simples (Parte III): Administração da sociedade. Teoria Ultra Vires vs Teoria da Aparência. Destinação dos resultados
- Tema 04: Sociedade Simples (Parte IV): Dissolução Parcial
- Tema 05: Sociedade Simples (Parte V): Dissolução
- Tema 06: Outros tipos societários contratuais menores
- Tema 07: Sociedades coligadas, controladas ou de simples participação. Sociedades nacional e estrangeira. Offshores
Módulo 03: Sociedades Limitadas
- Tema 01: Técnicas para elaboração do Contrato Social – Parte I
- Tema 02: Técnicas para elaboração do Contrato Social – Parte II
- Tema 03: Modificação do capital social. Cessão de quotas
- Tema 04: Deliberações Sociais: Assembleia e Reunião de Sócios
- Tema 05: Acordo de Quotistas
- Tema 06: Resolução da sociedade limitada em relação a um determinado sócio: (i) morte; (ii) retirada; e (iii) exclusão. Reembolso e sucessão
- Tema 07: Transformação da Sociedade Limitada
Módulo 04: Sociedades por Ações – Parte I
- Tema 01: Introdução ao estudo das sociedades por ações. Espécies de companhia. Constituição por subscrição particular e por subscrição pública
- Tema 02: Ação: conceito e valor da ação
- Tema 03: Ação: espécies, formas e circulação das ações
- Tema 04: Debêntures: conceito, espécies e emissão de debêntures. Agente fiduciário de debenturistas. Assembleia de debenturistas. Extinção de debêntures
- Tema 05: Partes beneficiárias, bônus de subscrição e outros valores mobiliários de emissão das sociedades por ações
- Tema 06: Mercado de Valores Mobiliários: Aspectos históricos sobre o mercado de valores mobiliários. Regulação e autoregulação. Mercado primário e secundário
- Tema 07: A Comissão de Valores Mobiliários: natureza, estrutura organizacional, atribuições e competência da CVM
Módulo 05: Sociedades por Ações – Parte II
- Tema 01: Assembleia geral de acionistas: conceito, espécies e competência
- Tema 02: Formalidades da Assembleia Geral de acionistas: convocação, instalação e deliberação
- Tema 03: O direito de voto. Conflito de interesses. Abuso do direito de voto. Suspensão do exercício do direito
- Tema 04: Poder de controle. Modalidades de controle. O acionista controlador. Abuso do poder de controle
- Tema 05: Alienação do controle societário: oferta pública para alienação do controle (Art. 254-A, da LSA) e tag along. A oferta pública de aquisição de controle e a tomada hostil do controle. A cláusula de poison pill
- Tema 06: Acordo de Acionistas
- Tema 07: Direitos Essenciais
Módulo 06: Sociedades por Ações – Parte III
- Tema 01: Órgãos de Administração
- Tema 02: Deveres e Responsabilidade dos Administradores
- Tema 03: Conselho Fiscal
- Tema 04: Exercício social e destinação dos resultados: reservas de lucros, dividendos e JCP
- Tema 05: Consórcios e Grupos de Sociedades
- Tema 06: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista – Parte I
- Tema 07: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista – Parte II
Módulo 07: Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial no Direito Societário
- Tema 01: Introdução à holdings familiares
- Tema 02: Cláusulas essenciais aos atos societários das holdings
- Tema 03: IR, ITBI, ITCMD e outros tributos aplicáveis ao planejamento sucessório e proteção patrimonial
- Tema 04: Aspectos do Direito de Família e das Sucessões aplicáveis à estruturação das holdings
- Tema 05: Declaração de vontade, testamento e acordo de sócios
- Tema 06: Controvérsias dos Tribunais e insegurança jurídica
- Tema 07: Estruturação do projeto de planejamento sucessório e de proteção patrimonial por meio da criação de holdings
Módulo 08: Startups e Financiamento
- Tema 01: A economia 4.0 e os modelos disruptivos de negócio. O conceito de Startup
- Tema 02: Financiamento da Startup: Family & Friends; Anjo; Aceleradoras; Fundos; Mercado de Capitais)
- Tema 03: Participação no capital – Direita. Ações e Quotas. Indireta – Bônus de Subscrição. Contrato de Opção de Compra. Usufruto
- Tema 04: Participação no resultado: Partes Beneficiárias. Sociedades em Conta de Participação. Contrato de Investimento Anjo
- Tema 05: Empréstimo e instrumentos híbridos. Contrato de Mútuo, a previsão de conversibilidade. Debêntures – Conversibilidade. Principais Garantia – Alienação Fiduciária. Cessão Fiduciária, Hipoteca, Penhor. Parte I
- Tema 06: Empréstimo e instrumentos híbridos. Contrato de Mútuo, a previsão de conversibilidade. Debêntures – Conversibilidade. Principais Garantia – Alienação Fiduciária. Cessão Fiduciária, Hipoteca, Penhor. Parte II
- Tema 07: Novos instrumentos. Crowdfunding. Fintechs. Empresa Simples de Crédito (ESC)
Módulo 09: Operações Societárias e de Aquisições – M&A
- Tema 01: Operações Societárias: Transformação, Fusão, Cisão e Incorporação – Parte I
- Tema 02: Operações Societárias: Transformação, Fusão, Cisão e Incorporação – Parte II
- Tema 03: Operações Societárias: Transformação, Fusão, Cisão e Incorporação – Parte III
- Tema 04: Contratos de M&A: Term Sheet, MoU, Compra e Venda – Parte I
- Tema 05: Contratos de M&A: Term Sheet, MoU, Compra e Venda – Parte II
- Tema 06: Due Diligence e o dever de investigar. Responsabilidades
- Tema 07: Não concorrência e não aliciamento nas operações de M&A
Módulo 10: Aspectos concorrenciais aplicáveis ao Direito Societário
- Tema 01: Objetivos do direito da concorrência e da política concorrencial. Introdução ao sistema brasileiro de defesa da concorrência (sbdc)
- Tema 02: Mercado relevante. Poder de mercado. Posição dominante
- Tema 03: Controle de atos de concentração – parte i
- Tema 04: Controle de atos de concentração – parte ii
- Tema 05: Práticas restritivas horizontais e verticais – parte i
- Tema 06: Práticas restritivas horizontais e verticais – parte ii
- Tema 07: Processo administrativo concorrencial. Programa de leniência e acordos
Módulo 11: Governança Corporativa
- Tema 01: Fundamentos da Governança Corporativa. Breve histórico. Principais princípios, pilares e mecanismos externos e internos. Principais teorias explicativas
- Tema 02: Governança Corporativa no Brasil. Principais marcos históricos. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e seus códigos de melhores práticas. O Código Brasileiro de Governança Corporativa para Companhias Abertas
- Tema 03: Gestão de Riscos e Gestão de Crise na Governança Corporativa. Incerteza, complexidade e multidisciplinaridade. A reputação como valor fundamental
- Tema 04: Integração entre Governança Corporativa, Gestão de Riscos e Compliance: atuação sinérgica entre as áreas. Mediação intraorganizacional
- Tema 05: Secretaria de Governança e seus principais papeis e desafios. A evolução para a função de Governance Officer
- Tema 06: A documentação na estrutura de governança. Atos societários, atas de reuniões, regimentos internos, códigos de conduta e políticas corporativas
- Tema 07: Subsistemas de governança corporativa. Governança corporativa em empresas familiares. Governança corporativa em empresas públicas. Governança corporativa em pequenas empresas/startups
Módulo 12: Contencioso Societário e Arbitragem
- Tema 01: Ação de Dissolução Parcial e Apuração de Haveres – Parte I
- Tema 02: Ação de Dissolução Parcial e Apuração de Haveres – Parte II
- Tema 03: Ação de Responsabilidade Civil dos Administradores
- Tema 04: Intervenção Judicial na Administração de Sociedades
- Tema 05: Ação de Anulação de Deliberação Social
- Tema 06: Arbitragem Societária – Parte I
- Tema 07: Arbitragem Societária – Parte II
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Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
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Coordenação e corpo docente
Marcelo Tadeu Cometti
Marcelo Tadeu Cometti, renomado professor e pesquisador em Direito, é destaque Educacional. Com doutorado pela USP e experiência em várias instituições, ele é referência em Direito Comercial e Educação Jurídica no Brasil
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André Camargo
André Camargo, professor Educacional, é referência em direito empresarial com 23 anos de experiência. Doutor pela USP e LL.M.
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Daniel Bushatsky
Daniel Bushatsky, advogado renomado e professor, é referência no Direito, com sólidas formações na PUC-SP e vasta atuação educacional e profissional.
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Diogo Rossetti
Diogo Rossetti é advogado especializado em Holding Familiar, professor Educacional e criador do canal “Mundo da Holding Familiar” no YouTube.
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Elisabete Teixeira Vido dos Santos
Elisabete Teixeira Vido dos Santos, uma renomada professora de Direito, destaca-se no ensino e na pesquisa em Direito Empresarial.
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Elisson Pereira Da Costa
Elisson Pereira Da Costa é um respeitado professor, mestre em direito, comprometido com a educação de qualidade.
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Henrique Rossetti Cleto
Henrique Rossetti Cleto: Experiente professor, advogado formado pela PUC-SP, especialista em Direito Empresarial, com formação em Ciências Contábeis…
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Jairo Postal Júnior
Jairo Postal Júnior é mestre em Direito Político e Econômico, professor de Direito Econômico na Universidade São Judas Tadeu e autor jurídico, com…
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Nelson Freitas Zanzanelli
Nelson Freitas Zanzanelli, advogado renomado e professor, possui sólida formação e vasta experiência em Direito Empresarial.
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Sergio Gabriel
Sergio Gabriel é um renomado Professor Educacional, destacado por sua expertise em Direito e Administração.
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Mirelle Lotufo
Advogada. Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Ver perfil completoNathalia Figueiredo
Professora de Direito Empresarial e Direito Internacional. Advogada em Direito Econômico e Comércio Internacional.
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Pedro Ramunno
Graduado, Mestre em Direito Comercial e Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
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Renato Scardoa
Professor de Direito Comercial. Doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo Mestre em Direito Internacional pela Pontifícia…
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Marco Antonio Marcondes Pereira
Procurador de Justiça no MPSP; Doutorado e Mestrado em Direito Comercial pela PUCSP; pós-doutorado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
Ver perfil completoMaterial e estrutura
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