Coordenação
Domine o Direito Penal e Processual Penal: Da Teoria à Prática dos Honorários. Capacitação profunda e interdisciplinar para quem busca excelência jurídica, segurança na atuação e o retorno financeiro que uma especialização de alto nível proporciona.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Carga Horária
Material Didático do Curso
100% online
Início imediáto
Vagas Limitadas
Avaliação e TCC Digitais
ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
Confira as novidades da Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal que irão potencializar seu aprendizado.
T02. Juiz de Garantias
T07. Procedimentos e Nulidades
A complexidade das relações entre Sociedade e Estado exige que o profissional do Direito domine as nuances das Ciências Criminais com precisão cirúrgica. Esta Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Legale foi projetada para preencher a lacuna entre o conhecimento acadêmico e a realidade dos tribunais. Com uma abordagem interdisciplinar e foco estratégico, o curso prepara advogados, bacharéis, concurseiros e servidores para enfrentar os desafios práticos da área, debatendo as especificidades que o mercado atual exige. Mais do que uma especialização, é um investimento em autoridade técnica: oferecemos as ferramentas necessárias para que você transforme conhecimento especializado em honorários e ascensão na carreira jurídica, atuando com segurança tanto na defesa quanto na aplicação da lei.
Rodrigo Julio Capobianco, renomado advogado e professor da Legale Educacional, especializado em Direito Penal e Tribunal do Júri, é referência na formação jurídica. Autor premiado, contribui significativamente para a educação no Brasil.
A Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Introdução ao Curso
Tema 02: Princípios de Direito Penal
Tema 03: Classificação de Crimes
Tema 04: Iter criminis
Tema 05: Tipo Penal e Erro de Tipo
Tema 06: Excludentes de Ilicitude
Tema 07: Excludentes de Culpabilidade
Tema 01: Medida de segurança, Penas Privativas de Liberdade, Regime
Tema 02: Penas Restritivas de Direitos e Pena de Multa
Tema 03: Aplicação da Pena
Tema 04: Concurso de Crimes
Tema 05: Sursis, Livramento Condicional e Remição
Tema 06: Extinção da Punibilidade (menos prescrição)
Tema 07: Prescrição
Tema 01: Homicídio
Tema 02: Participação em Suicídio, Infanticídio e Aborto
Tema 03: Lesões Corporais
Tema 04: Crimes Contra a Honra
Tema 05: Constrangimento Ilegal, Ameaça, Perseguição, Violência Psicológica contra a mulher e Sequestro e Cárcere Privado
Tema 06: Redução à condição análoga a de escravo e Tráfico de Pessoas
Tema 07: Violação de Domicílio e Crimes contra a Inviolabilidade dos segredos
Tema 01: Furto (art. 155 “caput”, e parágrafos 1º a 3º)
Tema 02: Furto (art 155, parágrafos 4º a 7º)
Tema 03: Roubo
Tema 04: Extorsão
Tema 05: Apropriação Indébita
Tema 06: Estelionato
Tema 07: Receptação e Imunidades
Tema 01: Estupro, Estupro Coletivo, Estupro Corretivo
Tema 02: Importunação Sexual, Assédio Sexual e Exposição da Intimidade Sexual
Tema 03: Estupro de Vulnerável e Corrupção de Menores
Tema 04: Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente Favorecimento da prostituição (art. 218-B, CP)
Tema 05: Divulgação de cena de estupro, estupro de vulnerável ou pornografia, Mediação para servir a lascívia de outrem
Tema 06: Casa de Prostituição e Rufianismo
Tema 07: Promoção de migração ilegal, ato obsceno, escrito obsceno
Tema 01: Peculato, Inserção de Dados Falsos em sistema de informações e Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
Tema 02: Concussão, Corrupção Passiva
Tema 03: Prevaricação, Condescendência Criminosa e Advocacia Administrativa
Tema 04: Tráfico de Influência, Corrupção Ativa e Exploração de Prestígio
Tema 05: Crimes de Licitação
Tema 06: Denunciação Caluniosa, Comunicação Falsa de Crime, Auto-acusação Falsa
Tema 07: Falso Testemunho, Fraude Processual, Favorecimento Pessoal, Favorecimento Real
Tema 01: rincípios de Processo Pena
Tema 02: Juiz de Garantias
Tema 03: Inquérito Policial
Tema 04: Ação Penal
Tema 05: Competência Territorial
Tema 06: Competência em Razão da Matéria, Justiça Federal
Tema 07: Competência pela prerrogativa da Função, Conexão e Continência
Tema 01: Princípios que regem as provas e prova ilícita
Tema 02: Cadeia de Custódia da Prova Pericia
Tema 03: Prova Pericial (menos cadeia de custódia)
Tema 04: Interrogatório e Prova Testemunhal
Tema 05: Prova documental, reconhecimento e acareação
Tema 06: Busca e Apreensão e quebra de sigilos
Tema 07: Interceptação Telefônica e Captação Ambiental
Tema 01: Prisão em Flagrante
Tema 02: Prisão Preventiva
Tema 03: Prisão Temporária e Prisão decorrente de sentença condenatória no Júri
Tema 04: Liberdade Provisória, relaxamento e audiência de custódia
Tema 05: Outras Medidas Cautelares
Tema 06: Sentença
Tema 07: Citação
Tema 01: Como identificar qual o procedimento a ser seguido
Tema 02: Procedimento Ordinário
Tema 03: Procedimento Sumaríssimo
Tema 04: Procedimento do Júri – primeira fase
Tema 05: Procedimento do Júri – segunda fase
Tema 06: Outros procedimentos especiais (menos Júri)
Tema 07: Nulidades
Tema 01: Pressupostos Recursais e Efeitos dos Recursos
Tema 02: Recurso em Sentido Estrito e Agravo em Execução
Tema 03: Apelação e Embargos de Declaração
Tema 04: Embargos Infringentes, Embargos de Nulidade e ROC
Tema 05: Recurso Especial e Recurso Extraordinário
Tema 06: Revisão Criminal
Tema 07: Habeas corpus Eletrônico
Tema 01: Lei de Drogas
Tema 02: Lei Maria da Penha
Tema 03: Lei de Preconceito Racial
Tema 04: Código de Trânsito Brasileiro
Tema 05: Estatuto do Desarmamento
Tema 06: Lei de Crimes Ambientais
Tema 07: Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
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Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
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Duração de 6 meses
Um novo módulo disponibilizado a cada 15 dias
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
