Pós em Direito Empresarial

Coordenação Rogério Martir

SKU - PG-217232

O curso de pós-graduação em Direito Empresarial é estruturado para fornecer aprimoramento profissional de acordo com a prática da advocacia consultiva e contenciosa nesta área do Direito.

12 MÓDULOS

7 TEMAS POR
MÓDULO

336 VÍDEOS

28 VÍDEOS POR MÓDULO

DURAÇÃO

A Partir de 06 Meses

360 HORAS

CARGA HORÁRIA

INVESTIMENTO

R$ 1.999,00

50% de desconto

POR R$ 999,50 À VISTA OU

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SEM JUROS

Um curso direcionado para o que você realmente precisa saber para ser um profissional de sucesso na área do Direito Empresarial. Este ramo do Direito se aplica para regulamentar as relações entre empresas, empresários e mercado. Como se sabe, as empresas são responsáveis por, pelo menos, metade dos empregos no país, exercendo função de grande destaque na economia brasileira. Com isso, o ramo do Direito dedicado unicamente às questões jurídicas relacionadas às empresas é de suma importância, por ser imprescindível para as organizações e para o país.

Considerando esta influência que as empresas exercem na sociedade atual, com sua vasta participação na economia, passa a ser fundamental a existência de um advogado especializado neste ramo do Direito para fazer valer todas as regras previstas para a organização.

O conhecimento do Direito Empresarial proporciona oportunidade de análise dos negócios de forma antecipada, possibilitando que as empresas trabalhem com soluções preventivas e evitem problemas com a lei. Logo, para a manutenção de qualquer negócio, é indispensável que as corporações tenham profissionais que compreendam os aspectos jurídicos da atividade empresarial. Dito de outra forma, a ausência de conhecimento jurídico pelos gestores pode acarretar prejuízos à empresa por incorrer em falhas legais.

Deste modo, o profissional que atua no Direito Empresarial deve estar preparado para analisar todas as minúcias desse ramo do Direito e ter expertise para analisar e prevenir eventuais dificuldades e riscos que a organização pode vir a sofrer em contato com a legislação, sendo capaz de elaborar soluções viáveis, eficientes e eficazes para salvar a empresa de prejuízos.

O objetivo do curso é proporcionar, aos nossos alunos, todo o conhecimento necessário para adquirir esta capacidade e, assim, conseguir transformar todo o investimento realizado no curso em honorários.

A necessidade recente de profissionais do Direito na área de Direito Empresarial e a carência de cursos direcionados, especificamente para essa área, embasam a proposta do presente curso que visa capacitar o profissional da área jurídica de forma plena, tanto na teoria como na prática.

Baixe gratuitamente o guia da Pós-graduação em Direito Empresarial e receba todos os detalhes do curso.

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OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

POSSIBILIDADE DE ESTÁGIO PROFISSIONAL DO PÓS-GRADUANDO

Veja abaixo, por exemplo, a tabela-referência para os cargos de estagiários no âmbito da Administração Pública Federal Direta:

Apesar de muitas pessoas não saberem, a Lei do Estágio (Lei n.º 11.788/2008) autoriza que o aluno de pós-graduação estagie tanto em empresas privadas quanto em órgãos públicos.

Logo, se você está conquistando a sua especialização, o estágio na pós-graduação pode ser a sua oportunidade de atuar diretamente na área do seu curso, além de ser uma excelente opção se você ainda está buscando recolocação profissional.

De acordo com a Associação Brasileira de Estágios (ABES), o Direito está entre as áreas que mais contratam estagiário no mercado.

Além das oportunidades de estágio e de trainee na área privada, órgãos municipais, estaduais e federais oferecem milhares de vagas de estágio para atuação na área administrativa.

POR QUE FAZER PÓS-GRADUAÇÃO?

Você já viu até aqui excelentes razões para se matricular ainda hoje em nosso curso de pós-graduação. Mas se você ainda não está convencido, elencamos abaixo os principais motivos para você se matricular

COM QUEM VOCÊ VAI APRENDER?

Rogério Martir

ROGÉRIO MARTIR é doutor em Direito pela Universidade Del Museo Social Argentino, advogado atuante nas áreas do Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Professor universitário, pós-graduação e cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Sócio-fundador da Martir Advogados Associados, assessoria jurídica empresarial e para o terceiro setor. Por duas vezes consecutivas, vice-presidente da OAB/SP – Guarulhos; docente no Ensino Superior há 20 anos.

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Tem bastante experiência na área de Direito Empresarial. Graduado em Ciências Contábeis pela mesma instituição (2016). Aspirante-a-oficial da Reserva do Exército Brasileiro, formado pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Estado de São Paulo (CPOR-SP) ? Turma de 2009. É Vogal Titular, pelo segundo mandato, da 5ª Turma da Junta Comercial do Estado de São Paulo (2015/2019 e 2019/2022) representante da Federação de Serviços do Estado de São Paulo – FESESP. É Diretor da empresa Tarc Serviços de Escritório Ltda. desde 25/06/2012. É sócio da empresa CRS4 Participações Ltda. desde 10/10/2008. Também, da empresa SMS Web Representação Comercial Ltda. desde 22/04/2010. Foi Presidente da Associação Atlética Acadêmica 22 de Agosto, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Gestão 2012.

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (2001) e mestrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho- UNESP (2006). Atualmente é professora titular do curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB) e professora titular do Centro Universitário das Faculdades Integradas de Bebedouro (UNIFAFIBE) nos cursos de graduação e pós-graduação latto sensu, das disciplinas Direito Privado: Empresarial, Civil (Parte Geral) e Consumidor (Direitos difusos e coletivos). Professora do curso de pós-graduação em Direito Notarial do ATAME – UNIDADE BRASILIA, e CPJUR (Centro Preparatório de Carreiras Jurídicas). Advogada militante especializada em direito empresarial e processo civil, atua na área empresarial, civil e direito das relações de consumo. Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Civil e Consumidor atuando principalmente nos seguintes temas: empresarial e societário, direito obrigacional público e privado, direitos difusos e coletivos.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986). Atualmente é advogado – Advocacia Michelli de Almeida, onde exerce atividades profissionais na área cível, empresarial, família, consumidor e criminal. Especialista em Direito Empresarial pela PUC- Cogeae/SP em 1997 e Mestre em Direito das Relações Sociais- Direito Empresarial pela PUC, SP em 2006. Atua no magistério desde 1989. Advogado atuante desde 1986.Membro efetivo de Direito Empresarial na OAB/SP.

Advogado. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), mestrado em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011) e doutorado em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). Atualmente é professor de Direito Empresarial e de Mediação e Arbitragem na Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor de Prática Jurídica – Civil e de Mediação e Arbitragem da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e Professor assistente da Pós-Graduação em Direito Empresarial da Cogeae. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: societário, contratual, direito da concorrência, falência e recuperação de empresas, direito administrativo, processo civil e arbitragem e mediação.

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e mestrando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Fundador e Editor Executivo da Revista Comercialista – Direito Comercial e Econômico e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Comercial e Econômico (IBDCE). Autor do livro “Negociação e Direito – Proposições” e de diversos artigos acadêmicos relacionados ao direito de empresa. Advogado e sócio de Ramunno Alcalde Advogados.

Advogada Empresarial. Possui LL.M na Cornell University (Law School) – Ithaca/NY – USA – 2007 – Bolsa de Estudos dada pelo escritório Baker & McKenzie. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP. Especialista em Direito Empresarial pela PUC-SP.

Advogado. Pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). Ex-Presidente da Comissão Especial de Combate à Pirataria da OAB-SP. Foi Vice-presidente da Associação para a defesa da Propriedade Intelectual nos países de Língua Oficial Portuguesa (APILOP). Atua há mais de 20 anos na área de propriedade intelectual, com ênfase na área administrativa de registro de marcas, combate à pirataria e medidas de fronteira. Autor e organizador da Obra: Propriedade Industrial – 20 Anos Da Lei 9279-96.

Professora de Direito Empresarial e Direito Internacional. Doutoranda em Direito Econômico Internacional pela Universidade de Maastricht (Holanda) e pela Universidade de São Paulo (dupla titulação). Mestre em Direito Comercial e graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogada em Direito Empresarial e Comércio Internacional em São Paulo.

Advogado. Especialista e mestre em Direito. Professor e coordenador do curso de pós-graduação em direito imobiliário do Legale. Palestrante da OAB/SP, advogado laureado pela OAB/SP. Autor de livros e artigos jurídicos

Advogado e consultor jurídico. Sócio Fundador do Cometti, Figueiredo e Pujol – Sociedade de Advogados. Confundador e foi CEO da Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Foi Diretor Executivo da hsm University. Doutor e mestre em direito das relações sociais, subárea de direito civil comparado, pela PUC/SP. Pós-graduado em direito empresarial e contratual. Foi professor de Direito Civil dos cursos preparatórios para concursos da Rede Anhanguera LFG/Praetorium. Foi diretor Pedagógico do Saraiva Prepara, curso preparatório para OAB e Concursos da SARAIVA. Leciona na graduação e pós-graduação das seguintes instituições: Universidade São Judas Tadeu – USJT, Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, Escola Paulista de Direito e Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS, Faculdade Legale e Legale Educacional e na Escola Superior de Advocacia da OABSP. Lecionou no Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ, no curso jurídico êxito e na Pós-graduação da Universidade Salesiana de Lorena – UNISAL. Foi assistente de direção da Faculdade de Direito Damásio de Jesus – 2008/2011. Foi coordenador Geral da pós-graduação lato sensu da Faculdade de Direito Damásio de Jesus – 2008/2011, da pós-graduação em Direito da Universidade Municipal de São CAetano do Sul, dos cursos preparatórios para concursos do Complexo Jurídico Damásio de Jesus 2008/2010, coordenador geral do Obcursos – São Paulo 2006/2008. É autor de várias obras jurídicas e coordenador de coleções preparatórias para concursos pelas editoras Saraiva, Rideel, Juspodium e Revista dos Tribunais.

Advogado militante especializado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico, professor de pós-graduação e Cursos Preparatórios para o Exame de Ordem dos Advogados do Brasil 1ª e 2ª fases da OAB/FGV

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente é professor de Direito Civil e de Processo Civil da Universidade São Judas Tadeu e assistente jurídico em 2 grau no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, vinculado à 27ª Câmara de Direito Priv

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos.

Tema 1: Introdução a advocacia empresarial
Tema 2: O Empresário
Tema 3: Registro Público de empresas
Tema 4: Regime Jurídico do MEI, ME e EPP
Tema 5: Estabelecimento empresarial – parte I
Tema 6: Estabelecimento empresarial – parte II
Tema 7: Ação Renovatória de aluguel

Tema 1: As pessoas jurídicas de Direito Privado
Tema 2: Sociedades em comum e em conta de participação
Tema 3: Autonomia Patrimonial e Incidente de desconsidedaração da personalidade jurídica
Tema 4: Sociedade simples – parte I
Tema 5: Sociedade simples – parte II
Tema 6: Holdings
Tema 7: Outras formas societárias contratuais

Tema 1: Contrato Social – Cláusulas obrigatórias – Parte I
Tema 2: Contrato Social – Cláusulas obrigatórias – Parte II
Tema 3: Contrato Social – Cláusulas facultativas
Tema 4: Deliberações sociais
Tema 5: Acordos parasociais
Tema 6: Dissolução parcial – Aspectos materiais
Tema 7: Ação de dissolução parcial

Tema 1: Introdução às sociedades anónimas
Tema 2: Valores mobiliários: A ação
Tema 3: Outros valores mobiliários
Tema 4: Direitos e deveres do acionista – parte I
Tema 5: Direitos e deveres do acionista – parte II
Tema 6: Assembleia geral de acionistas – parte I
Tema 7: Assembleia geral de acionistas – parte I

Tema 1: Órgãos de administração: conselho e diretoria
Tema 2: Deveres e responsabilidade dos administradores
Tema 3: Ação de responsabilidade civil
Tema 4: Conselho fiscal
Tema 5: Operações societárias – Parte I Tema 6: Operações societárias – Parte II Tema 7: Operações societárias – Parte III

Tema 1: Marcas e sinais distintivos
Tema 2: Nomes de domínio e nomes empresariais
Tema 3: Atos de concorrência desleal sob a ótica da lei 9.279/96
Tema 4: Tutelas de propriedade industrial e pleitos indenizatórios
Tema 5: Medidas de fronteira e combate à pirataria
Tema 6: Patentes e desenhos industrial
Tema 7: Contratos em propriedade industrial

Tema 1: Objetivos do direito da concorrência e da política concorrencial. Introdução ao sistema brasileiro de defesa da concorrência (SBDC)
Tema 2: Mercado Relevante. Poder de mercado. Posição dominante
Tema 3: Controle de atos de concentração – parte I
Tema 4: Controle de atos de concentração – parte II
Tema 5: Práticas restritivas horizontais e verticais – parte I
Tema 6: Práticas restritivas horizontais e verticais – parte I
Tema 7: Processo Administrativo concorrencial. Programa de Leniência e Acordos

Tema 1: Aspectos práticos do contrato de compra e venda – parte I
Tema 2: Aspectos práticos do contrato de compra e venda – parte II
Tema 3: Contrato de prestação de serviços
Tema 4: Contrato de mútuo e mútuo conversível para investimento em startups
Tema 6: Contrato de faturização
Tema 7: Contrato de Locação para fins não residenciais e “Built to Suit”

Tema 1: Contrato de franquia
Tema 2: Contrato de licenciamento de marca
Tema 3: Contratos de M&A: Term Sheet, Mou, Compra e Venda de Quotas e Ações – parte I
Tema 4: Contratos de M&A: Term Sheet, Mou, Compra e Venda de Quotas e Ações – parte II
Tema 5: Contrato de Vesting e opções Tema 6: Contrato de Seguro e Resseguro – parte I Tema 7: Contrato de seguro e Resseguro – parte II

Tema 1: Pedido de falência – parte I
Tema 2: Pedido de falência – parte II
Tema 3: Defesas do devedor
Tema 4: Recursos na falência
Tema 5: Pedido de recuperação judicial – parte I
Tema 6: Peido de recuperação judicial – parte II
Tema 7: Plano de recuperação judicial – Aprovação – Cumprimento

Tema 1: Atendimento ao cliente e consultivo
Tema 2: Defesa trabalhista – parte I
Tema 3: Defesa trabalhista – parte II
Tema 4: Audiência trabalhista reclamada
Tema 5: Recursos trabalhistas
Tema 6: Recursos trabalhistas
Tema 7: Meios de defesa na execução

Tema 1: Relação jurídica de consumo. Conceito de consumidor. Teorias. Conceito de fornecedor. Bem de produção e de consumo. Produto e serviço.
Tema 2: Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Configuração. Excludentes de responsabilidade do fornecedor. Prescrição.
Tema 3: Responsabilidade por vício de qualidade e quantidade do produto ou serviço. Excludentes de responsabilidade. Garantia legal e contratual. Garantia estendida. Decadência.
Tema 4: Banco de dados e cadastros de consumo. Cadastro positivo. A responsabilidade do fornecedor perante a inscrição do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito.
Tema 5: Práticas comerciais abusivas.
Tema 6: Contratos de consumo. Interpretação. Cláusulas abusivas – Parte I
Tema 7: Práticas comerciais abusivas. Contratos de consumo. Interpretação. Cláusulas abusivas – Parte II

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Legale Educacional S.A. foi fundada em 2003 e se posicionou no segmento da educação fundamentalmente nas áreas de Direito e Contabilidade. Atualmente oferece curso presencial e digital de graduação em Contabilidade, cursos de pós-graduação presenciais e digitais na área de Direito e Contabilidade, assim como cursos de atualização e prática jurídica, preparatórios, assinatura LegaleFlix e materiais editorais Legale.

Preparar gente para prosperar por meio da Educação de qualidade com ênfase na inovação e na prática profissional.

Proporcionar a realização de sonhos pela Educação.

Ser modelo educacional para o desenvolvimento social

Solidariedade, Empatia, Responsabilidade, Inclusão, Respeito, Reciprocidade e Confiança

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20/06/2022

CONCLUSÃO

31/12/2022

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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

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