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Pós em Direito Empresarial

Pós em Direito Empresarial

Coordenação

Rogério Martir e Marcelo Cometti

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O objetivo do curso é proporcionar, aos nossos alunos, todo o conhecimento necessário para adquirir esta capacidade e, assim, conseguir transformar todo o investimento realizado no curso em honorários.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Videos

28 Videos por módulo

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396 Hora

Carga Horária

Um curso direcionado para o que você realmente precisa saber para ser um profissional de sucesso na área do Direito Empresarial. Este ramo do Direito se aplica para regulamentar as relações entre empresas, empresários e mercado. Como se sabe, as empresas são responsáveis por, pelo menos, metade dos empregos no país, exercendo função de grande destaque na economia brasileira. Com isso, o ramo do Direito dedicado unicamente às questões jurídicas relacionadas às empresas é de suma importância, por ser imprescindível para as organizações e para o país.

Considerando esta influência que as empresas exercem na sociedade atual, com sua vasta participação na economia, passa a ser fundamental a existência de um advogado especializado neste ramo do Direito para fazer valer todas as regras previstas para a organização.

O conhecimento do Direito Empresarial proporciona oportunidade de análise dos negócios de forma antecipada, possibilitando que as empresas trabalhem com soluções preventivas e evitem problemas com a lei. Logo, para a manutenção de qualquer negócio, é indispensável que as corporações tenham profissionais que compreendam os aspectos jurídicos da atividade empresarial. Dito de outra forma, a ausência de conhecimento jurídico pelos gestores pode acarretar prejuízos à empresa por incorrer em falhas legais.

Deste modo, o profissional que atua no Direito Empresarial deve estar preparado para analisar todas as minúcias desse ramo do Direito e ter expertise para analisar e prevenir eventuais dificuldades e riscos que a organização pode vir a sofrer em contato com a legislação, sendo capaz de elaborar soluções viáveis, eficientes e eficazes para salvar a empresa de prejuízos.

O objetivo do curso é proporcionar, aos nossos alunos, todo o conhecimento necessário para adquirir esta capacidade e, assim, conseguir transformar todo o investimento realizado no curso em honorários.

A necessidade recente de profissionais do Direito na área de Direito Empresarial e a carência de cursos direcionados, especificamente para essa área, embasam a proposta do presente curso que visa capacitar o profissional da área jurídica de forma plena, tanto na teoria como na prática.

Coordenador Rogério Martir

Advogado e consultor jurídico. Sócio Fundador do Cometti e Figueiredo – Sociedade de Advogados. Cofundador do ADV Financial Bank. Cofundador e foi CEO da Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Foi diretor executivo da hsm University Doutor e mestre em direito das relações sociais, subárea de direito civil comparado, pela PUC/SP. Pós-graduado em direito empresarial e contratual. Professor de Direito Civil dos cursos preparatórios para concursos da Rede Anhanguera LFG/Praetorium.

Coordenador Marcelo Tadeu Cometti

Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2016). Mestre em Direito das Relações Sociais – Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), mesma instituição em que obteve os títulos de especialista em Direito Empresarial (2004) e bacharel em Direito (2001). Sócio fundador do escritório Cometti e Figueiredo – Sociedade de Advogados. Presidente da Comissão de Estudos sobre Microempresas e Startups da Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP

Corpo Docente

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Tem bastante experiência na área de Direito Empresarial. Graduado em Ciências Contábeis pela mesma instituição (2016). Aspirante-a-oficial da Reserva do Exército Brasileiro, formado pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Estado de São Paulo (CPOR-SP) ? Turma de 2009. É Vogal Titular, pelo segundo mandato, da 5ª Turma da Junta Comercial do Estado de São Paulo (2015/2019 e 2019/2022) representante da Federação de Serviços do Estado de São Paulo – FESESP. É Diretor da empresa Tarc Serviços de Escritório Ltda. desde 25/06/2012. É sócio da empresa CRS4 Participações Ltda. desde 10/10/2008. Também, da empresa SMS Web Representação Comercial Ltda. desde 22/04/2010. Foi Presidente da Associação Atlética Acadêmica 22 de Agosto, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Gestão 2012.

Advogado formado pela PUC-SP desde 1986 atuante em escritório proprio, especialista em direito empresarial, mestre pela PUC-SP, atua nas areas: bancaria, seguros, familia, empresarial societário contratos e consumidor. Professor em universidades e de Pós graduação há mais de 35 anos.

Advogado. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), mestrado em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011) e doutorado em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). Atualmente é professor de Métodos Adequados de Solução de Conflitos, Prática Jurídica – Civil e de Mediação e Arbitragem da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e Professor assistente da Pós-Gradução em Direito Empresarial da Cogeae. Sócio fundador da BRAVO Construções e Agropecuária. Presidente do Conselho de Administração da INOVAFARM. Fundador do Instituto de Direito Empresarial e Negócios (IDEN). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguinte temas: planejamento patrimonial sucessório, societário, contratual, direito da concorrência, falência e recuperação de empresas, direito administrativo, processo civil, arbitragem e mediação e agronegócios.

Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP. Especialista em Direito Empresarial pela PUC-SP. LL.M na Cornell University (Law School) – Ithaca/NY – USA – 2007 – Bolsa de Estudos dada pelo escritório Baker & McKenzie.

Consultor Jurídico Empresarial e Advogado; Graduado em Administração e Direito; Pós-Graduado em Administração; Mestre em Direito; Professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação; Professor de cursos preparatórios para OAB e concurso público; Parecerista de Revistas de Doutrina e Jurisprudência; autor de várias obras e artigos jurídicos

Mestre em direito Coordenadora da pós-graduação em Direito Empresarial do Damásio Educacional. Professora de Direito Empresarial do Damásio Educacional. Professora do módulo internacional de Direitos Fundamentais da Universidade Católica do Porto e de Lisboa, em Portugal, da Universidad de Chile e Universidad Rey Juan Carlos de Madrid, na Espanha.Autora dos livros "Curso de Direito Empresarial", "Prática de Direito Empresarial", dentre outros, da Editora Saraiva.

Graduou-se pela Universidade Paulista (UNIP), em 2002; Curso de Extensão Universitária em Propriedade Industrial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP); Pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP); Cursando Franklin Pierce Law Center (atual University of New Hampshire – NH-USA) – LLM em Propriedade Intelectual; Eleito pelas ranqueadoras Análise Advocacia; Leaders League; The Legal 500 Latin America e  WTR 1000 – The World’s Leading Trademark Professionals um dos melhores advogados do Brasil nas áreas de Propriedade Intelectual e Marca.

Professora de Direito Empresarial e Direito Internacional. Advogada em Direito Econômico e Comércio Internacional. Doutora em Direito Internacional Econômico pela Universidade de Maastricht (Holanda) e pela Universidade de São Paulo (dupla titulação). Mestre em Direito Comercial e graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Possui extensão em Direito Digital e Proteção de Dados pela PUC/SP. Participante do Programa da Coordenação-Geral de Contenciosos do Ministério das Relações Exteriores para advogados de Comércio Internacional. Participante do Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Extensão em Direito Internacional pelo Center for Transnational Legal Studies – Georgetown University. Autora de livros e artigos jurídicos sobre Direito Econômico e Direito Internacional Econômico. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1990), Especialização em Tecnologia Educacional pela Universidade Nove de Julho (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2002). Atualmente é professor da Faculdade Legale e Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em civil, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, processo civil, direito ambiental e empresarial. É palestrante da OAB/SP e advogado em São Paulo.

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor das disciplinas de Direito Civil, Direito Processo Civil e Direito Empresarial na Universidade São Judas Tadeu e em diversos cursos de pós-graduação presenciais e virtuais. Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça de São Paulo, vinculado à 31ª Câmara de Direito Privado.

Advogado, Administrador Judicial, Doutorando em Direito Desportivo pela PUC – SP, Mestre em Direito pela FMU – SP. Professor Universitário e de Cursos Preparatórios.

Advogado trabalhista. Sócio fundador do escritório de advocacia Geromes e Menegaldo Sociedade de Advogados. Professor em diversos Cursos de Pós Graduação. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito – EPD. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da 39ª Subseção da OAB de São Bernardo do Campo – SP. Foi profissional de Recursos Humanos por 13 anos, atuando em vários subsistemas deste departamento.

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Introdução a advocacia empresarial
Tema 02: O Empresário
Tema 03: Registro Público de empresas
Tema 04: Regime Jurídico do MEI, ME e EPP
Tema 05: Estabelecimento empresarial – parte I
Tema 06: Estabelecimento empresarial – parte II
Tema 07: Ação Renovatória de aluguel

Tema 01: As pessoas jurídicas de Direito Privado
Tema 02: Sociedades em comum e em conta de participação
Tema 03: Autonomia Patrimonial e Incidente de desconsidedaração da personalidade jurídica
Tema 04: Sociedade simples – parte I
Tema 05: Sociedade simples – parte II
Tema 06: Holdings
Tema 07: Outras formas societárias contratuais

Tema 01: Contrato Social – Cláusulas obrigatórias – Parte I
Tema 02: Contrato Social – Cláusulas obrigatórias – Parte II
Tema 03: Contrato Social – Cláusulas facultativas
Tema 04: Deliberações sociais
Tema 05: Acordos parasociais
Tema 06: Dissolução parcial – Aspectos materiais
Tema 07: Ação de dissolução parcial

Tema 01: Introdução às sociedades anónimas
Tema 02: Valores mobiliários: A ação
Tema 03: Outros valores mobiliários
Tema 04: Direitos e deveres do acionista – parte I
Tema 05: Direitos e deveres do acionista – parte II
Tema 06: Assembleia geral de acionistas – parte I
Tema 07: Assembleia geral de acionistas – parte II

Tema 01: Órgãos de administração: conselho e diretoria
Tema 02: Deveres e responsabilidade dos administradores
Tema 03: Ação de responsabilidade civil
Tema 04: Conselho fiscal
Tema 05: Operações societárias – Parte I
Tema 06: Operações societárias – Parte II
Tema 07: Operações societárias – Parte III

Tema 01: Marcas e sinais distintivos
Tema 02: Nomes de domínio e nomes empresariais
Tema 03: Atos de concorrência desleal sob a ótica da lei 9.279/96
Tema 04: Tutelas de propriedade industrial e pleitos indenizatórios
Tema 05: Medidas de fronteira e combate à pirataria
Tema 06: Patentes e desenhos industrial
Tema 07: Contratos em propriedade industrial

Tema 01: Objetivos do direito da concorrência e da política concorrencial. Introdução ao sistema brasileiro de defesa da concorrência (SBDC)
Tema 02: Mercado Relevante. Poder de mercado. Posição dominante
Tema 03: Controle de atos de concentração – parte I
Tema 04: Controle de atos de concentração – parte II
Tema 05: Práticas restritivas horizontais e verticais – parte I
Tema 06: Práticas restritivas horizontais e verticais – parte I
Tema 07: Processo Administrativo concorrencial. Programa de Leniência e Acordos

Tema 01: Aspectos práticos do contrato de compra e venda – parte I
Tema 02: Aspectos práticos do contrato de compra e venda – parte II
Tema 03: Contrato de prestação de serviços
Tema 04: Contrato de mútuo e mútuo conversível para investimento em startups
Tema 05: Contrato de faturização
Tema 06: Contrato de Locação para fins não residenciais
Tema 07: “Built to Suit”

Tema 01: Contrato de franquia
Tema 02: Contrato de licenciamento de marca
Tema 03: Contratos de M&A: Term Sheet, Mou, Compra e Venda de Quotas e Ações – parte I
Tema 04: Contratos de M&A: Term Sheet, Mou, Compra e Venda de Quotas e Ações – parte II
Tema 05: Contrato de Vesting e opções
Tema 06: Contrato de Seguro e Resseguro – parte I
Tema 07: Contrato de seguro e Resseguro – parte II

Tema 01: Pedido de falência – parte I
Tema 02: Pedido de falência – parte II
Tema 03: Defesas do devedor
Tema 04: Recursos na falência
Tema 05: Pedido de recuperação judicial – parte I
Tema 06: Pedido de recuperação judicial – parte II
Tema 07: Plano de recuperação judicial – Aprovação – Cumprimento

Tema 01: Atendimento ao cliente e consultivo
Tema 02: Defesa trabalhista – parte I
Tema 03: Defesa trabalhista – parte II
Tema 04: Audiência trabalhista reclamada
Tema 05: Recursos trabalhistas
Tema 06: Recursos trabalhistas
Tema 07: Meios de defesa na execução

Tema 01: Relação jurídica de consumo. Conceito de consumidor. Teorias. Conceito de fornecedor. Bem de produção e de consumo. Produto e serviço.
Tema 02: Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Configuração. Excludentes de responsabilidade do fornecedor. Prescrição.
Tema 03: Responsabilidade por vício de qualidade e quantidade do produto ou serviço. Excludentes de responsabilidade. Garantia legal e contratual. Garantia estendida. Decadência.
Tema 04: Banco de dados e cadastros de consumo. Cadastro positivo. A responsabilidade do fornecedor perante a inscrição do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito.
Tema 05: Práticas comerciais abusivas.
Tema 06: Contratos de consumo. Interpretação. Cláusulas abusivas – Parte I
Tema 07: Práticas comerciais abusivas. Contratos de consumo. Interpretação. Cláusulas abusivas – Parte II

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OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

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A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

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Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO.  Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

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