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Pós-graduação em Direito Empresarial

Pós-graduação em Direito Empresarial

Coordenação

Marcelo Cometti e Elisabete dos Santos

Por

R$ 699,00

à vista ou 10X de:

R$ 69,90

Torne-se especialista em Direito Empresarial e atue com segurança na assessoria jurídica de empresas.
Aprenda a prevenir riscos legais, interpretar normas estratégicas e oferecer soluções eficientes para negócios de todos os portes.

Marcelo Cometti e Elisabete dos Santos
12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

Imediato

Vagas Limitadas

396 Horas

Carga Horária

Avaliação Digital

Avaliação e TCC Digitais

Material Didático do Curso

01 E-book (7 Capítulos): 14 horas
14 Quizzes: 3,5 horas
Novidades da Pós

Confira as novidades da Pós-graduação em Direito Empresarial que irão potencializar seu aprendizado.

Módulo 01: Teoria Geral do Direito Empresarial
TEMA 05: ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL E TRESPASSE
TEMA 06: NOME EMPRESARIAL E TÍTULO DO ESTABELECIMENTO
TEMA 07: TEMAS ATUAIS SOBRE TÍTULOS DE CRÉDITO
Módulo 02: Teoria Geral do Dir.Societário e Soc. Contratuais
TEMA 04: SOCIEDADE SIMPLES
TEMA 07: RESPONSABILIDADE PENAL DA PJ, CRIMES SOCIETÁRIOS E CRIMINAL COMPLIANCE
Módulo 03: Sociedade Limitada
TEMA 01: CONTRATO SOCIAL – CLÁUSULAS OBRIGATÓRIAS
TEMA 02: CONTRATO SOCIAL – CLÁUSULAS FACULTATIVAS
TEMA 03: ADMINISTRAÇÃO
TEMA 04: DELIBERAÇÕES SOCIAIS E ACORDOS
TEMA 05: DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA
TEMA 06: DISSOLUÇÃO PARCIAL – ASPECTOS MATERIAIS
TEMA 07: AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL
Módulo 04: Sociedade Anônima – Parte I
TEMA 06: ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS – PARTE I
TEMA 07: DIREITO DE VOTO: RESPONSABILIDADE. ACORDO DE ACIONISTAS. ACIONISTA (S) CONTROLADOR (ES). VOTO PLURAL. ACIONISTA REMISSO. EXECUÇÃO CONTRA ACIONISTA REMISSO.
Módulo 05: Sociedade Anônima – Parte II
TEMA 04: SAF (SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL - LEI 14193/2021)
Módulo 06: Propriedade Industrial
TEMA 06: FASHION LAW
TEMA 07: ANÁLISE DE CASOS E POSICIONAMENTOS DE TRIBUNAL SUPERIORES
Módulo 08: Contratos empresariais – Parte I
TEMA 01: CONTRATO DE COMPRA E VENDA
TEMA 06: CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E ARRENDAMENTO MERCANTIL
TEMA 07: AÇÕES LOCATÍCIAS
Módulo 10: Falência e recuperação de empresas - I
TEMA 1: 1. Institutos Previstos 2. Sujeitos da Lei; 3. Foro Competente; 4. Órgãos da falência: Assembleia de Credores, Comite de Credores, Administração
TEMA 2: Formação do Quadro Geral de Credores na Falência e na RJ (editais, habilitações, divergências, impugnações
TEMA 3: Falência I. Conceito de Falencia . 2. Motivos para requerimento. 3. Arrecadação e Liquidação do Ativo. 4. Pedido de Restituição
TEMA 4: Falência II: 1. Defesas do devedor
TEMA 5: Falência III: 1. Sentenca ; 2. Recursos ; 3. Atos ineficazes e revocatória;
TEMA 6: 3. Falencia IV: 1. Atos ineficazes e revocatória; 2. Extinção das obrigações
TEMA 7: Casos práticos e analises de casos em tribunais superiores
Módulo 11: Falência e recuperação de empresas - II
TEMA 1: Recuperação Judicial I: 1. Conceito. 2. Requisitos. 3. Documentos que instruem a inicial. 4. Efeitos da decisão que defere o processamento
TEMA 2: Recuperação Judicial II 1. Credores Incluídos e Excluídos. 2. Plano Ordinário e Plano Especial.
Tema 3 : Recuperação Judicial III: 1. Aprovação do Plano. 2. Cumprimento do Plano.
Tema 4: . Forma de Contagem dos Prazos Processuais na LFRE / 2. Recursos na Recuperaçao
Tema 5: Arbitragem
Tema 6: Recuperação de Créditos: meios de satisfação de dívidas, busca de patrimônio do devedor e estratégias práticas.
Tema 7: Casos práticos e analises de casos em tribunais superiores
Módulo 12: A empresa e DISCIPLINAS CORRELATAS
Tema 1: Aspectos Tributários: 1. Responsabilidade Tributária na Sucessão Empresarial. 2. Responsabilidade Tributária de Terceiros e por Infrações. 3. Imunidade de ITBI na integralização do capital social
Tema 2: ASPECTOS TRABAHISTAS: responsabilidade trabalhista
Tema 3: Aspectos Consumeristas: Responsabilidade da empresa nas relações de consumo
Tema 5: Responsabilidade penal da PJ, crimes societários e criminal compliance
Tema 6:Meios de Cobrança do CPC
Tema 7: Contratos Bancários

A pós-graduação em Direito Empresarial prepara profissionais para atuarem com excelência em um dos campos mais relevantes do Direito. Com foco prático e conteúdo atualizado, o curso oferece uma formação completa sobre as relações jurídicas que envolvem empresas, empresários e o mercado. Você aprenderá a identificar riscos, elaborar estratégias preventivas e aplicar soluções jurídicas eficazes, assegurando a conformidade legal e a sustentabilidade dos negócios. Ideal para quem deseja prestar consultoria empresarial, atuar no contencioso ou assessorar empresas em suas decisões mais estratégicas, contribuindo diretamente para a segurança jurídica e o crescimento econômico das organizações.

Coordenador Marcelo Tadeu Cometti

Doutor em Direito Comercial pela USP (2016), mestre e especialista em Direito Comercial pela PUC-SP, onde também se graduou em Direito. Sócio fundador do escritório Cometti e Figueiredo. Presidente da Comissão de Microempresas e Startups do IASP e coordenador do Núcleo de Direito Comercial da ESASP. Professor na graduação da USJT e em cursos de pós na PUC-SP, FGV, EPD e ESASP. Cofundador, diretor acadêmico e professor da EBRADI. Coordena os cursos de pós-graduação em Direito Empresarial (ESASP) e Advocacia Societária (EBRADI). Atuou como coordenador do curso de Direito da USJT (2018-2019), Vogal da JUCESP (2011-2013), e professor e gestor pedagógico no Damásio e Saraiva Prepara.

Elisabete Teixeira Vido dos Santos
Coordenadora Elisabete Teixeira Vido dos Santos

Professora do módulo internacional de Direitos Fundamentais da Universidade Católica do Porto e de Lisboa, em Portugal, da Universidad de Chile e Universidad Rey Juan Carlos de Madrid, na Espanha. Autora dos livros “Curso de Direito Empresarial”, “Prática de Direito Empresarial”, dentre outros, da Editora Saraiva.

Advogado. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direitos Sociais pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Cursos de Extensão no Instituto Laspau, Harvard University (Cambridge) e University of Toronto (Canadá). Professor de Direito Empresarial do Damásio Educacional, nos cursos preparatórios para Carreiras Jurídicas, OAB e Pós-Graduação. Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Professor de Direito Empresarial e Civil nos cursos de graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário Salesiano de São Paulo – U.E. Lorena. Autor das obras “Direito Empresarial à Luz do Código Civil e da Lei de Falência e de Recuperação de Empresas”, “Função Social da Empresa e seu Princípio da Preservação”, Direito Empresarial: Manual Teórico e Prático”, sendo esta citada por duas vezes no ano de 2015 pelo Superior Tribunal de Justiça e Curso de Direito Empresarial. Atuou como Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Empresarial do Curso Êxito no biênio (2011/2012). Homenageado com o prêmio “Láurea de Mérito Docente”, concedido pela OAB/SP na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP).

Doutorando e Especializado em Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Terceiro Setor, sócio fundador da Martir Advogados e CEO. Possui afinidade tanto com o consultivo como com o contencioso. É professor de direito nas maiores instituições de ensino do Brasil, foi por duas vezes Vice-Presidente da OAB Guarulhos. Advogado com conceitos e fundamentos clássicos aliados a necessária modernidade que envolve o atual e crescente mundo jurídico.

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Tem bastante experiência na área de Direito Empresarial. Graduado em Ciências Contábeis pela mesma instituição (2016). Aspirante-a-oficial da Reserva do Exército Brasileiro, formado pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Estado de São Paulo (CPOR-SP) Turma de 2009. É Vogal Titular, pelo segundo mandato, da 5ª Turma da Junta Comercial do Estado de São Paulo (2015/2019 e 2019/2022) representante da Federação de Serviços do Estado de São Paulo – FESESP. É Diretor da empresa Tarc Serviços de Escritório Ltda. desde 25/06/2012. É sócio da empresa CRS4 Participações Ltda. desde 10/10/2008. Também, da empresa SMS Web Representação Comercial Ltda. desde 22/04/2010. Foi Presidente da Associação Atlética Acadêmica 22 de Agosto, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Gestão 2012.

Advogado, com 15 anos de experiência, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento patrimonial sucessório, societário, contratos empresariais, falência e recuperação de empresas, direito administrativo, processo civil, arbitragem e mediação e agronegócios. Professor, Mestre e Doutor em Direito Comercial pela PUC/SP, com diversos artigos publicados.

Doutora e mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (títulos obtidos com distinção e louvor). Graduada em Direito pela mesma Universidade. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora do Programa de Mestrado em Direito da UNIFIEO. Líder do Grupo de Estudos sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Integrante dos grupos de pesquisa (CNPQ) “Modernas Tendências da Teoria do Delito” e “Segurança Pública e Cidadania”, ambos promovidos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Possui graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (2015) e mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018). Advogado e Consultor Legislativo.

Advogado. Doutorando em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela FMU. Especialista em Direito Empresarial pelo CPPG da FMU. Graduado em Direito pela Universidade Paulista (2003). Professor do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, do Curso Forum – RJ.

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Tem experiência na área de Direito.

Advogado especializado em Propriedade Intelectual. Marcas e Patentes. Combate à Pirataria. Graduação em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) em 2002. Pós-graduação em Propriedade Intelectual em 2006 pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Especialização em 2008 em Propriedade Intelectual pela Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco.

Mentor, Consultor Jurídico Empresarial e Advogado; Graduado em Administração e Direito; Pós-Graduado em Administração; Mestre em Direito; Professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação; Professor de cursos preparatórios para OAB e concurso público; Parecerista de Revistas de Doutrina e Jurisprudência; autor de livros e artigos jurídicos.

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1990), Especialização em Tecnologia Educacional pela Universidade Nove de Julho (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2002). Atualmente é professor da Faculdade Legale e Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em civil, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, processo civil, direito ambiental e empresarial. É palestrante da OAB/SP e advogado em São Paulo.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986). Atualmente é advogado – Advocacia Michelli de Almeida, onde exerce atividades profissionais na área cível, empresarial, família, consumidor e criminal. Especialista em Direito Empresarial pela PUC- Cogeae/SP em 1997 e Mestre em Dreito das Relações Sociais- Direito Empresarial pela PUC, SP em 2006. Atua no magistério desde 1989. Advogado atuante desde 1986.Membro efetivo de Direito Empresarial na OAB/SP.

Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP. Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES. Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD. Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Professor Titular permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrado) da Faculdade Escola Paulista de Direito – EPD. Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Paulista de Direito – EPD; Professor convidado no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor convidado no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Imobiliário da PUC-COGEAE; Professor convidado no curso de pós-graduação online lato sensu em Direito Civil e Processo Civil da FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado; Arbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada ? CAMES; Atual Coordenador do Núcleo Temático da escola em Direito Imobiliário da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu. Professor nos Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Cursos Livres do Meu Curso Inteligência e Tecnologia Educacional. Membro Fundador e Diretor de Eventos do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Associado e Diretor de Eventos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/SP). Presidente da coordenadora de Tecnologia & Desenvolvimento Legislativo da AD NOTARE – Academia Nacional de Direito Notarial e Registral. Membro Efetivo da Comissão Especial de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP. Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da 125 Subseção da OAB de Santana; Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/SP; Membro Efetivo da Comissão Especial de Advocacia Condominial da OAB/SP, Arbitro e consultor jurídico.

Advogado, consultor e professor de Direito Tributário e Financeiro. Pós-graduado em Direito Tributário. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Membro da Comissão de Direito Constitucional e Direito Tributário da OAB (Subseção Pinheiros). Autor de obras jurídicas e criador do canal Tributário Na Lata.

É Sócio e Advogado do Escritório Leone Pereira & Vanessa Menchen Advocacia – LPVM. Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós-Doutor em Direito Público (Processual) pela Universidade de Santiago de Compostela/Espanha. Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Pesquisador da Faculdade de Direito da USP (GETRAB e OBI-JT). Professor de Direito do Trabalho (Individual e Coletivo), de Direito Processual do Trabalho, de Prática Trabalhista e de Oratória. Autor de Obras e Artigos Jurídicos. Palestrante. Professor do Ibmec/SP. Ex-Diretor da Escola da AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo). Titular da Cadeira n. 19 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual).

Advogado. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da 101º Subseção da OAB-SP. Mestrando em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Imobiliário pela FGV, Especialista em Direito Civil pelo Grupo IBMEC-Damásio, Especialista em Direito Empresarial pelo Grupo Ibmec-Damásio. Professor do Curso Damásio Educacional nas matérias de Direito Civil e Direito Imobiliário.

Possui graduação em Direito pela Universidade São Francisco (2002). – Pós-Graduada em Direito Civil – Conclusão Julho 2006 – Universidade Presbiteriana Mackenzie. – Pós-Graduada em Direito Previdenciário – Conclusão Julho 2011 – Faculdade Legale.- Pós-graduada em Direito do Consumidor: A Visão da Empresa e da Jurisprudência (curta duração) – Conclusão 2013 – Fundação Getúlio Vargas- Escola de Direito de São Paulo.- Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP – Conclusão agosto 2020. – Ouvinte no crédito do Doutorado em Direito Civil, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP, com o Professor Doutor Francisco José Cahali, e, Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto, 2 semestre de 2019.-Doutoranda em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (Início 1 Semestre de 2022/ Término 2 Semestre de 2025).- Professora Assistente no curso de graduação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.-Professora Titular Damásio Educacional.- Professora Titular no curso da graduação da Faculdade Nove de Julho-UNINOVE.- Professora convidada do curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil da Fundação Armando Alvares Penteado FAAP. – Membro colaborador da Comissão Especial de Direito Agrário da OAB/SP. – Membro e coordenadora da pasta de responsabilidade civil da Comissão de Direito Civil e Família da OAB de Osasco. – Assessora da Oitava Câmara Recursal do Tribunal de Ética da OAB. Advogada.

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Introdução a Advocacia Empresarial
Tema 02: O Empresário
Tema 03: Registro Público de Empresas
Tema 04: Regime Jurídico do Mei, Me e Epp e Start Up
Tema 05: Estabelecimento Empresarial e Trespasse
Tema 06: Nome Empresarial e Título do Estabelecimento
Tema 07: Temas Atuais Sobre Títulos de Crédito

Tema 01: As Pessoas Jurídicas de Direito Privado
Tema 02: Sociedades Em Comum e Em Conta de Participação
Tema 03: Autonomia Patrimonial e Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Tema 04: Sociedade Simples
Tema 05: Outras Formas Societárias Contratuais
Tema 06: Holdings
Tema 07: Responsabilidade Penal da Pj, Crimes Societários e Criminal Compliance

Tema 01: Contrato Social – Cláusulas Obrigatórias
Tema 02: Contrato Social – Cláusulas Facultativas
Tema 03: Administração
Tema 04: Deliberações Sociais e Acordos
Tema 05: Dissolução Societária
Tema 06: Dissolução Parcial – Aspectos Materiais
Tema 07: Ação de Dissolução Parcial

Tema 01: Introdução Às Sociedades Anônimas/ Características
Tema 02: Valores Mobiliários: a Ação
Tema 03: Outros Valores Mobiliários
Tema 04: Direitos e Deveres dos Acionista – Parte I
Tema 05: Direitos e Deveres dos Acionista – Parte II
Tema 06: Assembleia Geral de Acionistas – Parte I
Tema 07: Direito de Voto: Responsabilidade. Acordo de Acionistas. Acionista (s) Controlador (es). Voto Plural. Acionista Remisso. Execução Contra Acionista Remisso.

Tema 01: Órgãos de Administração: Conselho e Diretoria
Tema 02: Deveres e Responsabilidade dos Administradores
Tema 03: Conselho Fiscal
Tema 04: SAF (sociedade Anônima de Futebol – Lei 14193/2021)
Tema 05: Operações Societárias – Parte I (operações Societárias (transformação, Incorporação, Fusão e Cisão).
Tema 06: Operação Societárias – Parte II 2. Sociedades Coligadas. 3. Sociedades Controladoras / Controladas. 4. Consórcio. Grupo de Sociedades. 5. Joint Venture.
Tema 07: Operações Societárias – Parte Iii (aspectos Conexos: Ipo / Análise do Cade nos Atos de Concentração (lei N. 12.529/11)

Tema 01: Marcas e Sinais Distintivos
Tema 02: Nomes de Domínio e Nomes Empresariais
Tema 03: Atos de Concorrência Desleal Sob a Ótica da Lei 9.279/96
Tema 04: Tutelas de Propriedade Industrial e Pleitos Indenizatórios
Tema 05: Medidas de Fronteira e Combate à Pirataria
Tema 06: Fashion Law
Tema 07: Análise de Casos e Posicionamentos de Tribunal Superiores

Tema 01: Objetivos do Direito da Concorrência e da Política Concorrencial. Introdução Ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (sbdc).
Tema 02: Mercado Relevante. Poder de Mercado. Posição Dominante.
Tema 03: Controle de Atos de Concentração – Parte I
Tema 04: Controle de Atos de Concentração – Parte II
Tema 05: Práticas Restritivas Horizontais e Verticais – Parte I
Tema 06: Práticas Restritivas Horizontais e Verticais – Parte II
Tema 07: Processo Administrativo Concorrencial. Programa de e Acordos.

Tema 01: Contrato de Compra e Venda
Tema 02: Aspectos Práticos do Contrato de Compra e Venda – Parte II
Tema 03: Contrato de Prestação de Serviços
Tema 04: Contrato de Mútuo e Mútuo Conversível para Investimento Em Startups
Tema 05: Contratos de Garantias Reais: Alienação Fiduciária, Penhor e Hipoteca
Tema 06: Contrato de Alienação Fiduciária e Arrendamento Mercantil
Tema 07: Ações Locatícias

Tema 01: Contrato de Franquia
Tema 02: Contrato de Licencimento de Marca
Tema 03: Contratos de M&a: Term Sheet, Mou, Compra e Venda de Quotas e Ações – Parte I
Tema 04: Contratos de M&a: Term Sheet, Mou, Compra e Venda de Quotas e Ações – Parte II
Tema 05: Contrato de Vesting e Opções
Tema 06: Contrato de Seguro e Resseguro – Parte I
Tema 07: Contrato de Seguro e Resseguro – Parte II

Tema 01: 1. Institutos Previstos 2. Sujeitos da Lei; 3. Foro Competente; 4. Órgãos da Falência: Assembleia de Credores, Comite de Credores, Administração
Tema 02: Formação do Quadro Geral de Credores na Falência e na Rj (editais, Habilitações, Divergências, Impugnações
Tema 03: Falência I. Conceito de Falencia . 2. Motivos para Requerimento. 3. Arrecadação e Liquidação do Ativo. 4. Pedido de Restituiçã
Tema 04: Falência II: 1. Defesas do Devedor
Tema 05: Falência III: 1. Sentença ; 2. Recursos ; 3. Atos Ineficazes e Revocatória;
Tema 06: 3. Falencia IV: 1. Atos ineficazes e revocatória; 2. Extinção das obrigações
Tema 07: Casos práticos e analises de casos em tribunais superiores

Tema 01: Recuperação Judicial I: 1. Conceito. 2. Requisitos. 3. Documentos que instruem a inicial. 4. Efeitos da decisão que defere o processamento
Tema 02: Recuperação Judicial II 1. Credores Incluídos e Excluídos. 2. Plano Ordinário e Plano Especial
Tema 03: Recuperação Judicial III: 1. Aprovação do Plano. 2. Cumprimento do Plano
Tema 04: Forma de Contagem dos Prazos Processuais na LFRE / 2. Recursos na Recuperação
Tema 05: Arbitragem
Tema 06: Recuperação de Créditos: meios de satisfação de dívidas, busca de patrimônio do devedor e estratégias práticas.
Tema 07: Casos práticos e analises de casos em tribunais superiores

Tema 01: Aspectos Tributários: 1. Responsabilidade Tributária na Sucessão Empresarial. 2. Responsabilidade Tributária de Terceiros e por Infrações. 3. Imunidade de ITBI na integralização do capital social
Tema 02: ASPECTOS TRABAHISTAS: responsabilidade trabalhista
Tema 03: Aspectos Consumeristas: Responsabilidade da empresa nas relações de consumo
Tema 04: Compliance: imagem empresarial e profissional
Tema 05: Responsabilidade penal da PJ, crimes societários e criminal compliance
Tema 06: Meios de Cobrança do CPC
Tema 07: Contratos Bancários

INÍCIO

Imediato

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CONCLUSÃO

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A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.

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Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionarem sua carreira.

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Um novo módulo a cada 15 dias

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Perguntas Frequentes

Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO.  Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes.

Caso opte pelo curso de pós-graduação de 6 meses, você terá o tempo mínimo de curso de 6 meses e tempo máximo para conclusão, ou seja, a entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), de 9 meses.

Para a opção de 12 meses, o tempo mínimo de curso é de 12 meses e o tempo máximo para conclusão, ou seja, entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), é de 18 meses.

Para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo exigido pelo MEC para o curso registrado, e para que tenha uma melhor experiência no aprendizado, os módulos dos cursos de pós são liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses e 30 dias nos cursos de 12 meses.

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

O TCC é opcional. Caso opte pela realização do TCC, assim como a Avaliação, a entrega de ambos deve ocorrer no prázo do curso, ou seja, 6 meses ou 12 meses, a depender do curso em que você se inscreveu. Caso haja atraso na entrega do TCC ou da Avaliação, verifique taxas e prazos em nossa Central de Ajuda ajuda.legale.com.br

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Augusto Souza
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Gostei muito da experiência focada nas pós graduações que cursei na referida instituição de ensino. Ademais, ressalto que é muito focada e altamente recomendada para aqueles alunos que desejam se especializar de maneira rápida, eficiente e focada em uma área específica do saber no ramo jurídico. Atendimento foi impecável todas as vezes que necessitei de sua utilização.
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Comprei o curso de pós graduação e estou encantada com tamanha organização.. Tudo bem explicado e as matérias bem separadas, os vídeos são muitos porém curtos fazendo com que não fique cansativo... Eu irei recomendar a Legale para meus amigos, assim como um amigo me recomendou. Estão de parabéns!!!
SANDRA OJEDA
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