Módulo 01: Teoria Geral do Direito Empresarial
TEMA 05: ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL E TRESPASSE
TEMA 06: NOME EMPRESARIAL E TÍTULO DO ESTABELECIMENTO
TEMA 07: TEMAS ATUAIS SOBRE TÍTULOS DE CRÉDITO
Módulo 02: Teoria Geral do Dir.Societário e Soc. Contratuais
TEMA 04: SOCIEDADE SIMPLES
TEMA 07: RESPONSABILIDADE PENAL DA PJ, CRIMES SOCIETÁRIOS E CRIMINAL COMPLIANCE
Módulo 03: Sociedade Limitada
TEMA 01: CONTRATO SOCIAL – CLÁUSULAS OBRIGATÓRIAS
TEMA 02: CONTRATO SOCIAL – CLÁUSULAS FACULTATIVAS
TEMA 03: ADMINISTRAÇÃO
TEMA 04: DELIBERAÇÕES SOCIAIS E ACORDOS
TEMA 05: DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA
TEMA 06: DISSOLUÇÃO PARCIAL – ASPECTOS MATERIAIS
TEMA 07: AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL
Módulo 04: Sociedade Anônima – Parte I
TEMA 06: ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS – PARTE I
TEMA 07: DIREITO DE VOTO: RESPONSABILIDADE. ACORDO DE ACIONISTAS. ACIONISTA (S) CONTROLADOR (ES). VOTO PLURAL. ACIONISTA REMISSO. EXECUÇÃO CONTRA ACIONISTA REMISSO.
Módulo 05: Sociedade Anônima – Parte II
TEMA 04: SAF (SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL - LEI 14193/2021)
Módulo 06: Propriedade Industrial
TEMA 06: FASHION LAW
TEMA 07: ANÁLISE DE CASOS E POSICIONAMENTOS DE TRIBUNAL SUPERIORES
Módulo 08: Contratos empresariais – Parte I
TEMA 01: CONTRATO DE COMPRA E VENDA
TEMA 06: CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E ARRENDAMENTO MERCANTIL
TEMA 07: AÇÕES LOCATÍCIAS
Módulo 10: Falência e recuperação de empresas - I
TEMA 1: 1. Institutos Previstos 2. Sujeitos da Lei; 3. Foro Competente; 4. Órgãos da falência: Assembleia de Credores, Comite de Credores, Administração
TEMA 2: Formação do Quadro Geral de Credores na Falência e na RJ (editais, habilitações, divergências, impugnações
TEMA 3: Falência I. Conceito de Falencia . 2. Motivos para requerimento. 3. Arrecadação e Liquidação do Ativo. 4. Pedido de Restituição
TEMA 4: Falência II: 1. Defesas do devedor
TEMA 5: Falência III: 1. Sentenca ; 2. Recursos ; 3. Atos ineficazes e revocatória;
TEMA 6: 3. Falencia IV: 1. Atos ineficazes e revocatória; 2. Extinção das obrigações
TEMA 7: Casos práticos e analises de casos em tribunais superiores
Módulo 11: Falência e recuperação de empresas - II
TEMA 1: Recuperação Judicial I: 1. Conceito. 2. Requisitos. 3. Documentos que instruem a inicial. 4. Efeitos da decisão que defere o processamento
TEMA 2: Recuperação Judicial II 1. Credores Incluídos e Excluídos. 2. Plano Ordinário e Plano Especial.
Tema 3 : Recuperação Judicial III: 1. Aprovação do Plano. 2. Cumprimento do Plano.
Tema 4: . Forma de Contagem dos Prazos Processuais na LFRE / 2. Recursos na Recuperaçao
Tema 5: Arbitragem
Tema 6: Recuperação de Créditos: meios de satisfação de dívidas, busca de patrimônio do devedor e estratégias práticas.
Tema 7: Casos práticos e analises de casos em tribunais superiores
Módulo 12: A empresa e DISCIPLINAS CORRELATAS
Tema 1: Aspectos Tributários: 1. Responsabilidade Tributária na Sucessão Empresarial. 2. Responsabilidade Tributária de Terceiros e por Infrações. 3. Imunidade de ITBI na integralização do capital social
Tema 2: ASPECTOS TRABAHISTAS: responsabilidade trabalhista
Tema 3: Aspectos Consumeristas: Responsabilidade da empresa nas relações de consumo
Tema 5: Responsabilidade penal da PJ, crimes societários e criminal compliance
Tema 6:Meios de Cobrança do CPC
Tema 7: Contratos Bancários