Coordenação
Especialize-se em Direito do Agronegócio com visão prática e multidisciplinar. Transforme desafios jurídicos e riscos em oportunidades de sucesso no setor agro.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Carga Horária
Material Didático do Curso
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ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
Confira as novidades da Pós-graduação em Direito do Agronegócio que irão potencializar seu aprendizado.
Nas aulas, o professor advisor do curso, Rafael Matthes, traz à tona as principais mudanças legislativas e jurisprudenciais no ramo jurídico do Direito do Agronegócio.
Tema 01: Introdução ao Direito do Agronegócio
Tema 02: Inserção Internacional do Agronegócio Brasileiro
Tema 03: Política Agrícola Brasileira
Tema 04: O Agronegócio e os Conflitos Sociais e Jurídicos
Tema 05: Contratos Agrários
Tema 06: Sistema Público e Privado de Crédito Rural
Tema 01: Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: qual a melhor opção?
Tema 02: Imposto de Renda Aplicável ao Agronegócio
Tema 03: Imposto Territorial Rural e o Agronegócio
Tema 05: Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e o Agronegócio
Tema 07: Contribuições Incidentes sobre o Agronegócio
A pós-graduação em Direito do Agronegócio da Legale oferece uma formação completa e acessível, voltada tanto para profissionais do Direito quanto para especialistas de outras áreas que atuam no setor agropecuário. Com uma abordagem clara e prática, o curso aprofunda o conhecimento jurídico enquanto introduz noções de gestão, preparando para atuação preventiva e estratégica. Ideal para quem busca constante evolução profissional, tanto no setor público quanto no privado, e deseja transformar desafios legais em vantagens competitivas no mercado do agronegócio.
Rafael Antonietti Matthes, advogado e consultor em Direito Ambiental, é doutor e mestre pela Univ. Católica de Santos. Atua como professor convidado e prepara alunos para a OAB. Destaca-se pela expertise acadêmica e compromisso ambiental.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Introdução ao Direito do Agronegócio
Tema 02: Inserção Internacional do Agronegócio Brasileiro
Tema 03: Política Agrícola Brasileira
Tema 04: O Agronegócio e os Conflitos Sociais e Jurídicos
Tema 05: Contratos Agrários
Tema 06: Sistema Público e Privado de Crédito Rural
Tema 07: Seguro Agrícolas
Tema 01: Regularização Registral do Imóvel Rural
Tema 02: Georreferencimento de Imóveis Rurais
Tema 03: Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR/INCRA)
Tema 04: Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Tema 05: Ato Declaratório Ambiental (ADA)
Tema 06: Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB/ITR)
Tema 07: Outras Obrigações Acessórias
Tema 01: Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: qual a melhor opção?
Tema 02: Imposto de Renda Aplicável ao Agronegócio
Tema 03: Imposto Territorial Rural e o Agronegócio
Tema 04: Imposto sobre a Transmissão e o Agronegócio
Tema 05: Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e o Agronegócio
Tema 06: Taxas Incidentes sobre o Agronegócio
Tema 07: Contribuições Incidentes sobre o Agronegócio
Tema 01: Direito Empresarial Aplicável ao Agronegócio – Parte I
Tema 02: Direito Empresarial Aplicável ao Agronegócio – Parte II
Tema 03: Direito Empresarial Aplicável ao Agronegócio – Parte III
Tema 04: Planejamento Sucessório – Aspectos Empresariais
Tema 05: Planejamento Sucessório – Aspectos Empresariais
Tema 06: Planejamento Sucessório – Aspectos Empresariais
Tema 07: Planejamento Sucessório – Aspectos Empresariais
Tema 01: Direitos Reais e o Agronegócio
Tema 02: Modalidades de Usucapião: Riscos e Oportunidades
Tema 03: Noções de Contratos Aplicáveis ao Agronegócio
Tema 04: Outros Temas de Direito Civil Relevantes ao Agronegócio
Tema 05: Planejamento Sucessório – Aspectos Civis
Tema 06: Planejamento Sucessório – Aspectos Civis
Tema 07: Planejamento Sucessório – Aspectos Civis
Tema 01: Jornada de Trabalho no Meio Rural
Tema 02: Remuneração do Empregado no Meio Rural
Tema 03: Extinção do Contrato de Trabalho
Tema 04: Direito Coletivo do Trabalho e os Impactos sobre o Agronegócio
Tema 05: Direito Processual do Trabalho e o Agronegócio
Tema 06: Direito Processual do Trabalho e o Agronegócio
Tema 07: Execução Trabalhista
Tema 01: Introdução ao Direito Ambiental
Tema 02: Política Nacional de Meio Ambiente
Tema 03: Licenciamento Ambiental
Tema 04: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Tema 05: Responsabilidade Civil Ambiental
Tema 06: Responsabilidade Administrativa Ambiental
Tema 07: Responsabilidade Penal Ambiental
Tema 01: Introdução ao Código Florestal Brasileiro
Tema 02: Áreas de Preservação Permanente
Tema 03: Áreas de Reserva Legal
Tema 04: Compensação de Áreas de Reserva Legal
Tema 05: Cadastro Ambiental Rural
Tema 06: Programa de Regularização Ambiental
Tema 07: Lei de Concessões Florestais
Tema 01: Oportunidades para o Agronegócio
Tema 02: Inserção Internacional do Agronegócio
Tema 03: ESG e o Agronegócio
Tema 04: Certificação e Selos Verdes
Tema 05: Sistemas de Gestão Ambiental
Tema 06: Pagamento por Serviços Ambientais
Tema 07: Tributação Ambiental
Tema 01: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte I
Tema 02: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte II
Tema 03: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte III
Tema 04: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte IV
Tema 05: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte I
Tema 06: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte I
Tema 07: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte I
Tema 01: Ação Civil Pública
Tema 02: Ação Popular
Tema 03: Inquérito Civil
Tema 04: Ação Declaratória
Tema 05: Mandado de Segurança
Tema 06: Execução Fiscal e a Certidão de Dívida Ativa
Tema 07: Embargos à Execução Fiscal
Tema 01: Noções de Processo Civil para o Direito o Agronegócio
Tema 02: Noções de Processo Civil para o Direito o Agronegócio
Tema 03: Noções de Processo Civil para o Direito o Agronegócio
Tema 04: Noções de Processo Civil para o Direito o Agronegócio
Tema 05: Noções de Processo Civil para o Direito o Agronegócio
Tema 06: Noções de Processo Civil para o Direito o Agronegócio
Tema 07: Noções de Processo Civil para o Direito o Agronegócio
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Duração de 6 meses
Um novo módulo a cada 15 dias
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
