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Pós-graduação Em Direito do Agronegócio

Pós-graduação Em Direito do Agronegócio

Coordenação

Rafael Antonietti Matthes

De R$ 1.799,00

Por

R$ 699,00

à vista ou 10X de:

R$ 69,90

S/Juros

O curso tem como objetivo apresentar a teoria do direito do agronegócio, com linguagem simples e acessível não só aos profissionais do direito, como também aos profissionais de outras áreas que atuam no setor. Especializar o conhecimento teórico, aula após aula, para aplicação em casos práticos, permitindo a evolução constante dos profissionais do setor privado e público. Ampliar o conhecimento jurídico, introduzindo noções de gestão, com vistas à atuação preventiva e a conversão de riscos em oportunidades.

Rafael Antonietti Matthes

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

Imediato

396 Horas

Carga Horária

Novidades da Pós:

Confira as novidades da Pós-graduação Em Direito do Agronegócio que irão potencializar seu aprendizado.

Nas aulas, o professor advisor do curso, Rafael Matthes, traz à tona as principais mudanças legislativas e jurisprudenciais no ramo jurídico do Direito do Agronegócio.

Tema 01: Introdução ao Direito do Agronegócio

Tema 02: Inserção Internacional do Agronegócio Brasileiro

  • Dados da Participação do Agronegócio no PIB do Brasil em 2023 (em %).
  • Maiores exportadores agrícolas (dados de 2023 da OMC).

Tema 03: Política Agrícola Brasileira

  • Plano de Safra: Para impulsionar o setor agropecuário brasileiro, o Governo Federal lança o Plano Safra 2024/2025, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas paramédios e grandes produtores.

Tema 04: O Agronegócio e os Conflitos Sociais e Jurídicos

Tema 05: Contratos Agrários

Tema 06: Sistema Público e Privado de Crédito Rural

Tema 07: Seguros Agrícolas
  • Tema 01: Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: qual a melhor opção?

    Tema 02: Imposto de Renda Aplicável ao Agronegócio

    Tema 03: Imposto Territorial Rural e o Agronegócio

    Tema 04: Imposto sobre a Transmissão e o Agronegócio
    • Panorama geral depois da Reforma - ITCMD e ITBI, Projeto de Lei nº 07/2024. Ementa: Altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, visando à instituição de alíquotas progessivas no âmbito do Estado de São Paulo. Projeto de Resolução do Senado nº 57, de 2019. Ementa: Estabelece alíquota máxima para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de que trata o inciso I do caput, e inciso IV do §1º do art. 155 da CF.

    Tema 05: Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e o Agronegócio

    • CBS - Reforma Tributária;
    • PLP 68/2024: Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
    • IBS - Reforma Tributária. Imposto de Competência Compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios.
    • IS - Reforma Tributária.
    • Imposto Seletivo.

    Tema 06: Taxas Incidentes sobre o Agronegócio
     
    Tema 07: Contribuições Incidentes sobre o Agronegócio

    • PLP 68/2024: Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal.
    • CBS - Reforma Tributária.

Ano após ano, o setor do agronegócio vem ganhando relevo na economia brasileira. Em 2020, o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio cresceu 2,06% em dezembro e fechou o ano com uma expansão recorde de 24,31%, na comparação com 2019, segundo Comunicado Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Todo esse volume econômico repercute na seara jurídica, dado que o maior volume de transações demanda maior aconselhamento jurídico e estruturação contratual.

No atual cenário comercial, em que encontramos, de um lado, consumidores ávidos por produtos mais sustentáveis, e, de outro, fornecedores e instituições financeiras comprometidos com regras de compliance e de governança sustentável, aprofundar o conhecimento na gestão permitirá ao profissional especializado, atuação preventiva apresentando à carteira de clientes melhores resultados econômicos por meio da redução de passivos, melhores créditos bancários e menor impacto tributário na cadeia produtiva.

O maior volume negocial, ainda, impactará em maior volume de demandas judiciais. Para além dos advogados, a especialização, nesse sentido, se faz indispensável aos magistrados, procuradores, defensores e promotores, que serão instados a atuarem diante dos desafios que a cadeia do agronegócio apresentará nos próximos anos.

Coordenador Rafael Antonietti Matthes

Advogado e consultor na área de Direito Ambiental. Doutor bolsista CAPES em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos, mestre bolsista CAPES em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito Tributário pela Rede de Ensino LFG e em Direito Internacional pela PUC/SP, Tecnólogo em Gestão Ambiental pela Universidade Metodista. Atualmente é professor convidado nos cursos de Especialização em Direito Ambiental na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – FDSBC e nas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, em Direito Agrário no Instituto Julio César Sanchez e em Direito Tributário na Faculdade Legale, no Instituto PROORDEM Goiânia e na Universidade Mackenzie. É professor de Direito Ambiental nos curso preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, carreiras jurídicas e carreiras policiais no CERS. Foi professor de Direito Ambiental e de Direito Tributário na Universidade Anhanguera e no LFG. Foi consultor voluntário em Sustentabilidade na RIO+20 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Foi monitor da cadeira de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – FDSBC e atuou como professor-organizador do grupo de iniciação científica sobre Direito Ambiental Internacional na FDSBC. Na Universidade Católica de Santos, realizou estágio docente na cadeira de Direito Internacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Agrário e Tributário.

Corpo Docente

Advogado e consultor na área de Direito Ambiental. Doutor bolsista CAPES em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos, mestre bolsista CAPES em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito Tributário pela Rede de Ensino LFG e em Direito Internacional pela PUC/SP, Tecnólogo em Gestão Ambiental pela Universidade Metodista. Atualmente é professor convidado nos cursos de Especialização em Direito Ambiental na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – FDSBC e nas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, em Direito Agrário no Instituto Julio César Sanchez e em Direito Tributário na Faculdade Legale, no Instituto PROORDEM Goiânia e na Universidade Mackenzie. É professor de Direito Ambiental nos curso preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, carreiras jurídicas e carreiras policiais no CERS. Foi professor de Direito Ambiental e de Direito Tributário na Universidade Anhanguera e no LFG. Foi consultor voluntário em Sustentabilidade na RIO+20 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Foi monitor da cadeira de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – FDSBC e atuou como professor-organizador do grupo de iniciação científica sobre Direito Ambiental Internacional na FDSBC. Na Universidade Católica de Santos, realizou estágio docente na cadeira de Direito Internacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Agrário e Tributário.

Advogado e Professor de Direito Ambiental com maior atuação no contencioso cível, adminsitrativo e penal ambiental, além prestar consultoria e assessoria ambiental. É Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável: Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário do Pará – Belém. Conselheiro Seccional Suplente – OAB/PA. Conselheiro Suplente no Conselho de Desenvolvimento Urbano de Belém/Pa. Professor Universitário de Graduação e em Pós-Graduação, focado em Direito Ambiental, Direito Administrativo e Direito Constitucional. Sócio-fundador da Escola de Direito Ambiental. Sócio-fundador do Canal no YouTube e Podcast Direito Ambiental na Prática, maior canal do Brasil sobre a matéria de Direito Ambiental. Professor em preparatórios para concursos públicos e exame de ordem, focado em Direito Ambiental e Ética profissional. Diretor de Ensino do Instituto de Direito Ambiental – IDAM.

Formada em direito, pela PUC/RS, em 1998. Advogada e militante na área do direito tributário, há mais de 20 anos.

Pós-graduada em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito/SP e em Gestão Tributária pela Instituto Nacional de Pós-Graduação – INPG/SP, pós-graduada em Gestão Tributária pela FECAP (Fundação Álvares Penteado) Palestrante e professora em cursos de pós-graduação de Direito Tributário, Imobiliário, Agrário, Ambiental e Gestão para Escritórios de Advocacia/ empreendedorismo jurídico e cursos preparatórios para prova da OAB.

Criadora do curso online “Prática tributária rápida – O mapa de atalhos para a prática do processo tributário Judicial.” Publicou os E-Books “Como Ser Um Advogado de Sucesso – As 10 Estratégias Fundamentais do Empreendedorismo

Jurídico” e “Direito Tributário – Mitos e Verdades sobre uma das áreas mais promissoras do direito.

Completamente focada e comprometida com resultados, a Professora Letícia Vogt, semanalmente compartilha vídeos com aulas e dicas sobre o direito tributário e sobre empreendedorismo jurídico em seu canal no YouTube, na sua Fan Page no Facebook e no IGTV do Instagram. Ajudando, não só, o jovem advogado tributarista que está iniciando sua carreira, mas também os que querem mudar de área no direito.

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Padre Anchieta (2014). Advogado e atualmente também é professor da Faculdade Legale. Tem experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Tributário.

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela ?Universidad Del Museo Social Argentino?, Advogado atuante nas áreas do Direito Empresarial e Direito do Trabalho, Professor Universitário, Pós Graduação e de Cursos Preparatórios Para Carreiras Jurídicas, Por duas vezes consecutivas Vice-Presidente da OAB ? Guarulhos e Sócio da Martir Advogados Associados – Consultoria Jurídica Empresarial e para o Terceiro Setor. Docente no Ensino Superior há 20 anos.

CEO do Tributariou, plataforma de Direito Tributário para empresários, advogados e estudantes, com site, redes sociais, blog e canal no YouTube. Graduada em Direito pela Universidade São Judas Tadeu e pós-graduada em Direito Tributário pela EPD. Atualmente cursa pós-graduações em advocacia extrajudicial e Direito Empresarial na Faculdade Legale Educacional e é aluna especial de mestrado em Direito Tributário pela USP. Com experiência em Direito Tributário e Trabalhista, atuou em escritórios de contabilidade e advocacia, e agora possui uma consultoria tributária e empresarial. Professora assistente, palestrante e autora de artigos e livros jurídicos, ministra aulas e participa ativamente de núcleos de estudos e comissões da OAB/SP.

Advogado, formado pela FMU e com Pós-graduação e MBA em diversas áreas do Direito, entre elas: Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Desportivo, Direito do Consumidor, Direito Médico e da Saúde, Direito da Família e Sucessões, Direito Penal entre outros.

Com escritório de Direito na Capital de São Paulo, e a crescente demanda em litígios na área, está em constante aperfeiçoamento somando 4 Pós-graduações e Diversos Cursos em Direito do Trabalho e Previdenciário. Com a experiência adquirida em consultorias e palestras, está iniciando na docência jurídica, com a firme certeza de que a excelência é o alinhamento das decisões com o que é justo e reto perante a lei.

Possui graduação em Direito – Anhanguera (2012). Possui Pós-graduação em Direito Ambiental – Verbo Jurídico (2015). Atualmente é advogado – Picoli & Zanchet Advogados Associados. Aprovado com nota máxima no Trabalho de Conclusão de Curso da Pós-graduação. Tema: RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: As dificuldades em comprovar o nexo causal em danos ambientais.

Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Guarulhos (1994). Advogado. Professor. Escritor.

Advogada, Professora de Direito Ambiental e de Direito Mineral, Consultora em Agendas e Estratégias ESG, Pós-graduada em Direito Processual Civil, Mestre em Direito Mineral (Unicamp), Autora (Editora Saraiva).

Advogada com mais de 12 anos de experiência no Direito envolvendo estágios em escritório de Advocacia e órgãos Públicos como Ministério Público. Docente desde o ano de 2016. Mediadora Judicial certificada pelo TJMT. Especialista em Direito Civil e Processo Civil.

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Introdução ao Direito do Agronegócio
Tema 02: Inserção Internacional do Agronegócio Brasileiro
Tema 03: Política Agrícola Brasileira
Tema 04: O Agronegócio e os Conflitos Sociais e Jurídicos
Tema 05: Contratos Agrários
Tema 06: Sistema Público e Privado de Crédito Rural
Tema 07: Seguro Agrícolas

Tema 01: Regularização Registral do Imóvel Rural
Tema 02: Georreferencimento de Imóveis Rurais
Tema 03: Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR/INCRA)
Tema 04: Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Tema 05: Ato Declaratório Ambiental (ADA)
Tema 06: Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB/ITR)
Tema 07: Outras Obrigações Acessórias

Tema 01: Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: qual a melhor opção?
Tema 02: Imposto de Renda Aplicável ao Agronegócio
Tema 03: Imposto Territorial Rural e o Agronegócio
Tema 04: Imposto sobre a Transmissão e o Agronegócio
Tema 05: Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e o Agronegócio
Tema 06: Taxas Incidentes sobre o Agronegócio
Tema 07: Contribuições Incidentes sobre o Agronegócio

Tema 01: Direito Empresarial Aplicável ao Agronegócio – Parte I
Tema 02: Direito Empresarial Aplicável ao Agronegócio – Parte II
Tema 03: Direito Empresarial Aplicável ao Agronegócio – Parte III
Tema 04: Planejamento Sucessório – Aspectos Empresariais
Tema 05: Planejamento Sucessório – Aspectos Empresariais
Tema 06: Planejamento Sucessório – Aspectos Empresariais
Tema 07: Planejamento Sucessório – Aspectos Empresariais

Tema 01: Direitos Reais e o Agronegócio
Tema 02: Modalidades de Usucapião: Riscos e Oportunidades
Tema 03: Noções de Contratos Aplicáveis ao Agronegócio
Tema 04: Outros Temas de Direito Civil Relevantes ao Agronegócio
Tema 05: Planejamento Sucessório – Aspectos Civis
Tema 06: Planejamento Sucessório – Aspectos Civis
Tema 07: Planejamento Sucessório – Aspectos Civis

Tema 01: Jornada de Trabalho no Meio Rural
Tema 02: Remuneração do Empregado no Meio Rural
Tema 03: Extinção do Contrato de Trabalho
Tema 04: Direito Coletivo do Trabalho e os Impactos sobre o Agronegócio
Tema 05: Direito Processual do Trabalho e o Agronegócio
Tema 06: Direito Processual do Trabalho e o Agronegócio
Tema 07: Execução Trabalhista

Tema 01: Introdução ao Direito Ambiental
Tema 02: Política Nacional de Meio Ambiente
Tema 03: Licenciamento Ambiental
Tema 04: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Tema 05: Responsabilidade Civil Ambiental
Tema 06: Responsabilidade Administrativa Ambiental
Tema 07: Responsabilidade Penal Ambiental

Tema 01: Introdução ao Código Florestal Brasileiro
Tema 02:
Áreas de Preservação Permanente
Tema 03:
Áreas de Reserva Legal
Tema 04:
Compensação de Áreas de Reserva Legal
Tema 05:
Cadastro Ambiental Rural
Tema 06:
Programa de Regularização Ambiental
Tema 07:
Lei de Concessões Florestais

Tema 01: Oportunidades para o Agronegócio
Tema 02: Inserção Internacional do Agronegócio
Tema 03: ESG e o Agronegócio
Tema 04: Certificação e Selos Verdes
Tema 05: Sistemas de Gestão Ambiental
Tema 06: Pagamento por Serviços Ambientais
Tema 07: Tributação Ambiental

Tema 01: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte I
Tema 02: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte II
Tema 03: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte III
Tema 04: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte IV
Tema 05: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte I
Tema 06: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte I
Tema 07: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte I

Tema 01: Ação Civil Pública
Tema 02: Ação Popular
Tema 03: Inquérito Civil
Tema 04: Ação Declaratória
Tema 05: Mandado de Segurança
Tema 06: Execução Fiscal e a Certidão de Dívida Ativa
Tema 07: Embargos à Execução Fiscal

Tema 01: Noções de Processo Civil para o Direito o Agronegócio
Tema 02: Noções de Processo Civil para o Direito o Agronegócio
Tema 03: Noções de Processo Civil para o Direito o Agronegócio
Tema 04: Noções de Processo Civil para o Direito o Agronegócio
Tema 05: Noções de Processo Civil para o Direito o Agronegócio
Tema 06: Noções de Processo Civil para o Direito o Agronegócio
Tema 07: Noções de Processo Civil para o Direito o Agronegócio

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OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

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A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

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Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

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Um novo módulo a cada 15 dias

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Duração de 12 meses

Um novo módulo a cada 30 dias

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