Direito Civil · Pós-Graduação
Pós-graduação em Direito Civil: Negócios, Obrigações e Contratos
Aprofunde-se na prática negocial e torne-se referência na interpretação e aplicação das normas civis que regem as relações contratuais.
- Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
- 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
- Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
- TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
12módulos
396hde conteúdo
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O que foi atualizado
Esta edição traz atualizações específicas de conteúdo — veja exatamente o que mudou:
A) Atualização completa do Módulo 01: "Introdução ao direito negocial'".
T01. Teoria geral do direito civil: introdução ao direito civil constitucionalT02. Vetores de interpretação dos negócios jurídicos e contratos e a sua aplicação práticaT03. Teoria do fato jurídico: o direito negocial e o plano da existênciaT04. Teoria do fato jurídico: o direito negocial e o plano da validadeT05. Casuística na discussão d…
B)MÓDULO 09: Contratos em espécie II
T05. Seguro: requisitos, modalidades e particularidadesDe acordo com a Lei nº 5040, de 09 de dezembro de 2024: Dispõe sobre normas de seguro privado; e revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. <a href="#collapse-0f3097269cabd7330930"
C) Módulo Extra: A jurisdição executiva e o direito contratual:
T01. Teoria geral da execução judicial e da inicial de execução de contratoT02. Da resposta do executadoT03. Da execução para cumprimento da obrigação de dar coisa certa e incertaT04. Do cumprimento de sentença de natureza pecuniária: execução para pagamento de quantia contra devedor solvente.T05. Execução contra devedor insolventeT06. Do…
Pós-graduação em Direito Civil
Aprofunde-se na prática negocial e torne-se referência na interpretação e aplicação das normas civis que regem as relações contratuais.
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O que você vai estudar
Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.
Módulo 1: Introdução ao direito negocial
- Tema 01: Teoria geral do direito civil: introdução ao direito civil constitucional
- Tema 02: Vetores de interpretação dos negócios jurídicos e contratos e a sua aplicação prática
- Tema 03: Teoria do fato jurídico: o direito negocial e o plano da existência
- Tema 04: Teoria do fato jurídico: o direito negocial e o plano da validade
- Tema 05: Casuística na discussão da validade negocial e contratual: nulidade e anulabilidade
- Tema 06: Casuística na discussão da validade negocial e contratual: principais efeitos práticos da nulidade e da anulabilidade
- Tema 07: A eficácia do ato negocial
Módulo 2: Obrigações decorrentes do ilícito: introdução à responsabilidade civil
- Tema 01: Do ato ilícito civil e seus elementos l
- Tema 02: Do ato ilícito civil e seus elementos lI
- Tema 03: Do abuso de direito como instituto jurídico
- Tema 04: Figuras parcelares da boa fé objetiva: supressio e surrectio
- Tema 05: Figuras parcelares da boa fé objetiva: casuística
- Tema 06: Figuras parcelares da boa fé objetiva: duty to mitigate loss e tu quoque
- Tema 07: Figuras parcelares da boa fé objetiva: casuística
Módulo 3: Introdução à dinâmica obrigacional
- Tema 01: Elementos constitutivos das obrigações: objetivo, subjetivo e vínculo jurídico (Schuld e Haftung)
- Tema 02: A teoria geral da responsabilidade civil aplicada
- Tema 03: Obrigações de dar coisa certa e dar coisa incerta
- Tema 04: Obrigações de fazer e de não fazer
- Tema 05: Classificação das obrigações: obrigações positivas e negativas (critério de classificação: natureza da conduta); obrigações simples e complexas (critério de classificação: elementos constitutivos); cumulativas, alternativas e facultativas (critério de classificação: objeto prestacional); obrigações de meio, de resultado e de garantia (critério de classificação: finalidade)
- Tema 06: Classificação das obrigações: instantâneas, diferidas e de trato sucessivo (critério de classificação: forma de execução); líquidas e ilíquidas (critério de classificação: liquidez do objeto prestacional); fungíveis e infungíveis (critério de classificação: fungibilidade do objeto); personalíssimas e não personalíssimas (critério de classificação: fungibilidade do sujeito); modais ou com encargo, condicionais e a termo (critério de classificação: elementos acidentais)
- Tema 07: Classificação das obrigações: divisíveis e indivisíveis (critério de classificação: divisibilidade do objeto prestacional): indivisibilidade e pluralidade de devedores, indivisibilidade e pluralidade de credores, a obrigação indivisível que se resolve em perdas e danos; solidárias e não solidárias (critério de classificação: solidariedade dos sujeitos)
Módulo 4: Vicissitudes obrigacionais: transmissão e extinção das obrigações negociais
- Tema 01: Da cessão de crédito
- Tema 02: Da cessão de crédito aplicada ao factoring, Fidcs e outras formas de fomento empresarial
- Tema 03: Da assunção de dívida e da cessão da posição contratual
- Tema 04: Do pagamento como meio direto de extinção das obrigações negociais: quem deve paga
- Tema 05: A quem se deve pagar e a figura do credor putativo
- Tema 06: O que se deve pagar e as possibilidades de substituição do objeto
- Tema 07: Quando e onde se deve pagar e os casos de antecipação do vencimento da dívida
Módulo 5:Meios Indiretos de extinção das obrigações negociais
- Tema 01: Meios indiretos de extinção das obrigações: noção de satisfatividade e consignação em pagamento
- Tema 02: Paramento com sub-rogação
- Tema 03: Imputação do pagamento e dação em pagamento
- Tema 04: Da novação
- Tema 05: Da compensação
- Tema 06: Da confusão e da remissão
- Tema 07: Teoria geral do inadimplemento
Módulo 6: Do direito contratual e a dinâmica negocial
- Tema 01: Breve escorço sobre a validade dos contratos: nulidade e anulabilidade
- Tema 02: Princípios do direito contratual: autonomia privada, supremacia da ordem pública
- Tema 03: Princípios do direito contratual: consensualismo, relatividade contratual, função social e probidade contratual
- Tema 04: Da formação da relação contratual: proposta e aceitação
- Tema 05: Efeitos particulares dos contratos bilaterais: vícios redibitórios, direito de retenção e evicção I
- Tema 06: Efeitos particulares dos contratos bilaterais: vícios redibitórios, direito de retenção e evicção II
- Tema 07: Efeitos particulares dos contratos bilaterais: vícios redibitórios, direito de retenção e evicção III ( casuística )
Módulo 7: Da extinção das relações contratuais
- Tema 01: Causas anteriores ou contemporâneas à formação dos contratos
- Tema 02: Causas anteriores ou contemporâneas à formação dos contratos: cláusula resolutiva e direito de arrependimento
- Tema 03: Causas posteriores ou supervenientes à formação dos contratos: resolução por inexecução voluntária
- Tema 04: Causas posteriores ou supervenientes à formação dos contratos: resolução por onerosidade excessiva
- Tema 05: Das situações de nulidade relativa dos contratos I
- Tema 06: Das situações de nulidade relativa dos contratos II
- Tema 07: Resilição e morte do contratante
Módulo 8: Contratos em espécie I
- Tema 01: Compra e venda: elementos, obrigações das partes e cláusulas especiais
- Tema 02: Troca ou permuta: características, requisitos e particularidades
- Tema 03: Doação: modalidades, requisitos e peculiaridades
- Tema 04: Contratos de alienação fiduciária: conceito, características e aplicabilidade
- Tema 05: Alienação de coisa futura: conceito, modalidades e limitações
- Tema 06: Comodato: requisitos, obrigações das partes e peculiaridades
- Tema 07: Mútuo: modalidades, requisitos e particularidades
Módulo 09: Contratos em espécie II
- Tema 01: Prestação de serviços: elementos, obrigações das partes e cláusulas especiais
- Tema 02: Empreitada: conceito, tipos e peculiaridades
- Tema 03: Depósito: características, obrigações das partes e particularidades
- Tema 04: Mandato: elementos, obrigações das partes e cláusulas especiais
- Tema 05: Seguro: requisitos, modalidades e particularidades
- Tema 06: Fiança: conceito, requisitos e limitações legais
- Tema 07: Contratos bancários: abertura de crédito, arrendamento mercantil e outras modalidades
Módulo 10: Contratos em espécie III
- Tema 01: Agência e distribuição: conceito, requisitos e peculiaridades
- Tema 02: Franquia: características, obrigações das partes e cláusulas especiais
- Tema 03: Parceria: requisitos, modalidades e particularidades
- Tema 04: Joint venture: conceito, modalidades e peculiaridades
- Tema 05: Contratos de propriedade imaterial: direitos autorais e know how
- Tema 06: Contratos de propriedade imaterial: marcas e patentes
- Tema 07: Vetores de interpretação e confecção dos contratos: intencionalidade, boa fé, renúncia restritiva, função social, probidade e contrato por adesão
Módulo 11: Contratos na relação de consumo
- Tema 01: Fundamentos do direito do consumidor e sua aplicação nos contratos
- Tema 02: Cláusulas abusivas e responsabilidade civil nas relações de consumo
- Tema 03: Contratos eletrônicos na relação de consumo
- Tema 04: Práticas comerciais abusivas e sua influência nos contratos de consumo
- Tema 05: Contratos de prestação de serviços na relação de consumo
- Tema 06: Contratos de plano de saúde
- Tema 07: Contratos de fornecimento de serviços públicos
Módulo 12: Oficina de contratos
- Tema 01: Oficina de contratos I: os vetores de interpretação da relação contratual
- Tema 02: Oficina de contratos II: cláusula penal moratória e resolutória
- Tema 03: Oficina de contratos III: confecção de contratos de cessão de direitos autorais e edição
- Tema 04: Oficina de contratos IV: confecção de contratos compra e venda imobiliária
- Tema 05: Oficina de contratos V: confecção de contratos de locação predial urbana
- Tema 06: Oficina de contratos VI: confecção de contratos de prestação de serviços
- Tema 07: Oficina de contratos VII: confecção de contratos de mútuo e comodato
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Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
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Coordenação e corpo docente
Fábio Vieira Figueiredo
Fábio Vieira Figueiredo, advogado de destaque e sócio fundador da Cometti e Figueiredo, é líder na inovação jurídica.
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Sheila Shimada Migliozi Pereira
Sócia da área societária na HSVL Advogados, Conselheira no CONIN, Mentora na Abstaps, Professora de direito empresarial na Universidade de São Paulo…
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Luiz Felipe Rossini
Luiz Felipe Rossini, destacado jurista e educador, é graduado pela Universidade Mackenzie e possui pós-graduação e mestrado.
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Fernanda Orsi Baltrunas Doretto
Fernanda Orsi Baltrunas Doretto, renomada advogada e professora, destaca-se por sua expertise em Direito Civil.
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Georgios Alexandridis
Georgios Alexandridis: advogado renomado, professor Educacional e especialista em Direito das Relações de Consumo.
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Jairo Postal Júnior
Jairo Postal Júnior é mestre em Direito Político e Econômico, professor de Direito Econômico na Universidade São Judas Tadeu e autor jurídico, com…
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Murilo Sechieri Costa Neves
Ex-Procurador do Estado de São Paulo e Advogado sócio do escritório de advocacia Spitzcovsky, Costa Neves, Moraes e Amaral Advogados Associados…
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Márcio Alexandre Pereira
Márcio Alexandre Pereira, mestre em Direito Político e Econômico, se destaca como professor e autor de renome, atuando na Universidade São Judas…
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Jose Luiz Parra Pereira
Jose Luiz Parra Pereira é advogado, professor Educacional e mestre em Direito.
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Fabiana Marini
Fabiana Marini, professora renomada e advogada, leciona no , com foco em direitos humanos e justiça.
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Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.
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Certificado MEC
Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.
Sem letras miúdas
Requisito de matrículaGraduação concluída (diploma na inscrição).
Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
Aprovação por nota 70%TCC opcional — não é obrigatório para concluir.
Certificado em 30 dias úteisApós a conclusão, a nota mínima e a documentação.
Garantia de 7 diasReembolso de 100% no período de arrependimento.
Taxas transparentesQuando houver, informadas em legale.com.br/taxas.
Avaliações reais de alunos no Google
★★★★★
“Conhecer a Legale e seus professores foi uma experiência singular. Meus agradecimentos a todos, em especial ao professor Durval, que passou sua paixão pelo processo civil para mim.”
Wani SilvaAluna · processo civil · Google
★★★★★
“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”
arine carvalhoPós em Direito e Processo do Trabalho · Google
★★★★★
“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”
Mayara RodriguesPós Social em Direito Previdenciário · Google
Perguntas frequentes
Preciso de diploma de graduação para me matricular?
Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Sim. É um certificado de pós-graduação lato sensu, emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
O TCC é obrigatório?
Não. O TCC é opcional. A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.
Quanto tempo tenho para concluir?
Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.
Existem taxas adicionais?
Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.
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