50% OFF no Pix, em qualquer curso — use o cupom: Termina em 00d23h59min59s Mês da Advocacia. Desconto no pagamento via Pix, em qualquer curso, exceto certificados e taxas. Não cumulativo com outras promoções. Por tempo limitado, enquanto durarem as vagas.
Direito Civil · Pós-Graduação

Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil

Especializar-se em Direito Civil e Processo Civil é o que separa o advogado que disputa preço do que é procurado pelo nome.

  • Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
  • 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
  • Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
  • TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
Reclame Aqui · Top 3 EAD 2024 Certificado reconhecido MEC Garantia de 7 dias
12módulos
396hde conteúdo
336vídeo-aulas
MEClato sensu
Conteúdo sempre atualizadoAulas revisadas para a legislação e a jurisprudência vigentes durante a sua formação.
Novidades desta edição

O que foi atualizado

Esta edição traz atualizações específicas de conteúdo — veja exatamente o que mudou:

Módulo 08: Direito Civil IV: Responsabilidade Civil
Tema Extra: STF e a Responsabilidade das Plataformas Digitais Representa a vanguarda da aplicação do Direito na era digital. Ao analisar a posição do Supremo Tribunal Federal, o tema explora o limite de responsabilidade civil das grandes plataformas (providers de serviços de internet) frente a danos causados por terceiros. É crucial para …
Atualização dos Seguintes Temas
Módulo 11: Direito Empresarial: Contratos em Espécie T07. Contrato de SeguroEste tema é central para a compreensão da transferência de riscos e da mutualidade na economia moderna. Formalmente, é o estudo do contrato pelo qual uma parte (segurador) assume o risco de outra (segurado), mediante pagamento de prêmio. De acordo com a Lei nº 150…
Apresentação

Pós-graduação em Direito Civil

Especializar-se em Direito Civil e Processo Civil é o que separa o advogado que disputa preço do que é procurado pelo nome. Você ganha repertório e segurança para assumir casos mais complexos, se tornar referência na área e cobrar honorários à altura da sua autoridade — com quem vive a prática, não só a teoria.
Para quem é

Feito para a sua carreira

Advogado(a) que quer se especializar

Aprofunde-se em Direito Civil com uma pós reconhecida pelo MEC e diferencie sua atuação.

Recém-formado(a)

Comece a carreira com uma especialização sólida e acessível, no seu ritmo.

Profissional migrando de área

Construa autoridade em Direito Civil com base teórica e prática completa.

Grade curricular completa

O que você vai estudar

Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.

Módulo 01: Processo Civil I: Teoria Geral do Processo
  • Tema 01 – Institutos Fundamentais do Processo Civil
  • Tema 02 – Competência no Processo Civil
  • Tema 03 – Da Petição Inicial
  • Tema 04 – Sujeitos Principais do Processo
  • Tema 05 – Respostas do Réu
  • Tema 06 – Sentença
  • Tema 07 – Coisa Julgada
Módulo 02: Processo Civil II: Teoria Geral do Recurso
  • Tema 01 – Teoria Geral dos Recursos
  • Tema 02 – Princípios
  • Tema 03 – Sucedâneos Recursais
  • Tema 04 – Efeitos dos Recursos I
  • Tema 05 – Efeitos dos Recursos II
  • Tema 06 – Juízo de Admissibilidade e de Mérito I
  • Tema 07 – Juízo de Admissibilidade e de Mérito II
Módulo 03: Processo Civil III: Recursos em Espécie
  • Tema 01 – Agravo de Instrumento
  • Tema 02 – Apelação I
  • Tema 03 – Apelação II
  • Tema 04 – Recurso Extraordinário
  • Tema 05 – Recurso Especial
  • Tema 06 – Agravos de Inadmissão e Agravo Interno
  • Tema 07 – Recurso Adesivo e Embargos de Declaração
Módulo 04: Processo Civil IV: Jurisdição Executiva
  • Tema 01 – Teoria Geral da Execução Judicial e da Inicial de Execução I
  • Tema 02 – Teoria Geral da Execução Judicial e da Inicial de Execução II
  • Tema 03 – Da Execução para a Entrega de Coisa Certa e Incerta
  • Tema 04 – Execução de Obrigação de Fazer e Não Fazer
  • Tema 05 – Execução de Quantia Certa e Cumprimento de Sentença
  • Tema 06 – Defesas do Executado I
  • Tema 07 – Defesas do Executado II e Liquidação de Sentença
Módulo 05: Direito Civil I: Negócio Jurídico e Obrigações
  • Tema 01 – Teoria Geral do Negócio Jurídico: Elementos, Requisitos e Fatores
  • Tema 02 – Teoria Geral do Negócio Jurídico: Inexistência, Invalidade e Ineficácia
  • Tema 03 – Teoria Geral das Obrigações: Elementos Constitutivos das Obrigações
  • Tema 04 – Teoria Geral das Obrigações: Modalidades Obrigacionais
  • Tema 05 – Teoria Geral das Obrigações: Transmissão das Obrigações
  • Tema 06 – Teoria Geral das Obrigações: Meio Direto de Extinção Obrigacional
  • Tema 07 – Teoria Geral das Obrigações: Meios Indiretos de Extinção Obrigacional
Módulo 06: Direito Civil II: Teoria dos Contratos
  • Tema 01 – Teoria Geral dos Contratos: Princípios Contratuais
  • Tema 02 – Teoria Geral dos Contratos: Formação da Relação Contratual
  • Tema 03 – Teoria Geral dos Contratos: Garantias Contratuais – Vício Redibitório
  • Tema 04 – Teoria Geral dos Contratos: Garantias Contratuais – Evicção
  • Tema 05 – Teoria Geral dos Contratos: Vícios e Defeitos Contratuais
  • Tema 06 – Teoria Geral dos Contratos: Extinção dos Contratos I
  • Tema 07 – Teoria Geral dos Contratos: Extinção dos Contratos II
Módulo 07: Direito Civil III: Contratos em Espécie
  • Tema 01 – Contratos em Espécie: Compra e Venda e Troca ou Permuta
  • Tema 02 – Contratos em Espécie: Doação e Suas Vicissitudes
  • Tema 03 – Contratos em Espécie: Locação de Coisas
  • Tema 04 – Contratos em Espécie: Mútuo e Comodato
  • Tema 05 – Contratos em Espécie: Fiança, Transação e Compromisso
  • Tema 06 – Contratos em Espécie: Depósito e Mandato
  • Tema 07 – Contratos em Espécie: Contratos Bancários e Afins
Módulo 08: Direito Civil IV: Responsabilidade Civil
  • Tema 01 – Conceito e Elementos da Responsabilidade Civil
  • Tema 02 – Função e Espécies de Responsabilidade Civil: Responsabilidade Extracontratual e Contratual
  • Tema 03 – Hipóteses de Responsabilidade Civil Objetiva
  • Tema 04 – Outras Hipóteses de Responsabilidade, Excludentes e Efeitos Civis da Decisão Proferida no Juízo Criminal
  • Tema 05 – Abuso de Direito e as Figuras Parcelares da Boa-fé Objetiva
  • Tema 06 – Do Dano e da Indenização – Funções da Indenização
  • Tema 07 – Da Indenização do Dano Material e Moral Tema Extra: STF e a Responsabilidade das Plataformas Digitais Tema Extra: ECA DIGITAL
Módulo 09: Direito Empresarial I: Teoria de Empresa
  • Tema 01 – Atividade Empresarial: A Empresa
  • Tema 02 – O Empresário
  • Tema 03 – Aspectos Práticos do Registro Público de Empresas
  • Tema 04 – Estabelecimento Empresarial e Seus Elementos
  • Tema 05 – Estabelecimento empresarial e trespasse
  • Tema 06 – Ponto Empresarial e Sua Proteção I
  • Tema 07 – Ponto Empresarial e Sua Proteção II
Módulo 10: Direito Empresarial II: Propriedade Industrial
  • Tema 01 – Introdução à Propriedade Industrial
  • Tema 02 – Invenção e Modelo de Utilidade I
  • Tema 03 – Invenção e Modelo de Utilidade II
  • Tema 04 – Desenho Industrial
  • Tema 05 – Marca: Conceito, Modalidades e Requisitos para Registro Junto ao INPI
  • Tema 06 – Processo de Registro de Marca Junto ao INPI
  • Tema 07 – Ação Anulatória de Registro de Marca
Módulo 11: Direito Empresarial: Contratos em Espécie
  • Tema 01 – Contrato de Transporte
  • Tema 02 – Contrato de Comissão, Agência e Distribuição e Corretagem
  • Tema 03 – Contrato de Franquia
  • Tema 04 – Contrato de Locação Empresarial e de Espaço em Shopping Center
  • Tema 05 – Contrato de Fomento Comercial – Factoring
  • Tema 06 – Contrato de Arrendamento Mercantil
  • Tema 07 – Contrato de Seguro
Módulo 12: Direito Empresarial: Sociedades Contratuais
  • Tema 01 – Teoria Geral do Direito Societário
  • Tema 02 – Sociedades Não Personificadas: Sociedade em Comum e SCP
  • Tema 03 – Autonomia Patrimonial e Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • Tema 04 – Sociedade Limitada: Cláusulas Obrigatórias do Contrato Social I
  • Tema 05 – Sociedade Limitada: Cláusulas Obrigatórias do Contrato Social II
  • Tema 06 – Sociedade Limitada: Cláusulas Facultativas do Contrato Social
  • Tema 07 – Sociedade Limitada: Deliberações Sociais
Escolha sua duração

6 ou 12 meses — você decide o ritmo

Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.

Pós-graduação

6 meses

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

10x de R$ 739,90 sem juros
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 6 meses
  • Um novo módulo disponibilizado a cada 15 dias
Fazer minha matrícula
Mais completoPós-graduação

12 meses

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.

10x de R$ 839,90 sem juros
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 12 meses
  • Um novo módulo disponibilizado a cada 30 dias
  • Advocacia Empreendedora. Módulos grátis em Visual Law, Gestão de Marketing de Escritórios, Didática, Advocacia como Negócio (em IA) e mais*
Fazer minha matrícula
Quem ensina

Coordenação e corpo docente

Fábio Vieira Figueiredo
Coordenação

Fábio Vieira Figueiredo

Fábio Vieira Figueiredo, advogado de destaque e sócio fundador da Cometti e Figueiredo, é líder na inovação jurídica.

Ver perfil completo
Marcelo Tadeu Cometti
Professor(a)

Marcelo Tadeu Cometti

Marcelo Tadeu Cometti, renomado professor e pesquisador em Direito, é destaque Educacional.

Ver perfil completo
Jairo Postal Júnior
Professor(a)

Jairo Postal Júnior

Jairo Postal Júnior é mestre em Direito Político e Econômico, professor de Direito Econômico na Universidade São Judas Tadeu e autor jurídico, com…

Ver perfil completo
Márcio Alexandre Pereira
Professor(a)

Márcio Alexandre Pereira

Márcio Alexandre Pereira, mestre em Direito Político e Econômico, se destaca como professor e autor de renome, atuando na Universidade São Judas…

Ver perfil completo
Durval Salge Junior
Professor(a)

Durval Salge Junior

Durval Salge Junior é um advogado e educador renomado, mestre em Direitos Difusos, coordenador e professor no.

Ver perfil completo
Fernanda Orsi Baltrunas Doretto
Professor(a)

Fernanda Orsi Baltrunas Doretto

Fernanda Orsi Baltrunas Doretto, renomada advogada e professora, destaca-se por sua expertise em Direito Civil.

Ver perfil completo
Sergio Gabriel
Professor(a)

Sergio Gabriel

Sergio Gabriel é um renomado Professor, destacado por sua expertise em Direito e Administração.

Ver perfil completo
Daniel Bushatsky
Professor(a)

Daniel Bushatsky

Daniel Bushatsky, advogado renomado e professor, é referência no Direito, com sólidas formações na PUC-SP e vasta atuação educacional e profissional.

Ver perfil completo
Nelson Freitas Zanzanelli
Professor(a)

Nelson Freitas Zanzanelli

Nelson Freitas Zanzanelli, advogado renomado e professor, possui sólida formação e vasta experiência em Direito Empresarial.

Ver perfil completo
Elisabete Teixeira Vido dos Santos
Professor(a)

Elisabete Teixeira Vido dos Santos

Elisabete Teixeira Vido dos Santos, uma renomada professora de Direito, destaca-se no ensino e na pesquisa em Direito Empresarial.

Ver perfil completo
Suhel Sarhan Júnior
Professor(a)

Suhel Sarhan Júnior

Advogado. Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Ver perfil completo
O que está incluído

Material e estrutura

12 módulos

Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.

336 vídeo-aulas

Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.

12 e-books

Material de apoio para consulta e revisão.

Certificado MEC

Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.

Transparência

Sem letras miúdas

Requisito de matrículaGraduação concluída (diploma na inscrição).
Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
Aprovação por nota 70%TCC opcional — não é obrigatório para concluir.
Certificado em 30 dias úteisApós a conclusão, a nota mínima e a documentação.
Garantia de 7 diasReembolso de 100% no período de arrependimento.
Taxas transparentesQuando houver, informadas em legale.com.br/taxas.
Quem fez, recomenda

Avaliações reais de alunos no Google

★★★★★

“Conhecer a Legale e seus professores foi uma experiência singular. Meus agradecimentos a todos, em especial ao professor Durval, que passou sua paixão pelo processo civil para mim.”

Wani SilvaAluna · processo civil · Google
★★★★★

“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”

arine carvalhoPós em Direito e Processo do Trabalho · Google
★★★★★

“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”

Mayara RodriguesPós Social em Direito Previdenciário · Google
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Preciso de diploma de graduação para me matricular?
Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Sim. É um certificado de pós-graduação lato sensu, emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
O TCC é obrigatório?
Não. O TCC é opcional. A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.
Quanto tempo tenho para concluir?
Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.
Existem taxas adicionais?
Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.
R$ 739,90 · ou em até 10x de R$ 73,99 sem juros

Garanta sua vaga na pós

Pós-graduação lato sensu reconhecida pelo MEC, com acesso imediato e garantia de 7 dias.

Ver planos e matricular
Pós-graduação em Direito Civil e Process… R$ 739,90 · 10x R$ 73,99 Ver planos