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Da elaboração de instrumentos à solução de conflitos judiciais e extrajudiciais: especialize-se para resolver demandas complexas com segurança técnica e visão estratégica.
Até 8 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
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12/12/2025
Vagas Limitadas
Carga Horária
Avaliação e TCC Digitais
Material Didático do Curso
Confira as novidades da Pós-graduação em Contratos e Execução Contratual que irão potencializar seu aprendizado.
Tema Extra: Seguro: requisitos, modalidades e particularidades
Aprofunde sua atuação no Direito Privado com uma especialização que conecta a teoria avançada à prática forense atual. Esta Pós-Graduação oferece uma visão sistêmica e funcional do Direito Contratual, abordando desde a estrutura dos institutos e a moderna responsabilidade civil até as nuances efetivas da execução judicial e extrajudicial. Com foco na resolução de problemas reais e nas transformações sociais que impactam o Código Civil, o curso entrega o instrumental técnico indispensável para quem busca solidez profissional e destaque em uma das áreas mais demandadas do mercado jurídico.
Fábio Vieira Figueiredo, advogado de destaque e sócio fundador da Cometti e Figueiredo, é líder na inovação jurídica. Cofundador do ADV Financial Bank e da EBRADI, contribui para a formação de advogados talentosos no Brasil, com currículo alinhado às exigências atuais.
Antonio Roberto Sanches Junior é professor e advogado especialista em Direito Civil. Atuante no contencioso cível e empresarial, ele integra a equipe da Legale Educacional e leciona no UNASP, destacando-se na formação de futuros juristas.
César Calo Peghini, professor da Legale Educacional, é especialista em Direito do Consumidor e Civil. Com sólida formação e experiência internacional, leva a seus alunos amplo conhecimento teórico e prático para o mercado jurídico.
Durval Salge Junior é um advogado e educador renomado, mestre em Direitos Difusos, coordenador e professor no Legale Educacional. Honrado pela OAB/SP, ele se destaca pela inovação no ensino jurídico e pela ética cristã no Direito.
Fabiana Marini, professora renomada e advogada, leciona no Legale Educacional, com foco em direitos humanos e justiça. Formada em Direito, destaca-se nas salas de aula e foi advogada na Fundação CASA, unindo teoria e prática jurídicas.
Fernanda Orsi Baltrunas Doretto, renomada advogada e professora, destaca-se por sua expertise em Direito Civil. Sócia na Ghenis Viana, é referência acadêmica e ativa em associações jurídicas, promovendo o conhecimento no Direito brasileiro.
Professor com vasta experiência acadêmica e prática, combinando a atuação na docência superior com a gestão pública e a atividade notarial e registral. É Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2006) e Especialista em Direito Tributário pelo IBET (2001), possuindo também graduação em Direito pela UNAERP (1999). Atualmente,
Jairo Postal Júnior é mestre em Direito Político e Econômico, professor de Direito Econômico na Universidade São Judas Tadeu e autor jurídico, com foco em Direito Processual Civil. Atua no TJSP e contribui para a formação de novos juristas.
Luiz Felipe Rossini, destacado jurista e educador, é graduado pela Universidade Mackenzie e possui pós-graduação e mestrado. Atualmente, é doutorando, autor de obras jurídicas e servidor do TJSP, combinando prática e teoria em suas aulas.
Ex-Procurador do Estado de São Paulo e Advogado sócio do escritório de advocacia Spitzcovsky, Costa Neves, Moraes e Amaral Advogados Associados, atuando nas áreas de Direito Civil, Consumidor e Locações, no campo preventivo e contencioso. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor em Graduação,
Nelson Freitas Zanzanelli, advogado renomado e professor da Legale Educacional, possui sólida formação e vasta experiência em Direito Empresarial. Atuou na modernização do sistema financeiro brasileiro e é referência no ensino jurídico.
Advogado e Professor. Doutorando e Mestre em Direito. Civilista, Contratualista e Processualista Civil.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Teoria geral do direito civil: introdução ao direito civil constitucional
Tema 02: Vetores de interpretação dos negócios jurídicos e contratos e a sua aplicação prática
Tema 03: Teoria do fato jurídico: o direito negocial e o plano da existência
Tema 04: Teoria do fato jurídico: o direito negocial e o plano da validade
Tema 05: Casuística na discussão da validade negocial e contratual: nulidade e anulabilidade
Tema 06: Casuística na discussão da validade negocial e contratual: principais efeitos práticos da nulidade e da anulabilidade
Tema 07: A eficácia do ato negocial
Tema 01: Elementos constitutivos das obrigações: objetivo, subjetivo e vinculo jurídico (schuld e haftung) e a Teoria Geral da Responsabilidade civil aplicada
Tema 02: Obrigações de dar, fazer e não fazer
Tema 03: Classificação das obrigações: complexidade, divisibilidade, solidariedade e tempo do pagamento
Tema 04: Transmissão das obrigações – cessão de crédito e assunção de dívida
Tema 05: Pagamento: a extinção da obrigação e a extinção ordinária do contrato
Tema 06: Meios indiretos de extinção das obrigações: consignação, sub-rogação, imputação e dação em pagamento.
Tema 07: Meios indiretos de extinção das obrigações: compensação, novação, remissão e confusão
Tema 01: Cláusulas gerais no direito contratual/ aplicação dos vetores de interpretação do direito privado ao direito contratual. A Autonomia privada de contratação
Tema 02: Teoria geral dos contratos: princípios do direito contratual aplicados à prática advocatícia – autonomia privada de contratação, supremacia da ordem pública e relatividade e intervenção de terceiros nos contratos
Tema 03: Teoria geral dos contratos: princípios do direito contratual aplicados à prática advocatícia: obrigatoriedade contratual, função social dos contratos e probidade contratual
Tema 04: Classificação dos contratos
Tema 05: Do pré contrato e formação dos contratos
Tema 06: Autonomia para participar de coligações e de federações partidáriasExtinção da relação contratual: causas anteriores ou contemporâneas à formação dos contratos
Tema 07: Extinção da relação contratual
Tema 01: Compra e venda, direito real do promitente comprador do imóvel e adjudicação compulsória
Tema 02: Contrato estimatório e doação
Tema 03: Das modalidades de empréstimo e da prestação de serviços e empreitada
Tema 04: Depósito e mandato
Tema 05: Comissão, agência e distribuição e transporte
Tema 06: Do fomento mercantil
Tema 07: Fiança, transação e compromisso
Tema 01: Troca ou permuta
Tema 02: Da novação como contrato
Tema 03: Da dação em pagamento como contrato e sua execução
Tema 04: Dos contratos de direitos autorais
Tema 05: Dos contratos firmados em ambiente digital
Tema 06: Da locação
Tema 07: Do contrato de logística
Tema 08: Seguro: requisitos, modalidades e particularidades
Tema 01: Conceito, função e espécies de responsabilidade civil
Tema 02: Responsabilidade extracontratual e responsabilidade contratual Responsabilidade civil e cláusulas gerais
Tema 03: Pressupostos de imputação de responsabilidade subjetiva. A conduta ativa ou omissiva e a noção de culpa
Tema 04: Espécies de culpa. Nexo causal, causalidade na omissão e imputação de responsabilidade
Tema 05: Excludentes do nexo causal. Excludentes da responsabilidade civil em geral: legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e estado de necessidade
Tema 06: Noção e espécies de dano. Dano moral e ofensas a direito da personalidade
Tema 07: Funções da indenização
Tema 01: Do ato ilícito civil e seus elementos l
Tema 02: Do ato ilícito civil e seus elementos lI
Tema 03: Do abuso de direito como instituto jurídico
Tema 04: Figuras parcelares da boa fé objetiva: supressio e surrectio
Tema 05: Figuras parcelares da boa fé objetiva: casuística
Tema 06: Figuras parcelares da boa fé objetiva: duty to mitigate loss e tu quoque
Tema 07: Figuras parcelares da boa fé objetiva: casuística
Tema 01: Responsabilidade pelo fato de outrem. Responsabilidade pelo fato da coisa. Responsabilidade civil pela guarda de animais
Tema 02: Responsabilidade profissional. Responsabilidade civil do médico. Responsabilidade civil do dentista. Responsabilidade civil do advogado
Tema 03: Responsabilidade civil nas relações de consumo. Casuística Responsabilidade por vícios do produto e do serviço. Casuística Responsabilidade pelo fato do produto. Casuística Responsabilidade pelo fato do serviço. Casuística
Tema 04: Responsabilidade dos hospitais, laboratórios, clínicas e serviços médicos especializados. Responsabilidade no âmbito dos medicamentos. Responsabilidade civil e contratos de plano de saúde. Casuística
Tema 05: Responsabilidade civil e “bullying”. Casuística. Responsabilidade civil nos estabelecimentos de ensino.
Tema 06: Responsabilidade civil do Estado: noções fundamentais. Responsabilidade dos entes da federação e das demais pessoas jurídicas de direito público interno. Responsabilidade civil das concessionárias de serviço público. Responsabilidade civil por atos judiciais. Responsabilidade civil por atos legislativos
Tema 07: Responsabilidade civil no âmbito da “internet”. Dano coletivo e dano difuso: aspectos materiais e processuais
Tema 01: Institutos fundamentais do processo civil: processo civil constitucional
Tema 02: Jurisdição / Processo / Ação
Tema 03: Competência: absoluta e relativa Da Petição Inicial Competência Litispendência; continência e conexão. Prevenção do juízo como critério modificador de competência
Tema 04: Tutelas Provisórias (urgência e evidência)
Tema 05: Sujeitos principais do processo; litisconsórcio; terceiros; vícios dos atos processuais
Tema 06: Respostas do Réu I
Tema 07: Respostas do Réu II
Tema 01: Sentença: conceito e classificação
Tema 02: Sentença: conteúdo, elementos, capítulos e vícios
Tema 03: Coisa Julgada: conceito, função, limites objetivos e subjetivos
Tema 04: Coisa julgada: eficácia preclusiva, relações continuativas e relativização
Tema 05: Coisa julgada secundum eventum litis e coisa julgada secundum eventum probationis
Tema 06: Coisa julgada: casuística
Tema 07: Coisa julgada: casuística
Tema 01: Teoria geral da execução judicial e da inicial de execução de contrato
Tema 02: a resposta do executado
Tema 03: Da execução para cumprimento da obrigação de dar coisa certa e incerta
Tema 04: Do cumprimento de sentença de natureza pecuniária: execução para pagamento de quantia contra devedor solvente
Tema 05: Execução contra devedor insolvente
Tema 06: Do cumprimento de sentença de obrigação de fazer e não fazer
Tema 07: Execução fundada em quaisquer títulos extrajudiciais
Tema 01: Teoria geral dos recursos
Tema 02: Princípios
Tema 03: Sucedâneos recursais (reexame necessário, correição parcial, pedido de reconsideração, ações autônomas de impugnação)
Tema 04: Efeitos dos recursos I (devolutivo, suspensivo, translativo, expansivo, substitutivo, regressivo e diferido)
Tema 05: Efeitos dos recursos II (devolutivo, suspensivo, translativo, expansivo, substitutivo, regressivo e diferido)
Tema 06: Juízo de admissibilidade (Pressupostos intrínsecos e extrínsecos)
Tema 07: Juízo de mérito
Tema 01: Oficina de contratos I: os vetores de interpretação da relação contratual
Tema 02: Oficina de contratos II: cláusula penal moratória e resolutória
Tema 03: Oficina de contratos III: confecção de contratos de cessão de direitos autorais e edição
Tema 04: Oficina de contratos IV: confecção de contratos compra e venda imobiliária
Tema 05: na de contratos V: confecção de contratos de locação predial urbana
Tema 06: Oficina de contratos VI: confecção de contratos de prestação de serviços
Tema 07: Oficina de contratos VII: confecção de contratos de mútuo e comodato
INÍCIO
12/12/2025
Vagas Limitadas
CONCLUSÃO
A PARTIR DE 06 MESES
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ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
MATERIAL
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Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionarem sua carreira.
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Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
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Duração de 6 meses
Um novo módulo a cada 15 dias
Pós-graduação
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.
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Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 12 meses
Um novo módulo a cada 30 dias
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
