Glossário Jurídico
Formação de patrimônio
Formação de patrimônio é o processo pelo qual um indivíduo ou entidade acumula e organiza bens ao longo do tempo com o objetivo de garantir segurança financeira, estabilidade…
Ler artigoFomento de empresas
Fomento de empresas é um conjunto de ações, políticas e incentivos voltados para o desenvolvimento e fortalecimento das atividades empresariais, visando o crescimento econômico e a geração de…
Ler artigoFiscalização sanitária
Fiscalização sanitária é o conjunto de ações e procedimentos adotados pelo poder público para garantir o cumprimento das normas sanitárias estabelecidas pela legislação vigente com o objetivo de…
Ler artigoFiliação legítima
Filiação legítima é um conceito do direito de família que designa a relação jurídica entre pais e filhos estabelecida conforme os requisitos formais e materiais previstos na legislação.…
Ler artigoFiança pessoal
A fiança pessoal é uma garantia contratual prestada por uma pessoa física ou jurídica para assegurar o cumprimento de uma obrigação assumida por um terceiro perante um credor.…
Ler artigoFiança bancária
Fiança bancária é uma modalidade de garantia financeira prestada por uma instituição bancária em favor de um credor para assegurar o cumprimento de obrigações assumidas por um devedor.…
Ler artigoExtravio de mercadorias
Extravio de mercadorias é a situação em que produtos ou bens destinados a um determinado local ou destinatário final deixam de ser entregues por razões diversas, resultando na…
Ler artigoExtravio de processo
Extravio de processo é a situação em que um processo judicial ou administrativo desaparece dos registros do órgão responsável por sua tramitação, tornando-se inacessível para as partes envolvidas,…
Ler artigoExposição ao risco
Exposição ao risco é um conceito fundamental no direito, especialmente no âmbito da responsabilidade civil, do direito do trabalho, do direito securitário e do direito ambiental. Diz respeito…
Ler artigoExpropriação de bens
Expropriação de bens é o instituto jurídico pelo qual o poder público, no exercício de sua função administrativa, retira compulsoriamente a propriedade ou posse de um bem pertencente…
Ler artigoExigibilidade tributária
Exigibilidade tributária é um conceito fundamental no direito tributário, estando relacionado à fase em que o tributo torna-se exigível pelo ente competente. Esse momento ocorre quando há o…
Ler artigoExclusão de sócio
Exclusão de sócio é o procedimento jurídico pelo qual um integrante de uma sociedade empresarial é retirado compulsoriamente do quadro societário, geralmente por motivo de justa causa ou…
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