Glossário Jurídico
Dano existencial
O dano existencial é uma categoria de dano reconhecida pela doutrina e jurisprudência no campo do Direito que diz respeito à lesão a aspectos fundamentais da vida pessoal…
Ler artigoDano futuro
Dano futuro é um conceito jurídico que se refere à lesão ou prejuízo que ainda não se concretizou no momento em que os fatos danosos ocorreram, mas cuja…
Ler artigoDano estético
Dano estético é uma categoria de dano indenizável no âmbito do Direito Civil brasileiro, caracterizado por uma alteração adversa na aparência física de uma pessoa em decorrência de…
Ler artigoDano material
Dano material é uma expressão utilizada no campo do Direito para designar prejuízos concretos, mensuráveis economicamente, sofridos por uma pessoa em seu patrimônio em razão de uma ação…
Ler artigoCulpa exclusiva da vítima
Culpa exclusiva da vítima é um conceito jurídico que tem grande relevância no campo do Direito Civil e também no Direito Penal e no Direito do Trabalho, sendo…
Ler artigoControle de constitucionalidade
Controle de constitucionalidade é um mecanismo jurídico pelo qual se verifica a conformidade das leis e dos atos normativos com a Constituição de um país. No Estado Democrático…
Ler artigoContrato de sociedade
Contrato de sociedade é o instrumento jurídico por meio do qual duas ou mais pessoas se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma…
Ler artigoContrato de prestação de serviços
Contrato de prestação de serviços é o instrumento jurídico por meio do qual uma pessoa, física ou jurídica, se obriga a executar determinada atividade ou serviço em benefício…
Ler artigoContrato de compra e venda
Contrato de compra e venda é uma espécie de negócio jurídico bilateral no qual uma das partes, denominada vendedor, se obriga a transferir a propriedade de um bem…
Ler artigoContrato de compromisso
Contrato de compromisso é um instrumento jurídico utilizado para formalizar a manifestação de vontade entre duas ou mais partes interessadas em solucionar uma divergência ou estabelecer obrigações recíprocas…
Ler artigoContrato de concessão
Contrato de concessão é um instrumento jurídico por meio do qual o Poder Público delega a uma pessoa jurídica ou a um consórcio de empresas a prestação de…
Ler artigoConsolidação de bens
Consolidação de bens é um instituto jurídico que implica a reunião de bens ou propriedades anteriormente separadas na titularidade de uma mesma pessoa, decorrente de determinadas circunstâncias legais,…
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