Alimentos transitórios
Alimentos transitórios são uma modalidade específica de obrigação alimentar estabelecida judicialmente ou por acordo entre as partes, cuja principal característica é a temporariedade. Essa forma de…
Ler artigoGlossário Jurídico
Alimentos provisionais
Alimentos provisionais são uma modalidade de prestação alimentar fixada provisoriamente pelo juiz, com o objetivo de garantir a subsistência de uma das partes durante o trâmite…
Ler artigoAlimentos gravídicos
Alimentos gravídicos são uma modalidade específica de pensão alimentícia prevista no ordenamento jurídico brasileiro que tem por objetivo garantir os direitos da gestante e do nascituro…
Ler artigoAlimentos avoengos
Alimentos avoengos são prestações alimentares devidas por ascendentes em linha reta, mais especificamente os avós, quando os pais não têm condições de fornecer diretamente os alimentos…
Ler artigoAlienação de coisa comum
Alienação de coisa comum é um instituto jurídico que se insere no âmbito do direito das coisas, mais especificamente no contexto do condomínio. Trata-se da venda,…
Ler artigoAlegações finais por memoriais
A expressão alegações finais por memoriais é um termo jurídico amplamente utilizado no âmbito do processo judicial, tanto na esfera cível quanto na criminal. Trata-se de…
Ler artigoAlegações finais remissivas
Alegações finais remissivas são uma forma de manifestação das partes dentro do processo judicial, especificamente na fase final de sua tramitação, antes da prolação da sentença…
Ler artigoAdministrador provisório
Administrador provisório é a pessoa nomeada para exercer temporariamente a administração de uma empresa, sociedade ou massa falida em situações específicas previstas pelo ordenamento jurídico, quando…
Ler artigoAdjudicação compulsória
Adjudicação compulsória é um instituto jurídico do direito brasileiro voltado à regularização da propriedade imobiliária, utilizado principalmente quando há promessa de compra e venda firmada entre…
Ler artigoAdimplemento substancial
Adimplemento substancial é um conceito jurídico que tem ganhado destaque no âmbito do Direito Contratual, especialmente nas hipóteses em que se verifica a existência de alguma…
Ler artigoAcessão
A acessão é um instituto do Direito Civil que se enquadra dentro das formas de aquisição da propriedade. Ela ocorre quando bens pertencentes a diferentes donos…
Ler artigoAbandono do lar
Abandono do lar é uma expressão jurídica utilizada para designar a situação na qual um dos cônjuges deixa voluntariamente e injustificadamente o domicílio conjugal, rompendo a…
Ler artigo