Sociedade de fato
Sociedade de fato é uma forma de organização societária que, embora composta por duas ou mais pessoas que exercem conjuntamente uma atividade econômica com finalidade lucrativa,…
Ler artigoGlossário Jurídico
Solidariedade no pagamento
Solidariedade no pagamento é um instituto jurídico presente no âmbito do Direito das Obrigações, mais especificamente na divisão da responsabilidade entre devedores ou entre credores perante…
Ler artigoSistemas de precedentes
Sistemas de precedentes é uma expressão utilizada no campo do Direito para designar um modelo de organização jurídica em que as decisões proferidas por tribunais, especialmente…
Ler artigoSentença penal
Sentença penal é o ato jurisdicional por meio do qual o juiz de direito, ao final de um processo criminal, decide de forma motivada sobre o…
Ler artigoSentença não terminativa
Sentença não terminativa é uma modalidade de pronunciamento judicial proferido por um juiz no curso do processo que, embora formalmente se apresente como sentença, não põe…
Ler artigoSentença líquida
Sentença líquida é uma expressão utilizada no âmbito do Direito Processual Civil para designar uma decisão judicial que, ao julgar o mérito da causa, estabelece de…
Ler artigoSentença exequível
Sentença exequível é um conceito jurídico relevante no âmbito do processo civil, especialmente quando se trata da fase de cumprimento da decisão judicial. No direito brasileiro,…
Ler artigoSentença arbitral
Sentença arbitral é a decisão proferida pelo árbitro ou pelo tribunal arbitral ao término do procedimento de arbitragem, com o objetivo de resolver de maneira definitiva…
Ler artigoSegurança processual
Segurança processual é um princípio fundamental do direito processual que assegura às partes envolvidas em um processo judicial a previsibilidade, a estabilidade e a proteção de…
Ler artigoSegregação de bens
A segregação de bens é um instituto jurídico que se refere à separação patrimonial atribuída a determinados bens com o objetivo de garantir que estes fiquem…
Ler artigoSatisfação da sentença
Satisfação da sentença é um instituto do Direito Processual Civil que se refere à fase final do processo judicial em que há o cumprimento efetivo da…
Ler artigoSaldamento de contas
Saldamento de contas é a expressão utilizada no campo do Direito, sobretudo no Direito Contratual, Empresarial e Financeiro, para designar o ato de quitação integral de…
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