Suspensão preventiva
Suspensão preventiva é uma medida administrativa disciplinar aplicada a servidores públicos ou agentes vinculados a determinada instituição pública quando há indícios de prática de irregularidade ou…
Ler artigoGlossário Jurídico
Suspensão de patente
Suspensão de patente é um mecanismo jurídico que permite a interrupção temporária dos efeitos de uma patente previamente concedida, mediante determinadas condições previstas em lei. Essa…
Ler artigoSuspensão de penhora
Suspensão de penhora é um instituto jurídico do direito processual civil e do direito tributário que consiste na paralisação ou interrupção temporária dos atos de constrição…
Ler artigoSuspensão de execução
Suspensão de execução é um instituto jurídico presente no âmbito do Direito Processual Civil e também no Direito Processual Penal que tem como principal finalidade interromper…
Ler artigoSuspensão de eficácia
Suspensão de eficácia é um instituto jurídico que se refere à interrupção temporária dos efeitos jurídicos de um ato normativo ou administrativo. Em outras palavras, quando…
Ler artigoSuspensão do processo
Suspensão do processo é um instituto jurídico previsto no ordenamento jurídico brasileiro que consiste na paralisação temporária do andamento de um processo judicial sem que haja…
Ler artigoSuspensão condicional
Suspensão condicional é um instituto jurídico do Direito Penal que consiste na possibilidade de o juiz suspender a execução da pena privativa de liberdade por determinado…
Ler artigoSubsistência de direitos
Subsistência de direitos é uma expressão jurídica que se refere à continuidade, manutenção ou permanência de determinados direitos mesmo diante da ocorrência de determinados fatos, atos…
Ler artigoSubscrição de ações
Subscrição de ações é um instituto do direito societário que consiste no ato formal por meio do qual um investidor ou sócio se compromete a adquirir…
Ler artigoSociedade unipessoal
A sociedade unipessoal é uma modalidade de pessoa jurídica que se caracteriza pela constituição de uma sociedade por apenas um único sócio. Essa figura foi introduzida…
Ler artigoSociedade por ações
Sociedade por ações é um tipo de pessoa jurídica de direito privado constituída por um conjunto de sócios ou acionistas cujo capital social é dividido em…
Ler artigoSociedade empresária
Sociedade empresária é uma figura jurídica prevista no direito empresarial brasileiro que se caracteriza pela reunião de pessoas com o objetivo de exercer profissionalmente uma atividade…
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