Advocacia no STJ: Estratégias para Recurso Especial e Precedentes
Desvende a missão, competências e dinâmica do STJ. Domine o Recurso Especial, precedentes e estratégias para atuar na corte que uniformiza a lei federal no Brasil.
Ler artigoDesvende a missão, competências e dinâmica do STJ. Domine o Recurso Especial, precedentes e estratégias para atuar na corte que uniformiza a lei federal no Brasil.
Ler artigoDa falência à recuperação: entenda como os princípios recuperacionais e a função social guiam a reestruturação de empresas, preservando a atividade.
Ler artigoDescubra como balancear a revisão criminal e a proteção integral da criança vítima. Evite a revitimização em depoimentos judiciais. Guia para advogados.
Ler artigoDesvende a transação tributária: use prejuízo fiscal e base de cálculo negativa para amortizar dívidas. Mais fôlego para empresas e eficiência para o Fisco.
Ler artigoInclusão de autistas no trabalho: Direitos Fundamentais, Adaptação Razoável, teletrabalho e redução de jornada. Domine a LBI e a jurisprudência para advogados.
Ler artigoDesvende a proteção de direitos autorais: entenda exploração indevida, responsabilidade civil e indenização por violação. Essencial para o Direito.
Ler artigoDesvende como Unirrecorribilidade e Habeas Corpus coexistem no Processo Penal. Entenda a autonomia do HC e sua urgência na defesa da liberdade. Guia completo!
Ler artigoLimites Constitucionais das Multas Tributárias: a vedação ao confisco protege seu patrimônio de sanções fiscais abusivas. Saiba como!
Ler artigoAprenda a responsabilidade civil patronal e indenizações em acidentes de trabalho fatais. Domine danos morais, materiais e as decisões do STF. Guia para advogados.
Ler artigoExplore a estrutura jurídica da transparência e o controle de despesas de pessoal na AP. Conheça o teto remuneratório, LRF e atuação do advogado.
Ler artigoImunidade de ITBI na integralização de capital de holdings. Abordamos o desafio da inatividade, o Tema 796 do STF e estratégias de defesa.
Ler artigoResponsabilidade objetiva em transporte público e o fato de terceiro. Analise fortuito interno/externo, CDC e como provar danos. Guia prático para advogados.
Ler artigo