Regularização fundiária: critérios legais para o preço justo da terra
Entenda como definir o preço justo na regularização fundiária, critérios legais e o papel do advogado no processo.
Ler artigoDireito
Subvenção Fiscal: Conceito, Diferenças e Implicações no IRPJ e CSLL
Descubra o conceito de subvenção fiscal, diferenças entre investimento e custeio e impactos no IRPJ e CSLL para advogados.
Ler artigoPlanos de Saúde Empresariais: Aspectos Jurídicos e Contratuais Essenciais
Planos de saúde empresariais: saiba os aspectos jurídicos, regulamentação e cláusulas essenciais para advogados que atuam na área.
Ler artigoPenhora da Pequena Propriedade Rural: Requisitos e Impenhorabilidade
Entenda os requisitos da impenhorabilidade na penhora de pequena propriedade rural em execuções e saiba como aplicar essa proteção no Direito.
Ler artigoAgravo de Instrumento e Indeferimento Liminar: Cabimento e Sustentação Oral
Entenda o agravo de instrumento por indeferimento liminar: cabimento, fundamentos e se há direito à sustentação oral no recurso.
Ler artigoObrigações Condominiais do Comprador de Imóvel: Aspectos Jurídicos e Práticos
Entenda quando nasce a obrigação de pagar taxas condominiais ao comprar imóvel, quem responde por débitos e evite litígios.
Ler artigoDireito Internacional Privado: Fundamentos, Estrutura e Desafios Atuais
Direito Internacional Privado: fundamentos, princípios e desafios atuais. Saiba como dominar conflitos de leis e atuar globalmente no Direito.
Ler artigoCritérios para Promoção de Magistrados: Conceitos e Limites Jurídicos
Promoção na magistratura: saiba como funcionam os critérios, fundamentos e limites jurídicos na avaliação de magistrados no Brasil.
Ler artigoICMS-ST: Base de Cálculo Presumida, Limites e Direito à Restituição
ICMS-ST base de cálculo presumida: conceito, limites legais e como garantir restituição em casos de diferença entre base presumida e real.
Ler artigoResponsabilidade Civil do Estado: Fundamentos, Requisitos e Prática Jurídica
Responsabilidade civil do Estado: fundamentos, requisitos e formas de indenização por atos administrativos no direito brasileiro.
Ler artigoResponsabilidade civil do empregador por danos causados por terceiros
Responsabilidade civil do empregador: saiba quando há dever de indenizar o empregado por danos causados por terceiros no ambiente de trabalho.
Ler artigoEnquadramento Tributário da Sociedade Unipessoal e ISSQN: Guia Prático
Entenda o enquadramento tributário e a incidência do ISSQN em sociedades unipessoais. Saiba como funciona o ISS fixo para SLU/EIRELI.
Ler artigo