Violência Institucional: Impactos na Advocacia Criminal
Entenda a violência institucional e a revitimização no processo penal. Veja o impacto da Lei 14.245/21 e os limites da defesa para proteger a vítima.
Ler artigoDireito
Erro de Diagnóstico: Quando o Hospital Responde?
Entenda a responsabilidade civil hospitalar por erro de diagnóstico. Saiba sobre culpa médica, perda de uma chance e a visão dos tribunais superiores.
Ler artigoDesincompatibilização e Verbas Públicas: Prazos e Riscos
Entenda a desincompatibilização eleitoral para dirigentes de entidades que gerem verbas públicas. Conheça os prazos e evite a inelegibilidade.
Ler artigoLei de Drogas e o Narcotráfico: Análise e Jurisprudência
Análise do novo paradigma do narcotráfico, seus reflexos no Direito Internacional e os desafios da Lei de Drogas para a advocacia criminal.
Ler artigoProva Genética: Validação da Coleta pelo STF
Análise da constitucionalidade da coleta de perfil genético na persecução penal. Entenda a decisão do STF e a ponderação de direitos fundamentais.
Ler artigoConsensualidade Administrativa: Guia de Solução de Conflitos
Descubra a ascensão da consensualidade administrativa. Saiba como arbitragem e mediação estão transformando a solução de conflitos no Direito Público.
Ler artigoCondicionantes Ambientais: Obrigação e Execução Imediata
Descubra a natureza jurídica e a exigibilidade imediata das condicionantes ambientais e como o Judiciário protege comunidades em grandes empreendimentos.
Ler artigoAção Coletiva: A Ampla Legitimidade do Sindicato
Entenda a ampla legitimidade sindical na defesa de direitos individuais. Descubra como a origem comum viabiliza a ação coletiva mesmo com aspectos heterogêneos.
Ler artigoProteção de Marca: O Dano Moral é Presumido
Uso indevido de marca gera dano moral presumido. Entenda a proteção da propriedade industrial e como a jurisprudência garante a indenização ao titular.
Ler artigoContratos de Shopping: Análise Jurídica e Cláusulas
Descubra as particularidades da locação em shopping center sob a ótica do Art. 54. Abordamos tenant mix, aluguel percentual e res sperata.
Ler artigoApostas: O Limite entre Direito Desportivo e Crime
A era das apostas redefine os limites da Justiça Desportiva e do Direito Penal. Entenda a linha tênue que separa a infração disciplinar do crime.
Ler artigoLegitimidade do Acionista: Dano Direto vs. Indireto
No Direito Societário, quem pode pedir indenização? Entenda a legitimidade do acionista e a diferença crucial entre dano direto e dano indireto.
Ler artigo