ICMS-FCP: Desafios Constitucionais e Estratégias Legais
Adicional de ICMS para FCP: Constitucionalidade, desafios da seletividade e essencialidade. Saiba como reaver créditos e contestar cobranças indevidas.
Ler artigoAdicional de ICMS para FCP: Constitucionalidade, desafios da seletividade e essencialidade. Saiba como reaver créditos e contestar cobranças indevidas.
Ler artigoResponsabilidade penal de agentes políticos e dosimetria da pena em crimes contra a adm. pública. Entenda condenações elevadas e estratégias de defesa.
Ler artigoDesvende a Reforma Tributária! IVA Dual, CBS, IBS: entenda a não-cumulatividade plena e o impacto no Direito Tributário e na advocacia.
Ler artigoIndenização por tortura: imprescritibilidade e responsabilidade do Estado. Entenda a Súmula 647 do STJ e a primazia da dignidade humana em regimes de exceção.
Ler artigoDesvende a constitucionalidade das taxas de bombeiros: natureza jurídica, especificidade, divisibilidade e competência tributária. Guia completo para juristas.
Ler artigoDesvende a jurisdição constitucional, separação de poderes e controle. Aprimore sua atuação jurídica com insights essenciais e estratégias.
Ler artigoVendas por telefone e telemarketing: entenda a equiparação legal. NR-17 e CLT na jornada, horas extras e saúde. Essencial para advogados.
Ler artigoAprofunde-se no embate hermenêutico dos direitos originários indígenas: Teoria do Indigenato vs. Tese do Marco Temporal. Análise essencial para advogados.
Ler artigoSplit Payment e parcelamento: entenda o impacto da Reforma Tributária na apropriação de créditos IBS/CBS. Essencial para advogados tributaristas.
Ler artigoTSE: Composição híbrida e juristas. Saiba como a lista tríplice molda a Justiça Eleitoral, impactando a jurisprudência. Compreensão essencial para sua atuação.
Ler artigoSuperendividamento e Mínimo Existencial: Desvende a Lei 14.181/2021, seus desafios e a defesa do consumidor no Direito Constitucional e do Consumidor.
Ler artigo**Concessionárias de Energia: Responsabilidade Civil em Eventos Climáticos** Análise jurídica aprofundada para advogados. Entenda fortuito, CDC, nexo causal e desvio produtivo. Domine a tese!
Ler artigo