Autocomposição e CPC/2015: A Nova Advocacia
Autocomposição de conflitos: conciliação e mediação no Direito brasileiro, o CPC/2015 e a nova advocacia. Essencial para sua prática.
Ler artigoAutocomposição de conflitos: conciliação e mediação no Direito brasileiro, o CPC/2015 e a nova advocacia. Essencial para sua prática.
Ler artigoDescubra a consolidação da Mediação e Arbitragem no Direito Brasileiro. Prepare-se para atuar no Sistema Multiportas com as Leis 13.140/15 e 13.129/15.
Ler artigoTributação de inativos no RPPS e isenção por doença grave: análise pós-EC 103/2019. Defenda seus direitos contra o confisco e retrocesso social.
Ler artigoRacismo Estrutural no Direito: entenda a mudança de paradigma na hermenêutica jurídica, responsabilidade e atuação profissional.
Ler artigoDesvende a perda do mandato parlamentar por quebra de decoro: aspectos constitucionais, processo, inelegibilidade e defesa jurídica. Essencial para advogados.
Ler artigoIncentivos fiscais são constitucionais? Entenda a seletividade tributária, o conflito com meio ambiente/saúde e a visão do STF. Guia para juristas.
Ler artigoTransação Tributária: A intersecção complexa entre Direito Financeiro e Tributário. Desvende LRF, segurança jurídica e órgãos de controle. Essencial para advogados.
Ler artigoCompetência do Júri em homicídios com motivação racial: entenda a análise da qualificadora e a atuação do juiz togado e do Conselho de Sentença.
Ler artigoRecuperação Judicial de Associações e ESFLs. Fato consumado e estabilidade das decisões judiciais garantem a preservação da atividade e função social.
Ler artigoJCP: entenda a tensão entre lei e Fisco, a ilegalidade de normas infralegais e a defesa da dedutibilidade. Essencial para advogados tributaristas.
Ler artigoRecebeu indevidamente? Agentes públicos enfrentam dilemas entre boa-fé e improbidade. Veja a jurisprudência, defesa e autotutela. Guia essencial para advogados.
Ler artigoAdvogados: Domine a responsabilidade civil objetiva em estacionamentos. Súmula 130 do STJ, CDC, gratuidade e excludentes. Estratégias processuais.
Ler artigo